Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES, FELIPE TORRES, LÍDIO MENDES -MELADO, RAFA DE CASTRO, ROMÁRIO PAZ, ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 3827
Turno: -
Texto original
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Altera o parágrafo único do art. 101, da Lei Orgânica. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Protocolo: 58
Turno: -
Texto original
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Institui a obrigatoriedade de instalação de equipamentos sensoriais inclusivos para pessoas com transtorno do espectro autista -TEA, nas praças públicas construídas, reformadas ou revitalizadas no município de Sant'Ana do Livramento. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade, com aprovação de emenda. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.659.095,75 - SMCEL, SMSP e Encargos Gerais. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 587
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.459.266,29 - SME. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 100.000,00. - SMCEL. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.000,00 - SME. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 150.000,00 - SME. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1159
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 20.000,00 - SMAPA. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1161
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.600.000,00 - DAE. - - |
Aprovado |