Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 458 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1209
Turno: -
Texto original
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Seja realizado estudo técnico e adotadas as medidas necessárias para a implantação de sinalização de trânsito indicando o peso bruto total permitido na rua Silveira Martins, no trecho compreendido entre as Av. Tamandaré e João Pessoa. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 459 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua Marcelina Maciel, na Tabatinga, em toda sua extensão, - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 460 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação da rua José Garcia Tentardini, no bairro Carolina, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 461 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a limpeza da vegetação que tem crescido e se acumulado entre a Av. Alm. Saldanha da Gama e Rua Pref. Sérgio Fuentes, Bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 462 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação de buraco na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Informação nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre casos de meningite registrados no município. - |
Matéria lida |
| 7 |
Resposta a Pedido de Informação nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1211
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 161/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 21/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 8 |
Resposta a Pedido de Informação nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 155/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 31/2026, de autoria do vereador Felipe Torres. - |
Matéria lida |
| 9 |
Resposta a Pedido de Informação nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 160/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 36/2026, de autoria do vereador Rafael de Castro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Ante projeto de lei nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade dos postos de saúde municipais a realizar atendimento de saúde independente de prévio agendamento no município de Sant'Ana do Livramento - RS. - |
Aprovado |
| 11 |
Voto de Pesar nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Marlise Milan Pinheiro, ocorrido no dia 19/03/2026. - |
Aprovado |
| 12 |
Justificativa de Ausência nº 10 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 18/03/2026. - |
Aprovado |
| 13 |
Moção de Apoio à constituição de uma Delegacia Especializada de Atendimento à MUlher (DEAM), no município de Sant'Ana do Livramento, proposta pela Frente Parlamentar de Homens pelo fim da violência contra as Mulheres. - |
Aprovado |