Resumo (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2026 - 10:12
Encerramento: 06/04/2026 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
1º Secretário: LEANDRO FERREIRA / PT
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 503 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 1336
Seja realizada a colocação de lombada ecológica na rua Senador Salgado Filho, em frente ao número 479, Centro.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 504 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1339
Seja realizada a recuperação da rua João Belchior Goulart, no trecho que margeia a BR 158 no KM 05.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 505 de 2026
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Número de Protocolo: 1340
Seja instalada lombada (redutor de velocidade), na rua João Manoel, entre as ruas Rivadávia Correa e Silveira Martins.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 506 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1351
Solicita que seja verificada a viabilidade de instalação de lombada ecológica ou reduto de velocidade na Rua Luiz Carlos Vares.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 507 de 2026
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Número de Protocolo: 1352
Solicita seja realizada a recuperação do ponto de iluminação localizado na Rua Pedro Alencastro, 47, 48, na Vila Soares.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 508 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1353
Solicita o patrolamento, balastramento e manutenção da Estrada Mario de Souza Leal.
Matéria lida
7 - Pedido de Informação nº 53 de 2026
Autor: LEANDRO FERREIRA
Número de Protocolo: 1334
Questionamentos sobre o fornecimento gratuito de absorventes higiênicos à população.
Matéria lida
8 - Emendas nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1349
Emenda Modificativa ao PLO 32/2026.
Matéria lida
9 - Emendas nº 10 de 2026
Autor: SARGENTO ALVIENES
Número de Protocolo: 1354
Emenda aditiva ao PLO 08/2026.
Matéria lida
10 - Convite nº 10 de 2026
Autor: Outros - sem cargo
Número de Protocolo: 1350
Convite para o 1º Fórum Faixa de Fronteira - Caçapava do Sul.
Matéria lida
11 - Resposta a Pedido de Informação nº 62 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1342
PM SA OF N° 180/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 44/2026, de autoria do vereador Romário Paz.
Matéria lida
12 - Resposta a Pedido de Informação nº 63 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1343
PM SA OF N° 181/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 46/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
13 - Resposta a Pedido de Informação nº 64 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1344
PM SA OF N° 178/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 45/2026, de autoria da vereadora Alexandra Mendes.
Matéria lida
14 - Resposta a Pedido de Informação nº 65 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1345
PM SA OF N° 182/2026- Resposta ao Pedido de Informação nº 48/2026, de autoria do vereador Felipe Torres.
Matéria lida
15 - Ofícios nº 73 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1346
PMSA OF Nº 183/2026 - Agendamento para o dia 10 de abril de 2026, às 8h30min - Secretária Municipal de Saúde em resposta à convocação.
Matéria lida
16 - Ofícios nº 74 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1347
PMSA OF Nº 185/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Matéria lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1348
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$20.000,00 - SMAIS
Matéria lida
18 - Justificativa de Ausência nº 16 de 2026
Autor: JULIANA LEMOS
Número de Protocolo: 1335
Justificativa de ausência da sessão do dia 31/03/2026.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - ALEXANDRA QUEVEDO MENDES

3 - DAGBERTO REIS
com aparte do Vereador Ulberto Navarro.

4 - SIMPLESMENTE EVA

5 - FELIPE TORRES

6 - JULIANA LEMOS

7 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
GILBERT GISLER -XEPA / MDB
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES, FELIPE TORRES, LÍDIO MENDES -MELADO, RAFA DE CASTRO, ROMÁRIO PAZ, ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3827
Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO PEREIRA / PL