Matérias do Expediente (46ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Pedido de Providência nº 684 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 1940
Turno: -
Texto original
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Solicitando o patrolamento e balastramento da estrada de acesso ao Assentamento Experimental. - |
Matéria lida |
| 2 |
Pedido de Providência nº 685 de 2026
Processo: -
Autor: JULIANA LEMOS
Protocolo: 1941
Turno: -
Texto original
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Seja instalado, novamente, o semáforo entre as ruas Silveira Martins e Duque de Caxias. - |
Matéria lida |
| 3 |
Pedido de Providência nº 686 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1944
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação de abrigo de parada de ônibus na parada localizada na rua Barão do Triunfo, próximo ao cruzamento com a rua dos Andradas e em diagonal à UNIPAMPA. - |
Matéria lida |
| 4 |
Pedido de Providência nº 687 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Protocolo: 1946
Turno: -
Texto original
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Seja realizada a instalação de redutor de velocidade, lombada ecológica ou faixa elevada, na rua Almirante Barroso, entre os números 147 a 37. - |
Matéria lida |
| 5 |
Pedido de Providência nº 688 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO FERREIRA
Protocolo: 1962
Turno: -
Texto original
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Solicita seja feita a manutenção da Rua Vicente Ilha de Vargas, nº 452. - |
Matéria lida |
| 6 |
Pedido de Providência nº 689 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Protocolo: 1965
Turno: -
Texto original
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Solicita a recuperação total com limpeza da Rua Pacífico Ucha. - |
Matéria lida |
| 7 |
Pedido de Providência nº 690 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1973
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de abrigo de parada de ônibus na Rua Rodrigues- Parque das Águas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Pedido de Providência nº 691 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1974
Turno: -
Texto original
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Solicita a instalação de abrigo de parada de ônibus na Rua Jorge Souto Duarte. - |
Matéria lida |
| 9 |
Pedido de Informação nº 88 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1943
Turno: -
Texto original
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Questionamentos sobre alunos que necessitam de monitor. - |
Matéria lida |
| 10 |
Pedido de Informação nº 89 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1969
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto aos procedimentos adotados pelo DAE em relação aos 'vazamentos ocultos'. - |
Matéria lida |
| 11 |
Pedido de Informação nº 90 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Protocolo: 1971
Turno: -
Texto original
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Solicita cópia de relatório conclusivo da inspeção realizada em abril/2026 pela UCCI. - |
Matéria lida |
| 12 |
Pedido de Informação nº 91 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Protocolo: 1972
Turno: -
Texto original
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Solicita informações quanto ao manejo e destinação de restos mortais no município de Sant'Ana do Livramento. - |
Matéria lida |
| 13 |
Resposta a Pedido de Informação nº 96 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1958
Turno: -
Texto original
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PM SA OF N° 293/2026 - Resposta ao Pedido de Informação nº 71/2026, de autoria do vereador Dagberto Reis. - |
Matéria lida |
| 14 |
Ofícios nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1970
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 298/2026- Relatório resumido de Execução Orçamentária, relativo ao 1º quadrimestre de 2026. - |
Matéria lida |
| 15 |
Ofícios nº 112 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Protocolo: 1961
Turno: -
Texto original
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Ofício INMET Nº 241/2026/INMET/SE/MAPA - Resposta ao ofício nº 126/2026/CM-FC. - |
Matéria lida |
| 16 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Protocolo: 1933
Turno: -
Texto original
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Institui no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento o Censo Qualificado das Pessoas com autismo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 17 |
Ofícios nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1951
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 288/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 18 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
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Acrescenta parágrafo único ao art. 1º, da Lei Municipal nº 8.514, de fevereiro de 2026. - |
Matéria lida |
| 19 |
Ofícios nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1953
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 296/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1954
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 1.000.000,00 - SISPREM. - |
Matéria lida |
| 21 |
Ofícios nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1955
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 297/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1956
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5.730.000,00 - SISPREM. - |
Matéria lida |
| 23 |
Ofícios nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1959
Turno: -
Texto original
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PMSA OF Nº 294/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto. - |
Matéria lida |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1960
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos vencimentos dos Diretores do DAE, dos supervisores Operacional e de Transportes, Assessor de comunicação e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 25 |
Indicação nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Protocolo: 1950
Turno: -
Texto original
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Questionamentos à Secretaria Municipal de Educação do Estado, sobre a segurança, acolhimento e atendimento adequado de crianças com necessidades especiais no ambiente escolar. - |
Não há resultado |
| 26 |
Moção de apoio em relação ao pleito de chamamento dos candidatos excedentes no processo seletivo para o Concurso de Formação de Sargentos da Brigada Militar. - |
Não há resultado |