Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/04/2026 - 10:15
Encerramento: 01/04/2026 - 12:24



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 499 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1323
Seja instalado abrigo no ponto de ônibus localizado na rua Ângelo Del Fabro, esquina com a rua Mário Santana, na Vila João Souto Duarte, no bairro Registro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 500 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1324
Seja realizada operação tapa buracos na rua Visconde São Gabriel, esquina com a rua Mário Motta, localizada no bairro Parque das Águas, bem como aplicação de rejeito asfáltico e o desentupimento dos bueiros existentes no local.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 501 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1331
Seja realizada a recuperação com patrolamento, colocação de balastro e compactação da rua Fulgêncio dos Santos, na Vila João Souto Duarte.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 502 de 2026
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Número de Protocolo: 1332
Seja realizado o reparo de um buraco (manutenção de pavimentação) localizado na rua Av. Gen. Daltro Filho, no trecho entre a rua Thomaz Albornoz e a sinaleira do cruzamento, em frente ao número 553.
Matéria lida
5 - Resposta a Pedido de Informação nº 61 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1322
PM SA OF N° 179/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 47/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
6 - Ofícios nº 71 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1321
PM SA OF N° 176/2026 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 32/2026.
Matéria lida
7 - Ofícios nº 72 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1325
Polícia Civil - Ofício nº 342/2026 - Resposta à Moção nº 6/2026, de autoria do vereador Maurício Del Fabro.
Matéria lida
8 - Justificativa de Ausência nº 14 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1329
Justificativa de ausência da sessão do dia 31/03/2026.
Aprovado
9 - Justificativa de Ausência nº 15 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1330
Justificativa de ausência da sessão do dia 24/03/2026
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ANTONIO ZENOIR

2 - DAGBERTO REIS

3 - SIMPLESMENTE EVA

4 - FELIPE TORRES

5 - JULIANA LEMOS

6 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 458
Revoga o artigo 8º e seus parágrafos, da Lei Complementar nº 80/2025, que dispõe sobre a doação de bem imóvel público e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 242
Estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1157
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 70.000,00 - SMS.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DUDA AMARAL / PP
continuou falando em comunicação de liderança pelo PP.

2 - MÁRCIO PEREIRA / PL




Ocorrências da Sessão

Foi solicita a inversão da Ordem do Dia pelo Vereador Lídio Mendes, sendo a mesma aprovada por unanimidade entre os presentes.
Durante a Ordem do Dia o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026 - foi retirado, após pedido de vistas do Vereador Elso Leonel Alvienes.




Considerações Finais

Fez uso da palavra em comunicação de liderança o Vereador Rafel de Castro pelo PSB.