Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ofícios nº 36 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 584
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 77/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 138.055,25 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 453.229,71 - SME. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME. - |
Matéria lida |
| 5 |
Ofícios nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 588
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 76/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 589
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 41.644,02 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 590
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 56.202,92 - SME. - |
Matéria lida |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 591
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.839,80 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 592
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 52.776,45 - SME. - |
Matéria lida |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 593
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 192,58 - SME. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 594
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 82.652,76 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 595
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 483.565,85 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 300 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 608
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de limpeza e roçagem do acostamento da rua Manoel Prates Garcia, próximo ao Comercial Vaqueiro, no bairro Tabatinga. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 301 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 609
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a manutenção com operação tapa buracos na Av. Francisco Reverbel de Araújo Góes, em toda sua extensão, especialmente para cobrir o buraco localizado em frente à residência de nº 461, na faixa de sentido bairro-centro. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 302 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 610
Turno: -
Texto original
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Seja realizado do o patrolamento, colocação de balastro fino e passagem com rolo compactador, nas ruas Senador Heron Canabarro, David José Fernandes, Doralvino Custódio Nunes e entrada paralela ao Ac Porto Seco. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 303 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 611
Turno: -
Texto original
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Seja realizada manutenção com operação tapa-buracos na rua Guilherme Crawford Bond, no Bairro Armour, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 304 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 612
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da via, na rua Pref. Sérgio Fuentes, em frente à Antiga Barraca Ideal, principalmente na parada de ônibus. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 305 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 613
Turno: -
Texto original
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Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Plínio da Costa Ávila, em toda sua extensão, Bairro Carajás. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 306 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 614
Turno: -
Texto original
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Seja realizado patrolamento, balastramento e compactação na rua Dr. Heron Canabarro e rua David José Fernandes, Porto Seco, Bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 307 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 615
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza de via na rua Pref. Sérgio Fuentes, a partir da rua Mário Santana até a esquina da Av. Saldanha da Gama, Bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Informação nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 598
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre atribuições formais e legais do cargo de Secretário Adjunto de Cultura, e outros questionamentos. - |
Matéria lida |
| 22 |
Substitui integralmente a redação do Projeto de Lei nº 171/2025. - |
Matéria lida |
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| 23 |
/Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos Borges Maria. - |
Aprovado |
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| 25 |
Solicitando a Convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Karime Blanco Capurro. - |
Aprovado Durante a discussão fez uso da palavra o proponente da matéria, Ver. Melado, Ver. Dagberto, Ver. Eva, Ver. Antonio. |