Matérias do Expediente (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

Sejam colocadas sobras de asfalto nas valetas rentes ao meio-fio de calçada na altura do número 761, da rua Luís Arruda, no bairro Parque São José.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Luís Alberto Serralta, bairro Jardim Europa, com ênfase no número 797, para nivelamento.

Seja realizada a limpeza do passeio público localizado na rua Barão do Ibirapuitã, próximo ao número 2386, da ponte até a Escola Municipal Silveira Martins.

Solicita a colocação de bueiros na rua Alcebíades Gomes do Amaral, nas proximidades do número 250, no bairro Parque das Águas.

Solicita, na Av. Marechal Mallet, nas localidades da esquina com a rua Alcibiades Gomes do Amaral, e em frente ao número 995 (sentido bairro-centro), no Bairro Parque das Águas, a substituição/instalação de abrigos de ônibus.

Solicita a melhoria da rua José Estrade, no bairro Parque do Sol.

Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Panta Trindade, na altura da numeração 103, no bairro Parque do Sol, bem como tapar os buracos na interseção das ruas Panta Trindade e Joel Amaral.

Moção de Apoio ao Movimento dos Candidatos Aprovados no último Concurso da Polícia Civil do Estado do Rio Grand do Sul e ao Sindicato dos Policiais Civis, em prol da quebra de cláusula de barreira para o teste de aptidão física (TAF) do atual certame.

Institui o Programa" Mutirão da Saúde: Acesso e Informação" no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação, manutenção e reparo imediato de redutores de velocidade, faixas de travessia de pedestres e sinalização especial de trânsito nas vias públicas situadas no perímetro escolar no município de Sant'Ana do Livramento - RS, e dá outras providências.

PMSA OF Nº 092/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.

Institui o Programa Municipal de Defesa Pessoal e Valorização das Mulheres nas Artes Marciais, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Seminário Regional de Procuradorias Especiais nas Mulheres, nos dias 19 a 20/03/2026, no Plenário da Câmara de Vereadores de São Borja.

Seja realizado o corte de grama e limpeza em geral na rua Sebastião Paz da Silva, no Bairro Carolina.

PMSA OF Nº 099/2026 - Encaminhando informações solicitadas no PLO nº 12/2026.