Resumo (152ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 10:15
Encerramento: 14/12/2015 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Luiz Itacir Soares / PT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ARTHUR DORNELLES DA SILVA EM FRENTE AO Nº 774 .


REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO DA CÂMARA NO DIA 09-12-2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO.

CONVITE PARA A SOLENIDADE DE TRANSMISSÃO DO CARGO DE COMANDANTE DO 7º RCMEC, REGIMENTO BRIGADEIRO VASCO ALVES PEREIRA, DO CEL. CAV. JUAREZ GUINA FACHINA JUNIOR PARA O TEN. CEL. CAV. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA.

MOÇÃO DE APELO COM O OBJETIVO DE SOLICITAR AO DNIT DE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA MELHOR A SINALIZAÇÃO NO TREVO DA FAXINA, LOCALIZADO NA BR 158.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA AMARAL MOREIRA DA VILA SANTA RITA (INTERIOR DO MUNICÍPIO).

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS  DE LEIS DE Nº 176 E 177. 

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO DA CÂMARA NO DIA 09-12-2015. TEM POR AUTOR O VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO. APROVADO POR UNANIMIDADE.


MOÇÃO DE APELO COM O OBJETIVO DE SOLICITAR AO DNIT DE UM ESTUDO TÉCNICO, PARA MELHOR A SINALIZAÇÃO NO TREVO DA FAXINA, LOCALIZADO NA BR 158. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DOS PROJETOS  DE LEIS DE Nº 176 E 177. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 176 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3368
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 27 DA LEI Nº 5.060 DE 30 DE MARÇO DE 2006
Aprovado

Obs.: APROADO POR UNANIMIDADE.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 177 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3370
ALTERA O ARTIGO 162, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066, DE 10 DE ABRIL DE 2006, ESTABELECENDO NOVA ALÍQUOTA PARA A CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL PARA O PERÍODO DE 2016-2040, DE ACORDO COM A AVALIAÇÃO ATUARIAL EM ANEXO
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.