Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 33
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Outros tipos de matérias nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1176
Turno: -
Texto original
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Comunicação de renúncia ao posto de Líder de Governo pelo Vereador Maurício Bofill Del fabro. - |
Matéria lida |
| 3 |
Ofícios nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1187
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 151/2026 - Informando o Líder de Governo, vereador Márcio Cristiano G. Pereira. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 445 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1163
Turno: -
Texto original
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Seja revitalizada a pintura da sinalização de trânsito na rua Clementino Bica de Almeida, na Vila Julieta, especialmente na esquina com Florêncio Curvello. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 446 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1164
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação de abrigo para ponto de ônibus na rua Alberto Pasqualine, em frente ao número 809, no bairro São Paulo. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 447 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1166
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da Travessa B da Usina, no bairro Carolina, em toda sua extensão, especialmente em frente ao nº 181. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 448 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1173
Turno: -
Texto original
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Solicita seja realizada a limpeza da vegetação na Rua Davi Martins. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 449 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1177
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento e compactação na rua Joel Amaral, em toda sua extensão, Bairro Parque do Sol. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 450 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1181
Turno: -
Texto original
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Solicita o conserto de poste na Rua Teófilo Lopes. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 451 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1182
Turno: -
Texto original
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Solicitando realização de estudos para a extensão da iluminação pública, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 452 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1183
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, com balastramento, na rua Jesus Linhares Guimarães, localizada na Vila Argiles, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 453 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Protocolo: 1186
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza e roçada da vegetação na esquina da rua Rivadávia Correa, com a rua Amaro da Silveira, no bairro Centro. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 454 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1196
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, com balastro fino e uso de compactador na rua Júlio Barros, no Parque São José, em toda a sua extensão. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 455 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1197
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Aleixo Ayres, o Jardim do Verde I, em toda a sua extensão. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 456 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1198
Turno: -
Texto original
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Seja ampliada a frequência da coleta de resíduos sólidos na Estrada Robledo Braz, até as proximidades do número 3000. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 457 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o patrolamento, colocação de material e passagem de rolo compactador na rua Oscar Jacinto Teresa Dias, no Bairro Morada da Colina. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Informação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Protocolo: 1167
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a arrecadação do cemitério no ano de 2024, de janeiro a dezembro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Informação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 1169
Turno: -
Texto original
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Seja informado a existência de projeto para colocação de rede baixa de energia, solicitado pela RGE SUL, para execução do serviço na rua Ludendorf Amadeo Caetano, no bairro Jardim Alvorada. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Informação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1180
Turno: -
Texto original
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Requer informações a respeito de veículos da Secretaria de Saúde. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Informação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre a ausência se monitores em escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 21 |
Pedido de Informação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1200
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre medicamentos oferecidos na Farmácia Popular. - |
Matéria lida |
| 22 |
Pedido de Informação nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre acompanhantes de internados na Santa Casa de Misericórdia. - |
Matéria lida |
| 23 |
Ofícios nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1170
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 146/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1171
Turno: -
Texto original
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Fixa o subsídio mensal dos Conselheiros Tutelares do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Pedido de Urgência nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1172
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 45/2026. - |
Aprovado |
| 26 |
Ofícios nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1192
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 150/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1193
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 401.977,62 - SME. - |
Matéria lida |
| 28 |
Pedido de Urgência nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1168
Turno: -
Texto original
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Caráter de Urgência no PLO nº 39/2026. - |
Aprovado |
| 29 |
Ofícios nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1191
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 148/2026 - Encaminhando informações solicitadas nos PLO's 23/2026 e 11/2026. - |
Matéria lida |
| 30 |
Resposta a Pedido de Informação nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1179
Turno: -
Texto original
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Solicita prorrogação de prazo para resposta ao pedido de informação nº 28/2026. - |
Matéria lida |
| 31 |
Resposta a Pedido de Informação nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1188
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 145/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 30/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 32 |
Resposta a Pedido de Informação nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1189
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 152/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 32/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 33 |
Resposta a Pedido de Informação nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1190
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 154/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 41/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |