Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2026 - 10:15
Encerramento: 03/03/2026 - 11:51



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 331 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 661
Sejam colocadas sobras de asfalto nas valetas rentes ao meio-fio de calçada na altura do número 761, da rua Luís Arruda, no bairro Parque São José.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 332 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 664
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Luís Alberto Serralta, bairro Jardim Europa, com ênfase no número 797, para nivelamento.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 333 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 665
Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 2386, da ponte até a Escola Municipal Silveira Martins.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 334 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 673
Solicita a colocação de bueiros na rua Alcebíades Gomes do Amaral, nas proximidades do número 250, no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 335 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 674
Solicita, na Av. Marechal Mallet, nas localidades da esquina com a rua Alcibiades Gomes do Amaral, e em frente ao número 995 (sentido bairro-centro), no Bairro Parque das Águas, a substituição/instalação de abrigos de ônibus.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 336 de 2026
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Número de Protocolo: 675
Solicita a melhoria da rua José Estrade, no bairro Parque do Sol.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 337 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 676
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Panta Trindade, na altura da numeração 103, no bairro Parque do Sol, bem como tapar os buracos na interseção das ruas Panta Trindade e Joel Amaral.
Matéria lida
8 - Moção nº 4 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 677
Moção de Apoio ao Movimento dos Candidatos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grand do Sul e ao Sindicato dos Policiais Civis, em prol da quebra de cláusula de barreira para o teste de aptidão física (TAF) do atual certame.
Aprovado

Obs.:
9 - Ante projeto de lei nº 2 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 512
Institui o Programa" Mutirão da Saúde: Acesso e Informação" no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
10 - Ante projeto de lei nº 3 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 550
Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, manutenção e reparo imediato de redutores de velocidade, faixas de travessia de pedestres e sinalização especial de trânsito nas vias públicas situadas no perímetro escolar no município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.
Aprovado
11 - Ofícios nº 42 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 662
PMSA OF Nº 092/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 663
Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Valorização das Mulheres nas Artes Marciais, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Matéria lida
13 - Convite nº 6 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 678
Seminário Regional de Procuradorias Especiais nas Mulheres, nos dias 19 a 20/03/2026, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Borja.
Matéria lida
14 - Pedido de Providência nº 338 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 679
Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na rua Sebastião Paz da Silva, no Bairro Carolina.
Matéria lida
15 - Ofícios nº 43 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 680
PMSA OF Nº 099/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 12/2026.
Matéria lida



Ocorrências da Sessão

A sessão foi presidida pelo Veredaor Lídio Mendes, que ao final passou a presidência ao titular que retornou de agenda externa. Durante a sessão ordinária foi utilizada comunicação de lideranção pelo Partido Liberal, com fala do Vereador Felipe Torres. Após foi utilizada a Tribuna Popular pela ASTEM, representada pelos Servidores, Gabriele Fernandes e Mario Jorge Araújo esclarecendo a Lei Federal 15.326/2026, que orienta gestores municipais sobre o enquadramento de profissionais da Educação Infantil na carreira do Magistério.




Considerações Finais

Se retiraram antes do término da sessão, por agenda de mandato, os vereadores: Dagberto Reis, Luis Eduardo Reis do Amaral e Eva Coelho.