Matérias do Expediente (40ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 35
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 35 |
Voto de Pesar nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1765
Turno: -
Texto original
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Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Martins, ocorrido no dia 13/05/2026. - |
Aprovado |
| 34 |
Justificativa de Ausência nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1760
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 12/05/2026. - |
Aprovado |
| 33 |
Justificativa de Ausência nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1759
Turno: -
Texto original
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Justificativa de ausência da sessão do dia 13/05/2026. - |
Aprovado |
| 32 |
Ante projeto de lei nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1673
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a Corrida Internacional de Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
| 31 |
Voto de Congratulação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1748
Turno: -
Texto original
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Voto de Congratulações à Associação Tradicionalista de Sant'Ana do Livramento (ATSL). - |
Aprovado |
| 30 |
Requerimento nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1747
Turno: -
Texto original
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Solicita a criação da Frente Parlamentar em Defesa de Políticas de Prevenção de Desastres Climáticos em Sant'Ana do Livramento. - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1805
Turno: -
Texto original
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Dá denominação de rua Glaucia Rudiani Pare Silveira, à via pública localizada no Bairro Simon Bolivar, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 28 |
Ofícios nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1804
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 279/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1762
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.422,65 - SMAIS. - |
Matéria lida |
| 26 |
Ofícios nº 103 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1761
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 276/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 25 |
Emendas nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1777
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 274/2026 - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 63/2026. - |
Matéria lida |
| 24 |
Convite para a cerimônia de abertura do Encontro Regional com os Legislativos sobre Regimes Próprios de Previdência e Reforma Tributária, no dia 28/05/2026, às 9h, em Capão do Leão. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Ofícios nº 102 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1756
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 277/2026 - Pedido de prorrogação de prazo para resposta final do pedido de diligência no PLO nº 56/2026. - |
Matéria lida |
| 22 |
Resposta a Pedido de Informação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1806
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 282/2026 - Pedido de prorrogação para resposta ao Pedido de Informação nº 71/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 21 |
Resposta a Pedido de Informação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1757
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 275/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 70/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 20 |
Pedido de Providência nº 645 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Protocolo: 1802
Turno: -
Texto original
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Seja colocado redutor de velocidade (Lombada Ecológica), na rua Saldanha da Gama, proximidades do nº 272. - |
Matéria lida |
| 19 |
Pedido de Providência nº 644 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1801
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Dilnei Vares Albornoz, mais conhecida como estrada das tropas, no bairro Wilson, entre os números 635 e 655, que seja instalado um abrigo de ônibus no sentido bairro centro. - |
Matéria lida |
| 18 |
Pedido de Providência nº 643 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1800
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a reinstalação de abrigos de parada de ônibus na Av. Dom Pedro II, mais precisamente em frente aos números 2448 - 2426, sentido bairro-centro, no Parque São José. - |
Matéria lida |
| 17 |
Pedido de Providência nº 642 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1799
Turno: -
Texto original
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Sejam realizadas as instalações de abrigos de ônibus na Av. Saldanha da Gama, em frente ao número 2520, sentido bairro-centro, no bairro Parque das Águas. - |
Matéria lida |
| 16 |
Pedido de Providência nº 641 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1798
Turno: -
Texto original
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Solicita, na rua Carlos Sergel, esquina com a rua Valter Tubino Machado, na vila Santa Rosa, bairro Registro, que seja realizada a substituição de abrigos de parada de ônibus. - |
Matéria lida |
| 15 |
Pedido de Providência nº 640 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1797
Turno: -
Texto original
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Solicitando, na Av. Saldanha da Gama, nas imediações do CRAS Prado, próximo ao imóvel de número 1815, seja realizado estudo de sinalização de trânsito para possível instalação de lombada ecológica. - |
Matéria lida |
| 14 |
Pedido de Providência nº 639 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1795
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o estudo técnico para implantação de uma lombada ecológica na Av. Saldanha da Gama, nas proximidades do Posto de Combustível Denardi, no bairro Prado. - |
Matéria lida |
| 13 |
Pedido de Providência nº 638 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1794
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o reparo da rua Zeferino Horácio Marcelino, no bairro Tabatinga, próximo à Rádio Querência FM. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Providência nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1793
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a troca/substituição de bueiro localizado na rua Vicente Ilha de Vargas, esquina junto ao muro do Hipódromo. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Providência nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1792
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o fechamento de um buraco aberto existente na Av. Tamandaré, esquina com a rua Bento Gonçalves. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Providência nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Orlando Menezes, em frente ao número 547. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Providência nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: GILBERT GISLER -XEPA
Protocolo: 1790
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a troca de lâmpadas da iluminação pública na rua Marques do Alegrete, em frente ao número 22 - Prado. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1784
Turno: -
Texto original
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Seja realizados os serviços de patrolamento, balastramento e compactação da rua João Jacinto Costa - Vila Real. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 632 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1783
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a recuperação do asfalto na rua Manduca Rodrigues, em frente ao número 398. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 631 de 2026
Processo: -
Autor: MÁRCIO PEREIRA
Protocolo: 1782
Turno: -
Texto original
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Sejam realizados serviços de patrolamento, balastramento e compactação da rua André Carrazzoni - Vila Real. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 630 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1781
Turno: -
Texto original
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Solicitando a limpeza da Vila Nova 01, em toda sua extensão. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 629 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Protocolo: 1775
Turno: -
Texto original
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Seja providenciado o corte de uma árvore que tombou, na rua Serafim Garcia dos Santos, 800, no Bairro Bela Vista. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 628 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Protocolo: 1773
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação de equipamentos destinados à prática de exercícios físicos (academia ao ar livre), bem como a implantação de playground com brinquedos infantis na Praça Luis Carlos de Mello Arnez, localizada no bairro Armour. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 627 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1755
Turno: -
Texto original
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Sejam colocadas as tampas de bueiros localizadas nas ruas Valdomiro Bassedas e Miguel Copatti. - |
Matéria lida |
| 1 |
Pedido de Providência nº 626 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1754
Turno: -
Texto original
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Seja realizado o recolhimento de árvores caídas na rua Sérgio Fuentes, em frente ao número 603, no bairro Prado. - |
Matéria lida |