Resumo (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2026 - 10:12
Encerramento: 08/04/2026 - 12:48



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Mesa Diretora
Presidente: ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
2º Secretário: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE



Lista de Presença na Sessão
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Pedido de Providência nº 513 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1368
Solicita a limpeza e corte de grama do Campo dos Ratos.
Matéria lida
2 - Pedido de Providência nº 514 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1369
Solicita seja realizada a limpeza de um terreno entre as residências 112 e 152 da Rua Maria Izabel Avarez.
Matéria lida
3 - Pedido de Providência nº 515 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1370
Solicita sejam recolhidos lixos e entulhos de um terreno baldio na Rua Ramon Palacios.
Matéria lida
4 - Pedido de Providência nº 516 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1378
Solicita a transferência do abrigo de ônibus da Rua João A. C. Moraes para a rua Alcebiades do Amaral.
Matéria lida
5 - Pedido de Providência nº 517 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1379
Solicita estudo para extensão da iluminação pública na rua Miguel Gorostide Galanza.
Matéria lida
6 - Pedido de Providência nº 518 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1381
Solicita limpeza de passeio público localizado na rua Pinheiro Machado esquina com Júlio de Castilhos.
Matéria lida
7 - Pedido de Providência nº 519 de 2026
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Número de Protocolo: 1382
Solicita a pintura dea faixa de pedestres na Rua Pinheiro Machado.
Matéria lida
8 - Pedido de Providência nº 520 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1383
Solicita a substituição do abrigo de ônibus na Avenida Marechal Mallet.
Matéria lida
9 - Pedido de Providência nº 521 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1384
Solicita limpeza no acostamento da Rua Irmão Lino De Azevedo, no Bairro Registro.
Matéria lida
10 - Pedido de Providência nº 522 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1390
Solicita seja realizado estudo técnico quanto a possibilidade de implantação de ESTADO DE EMERGÊNCIA na Saúde Pública Municipal.
Matéria lida
11 - Pedido de Informação nº 54 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1374
Solicita informações referente à Escola Municipal Carina.
Matéria lida
12 - Pedido de Informação nº 55 de 2026
Autor: DAGBERTO REIS
Número de Protocolo: 1375
Solicita informações referente a situação financeira do DAE.
Matéria lida
13 - Pedido de Informação nº 56 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1380
requer informações acerca às áreas institucionais no bairro Parque das Águas.
Matéria lida
14 - Pedido de Informação nº 57 de 2026
Autor: RAFA DE CASTRO
Número de Protocolo: 1385
Reitera questionamentos acerca do chamamento de aprovados no Processo Seletivo da Educação.
Matéria lida
15 - Pedido de Informação nº 58 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1389
Solicita informações referente aos trailers que serão instalados no parque internacional.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 25 de 2026
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Número de Protocolo: 1388
Solicita que o presidente encaminhe pedido de convite para a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente.
Matéria lida
17 - Ante projeto de lei nº 6 de 2026
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 1292
Institui o Programa "Vizinho Solidário", autoriza a limpeza subsidiária de terrenos baldios por terceiros mediante compensação tributária após omissão do proprietário, define competências de fiscalização e dá outras providências.
Aprovado
18 - Voto de Pesar nº 12 de 2026
Autor: FELIPE TORRES
Número de Protocolo: 1394
Voto de pesar pelo falecimento do Sr. Padre Hermes da Silva Ignácio.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MAURÍCIO GALO DEL FABRO

2 - ULBERTO NAVARRO -GARRÃO

3 - DAGBERTO REIS

4 - SIMPLESMENTE EVA

5 - FELIPE TORRES

6 - LEANDRO FERREIRA

7 - LÍDIO MENDES -MELADO




Lista de Presença na Ordem do Dia
ALEXANDRA QUEVEDO MENDES / PODE
ANTONIO ZENOIR / REPUBLICANOS
DAGBERTO REIS / PT
DUDA AMARAL / PP
FELIPE TORRES / PL
JULIANA LEMOS / PT
LEANDRO FERREIRA / PT
LÍDIO MENDES -MELADO / REPUBLICANOS
MÁRCIO PEREIRA / PL
MAURÍCIO GALO DEL FABRO / PL
RAFA DE CASTRO / PSB
ROMÁRIO PAZ / MDB
SARGENTO ALVIENES / REPUBLICANOS
SIMPLESMENTE EVA / PL
THOMAZ GUILHERME / PL
ULBERTO NAVARRO -GARRÃO / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Autores: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES, FELIPE TORRES, LÍDIO MENDES -MELADO, RAFA DE CASTRO, ROMÁRIO PAZ, ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Número de Protocolo: 3827
Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Autor: THOMAZ GUILHERME
Número de Protocolo: 58
Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade, com aprovação de emenda.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 507
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP e Encargos Gerais.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 587
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME.
Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1115
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - SMCEL.
Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1155
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME.
Aprovado
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME.
Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1159
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA.
Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1161
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 - DAE.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MÁRCIO PEREIRA / PL