Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/03/2016 - 10:15
Encerramento: 09/03/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO DA JUNTA DEPARTAMENTAL DE RIVERA - ROU, QUE ENVIA MENÇÃO DE EDIL RIVERENSE RELATIVA AO PARQUE INTERNACIONAL.


PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DA MESA DIRETORA DA CÂMARA QUEALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA, CORTE DE GRAMA E CONSERTO DE EQUIPAMENTOS NA PRAÇA DOM DIOGO DE SOUZA, LOCALIZADA NA VILA MARIM I.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO SOLICITANDO CEDÊNCIA DO PLENÁRIO PARA O DIA 15/03/2016.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES SOLICITANDO AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 08/04/2016. PARA DISCUTIR SEGURANÇA PÚBLICA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA E CORTE DE GRAMA NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. SALDANHA DA GAMA.

CONVITE DA UERGS PARA COLAÇÃO DE GRAU DO CURSO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E GESTÃO AGROINDUSTRIAL, NO DIA 12/03/2016 ÀS 19H30MIN.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA  HENRIQUE MASSIO, Nº 738,NA BAIXADA DO ARMOUR.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA CARINE FRASSONI  SOLICITANDO CEDÊNCIA DO PLENÁRIO PARA O DIA 10/03/2016.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE FAZ PEDIDO PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA PEDRO RANGEL, 394, EM TODA SUA EXTENSÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA VALERIANO MARQUES DE SOUZA, 879, BAIRRO BELA VISTA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA MARIO SANTANA, 466, BAIRRO PRADO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE UMA TAMPA NO BUEIRO DA RUA 13 DE MAIO EM FRENTE A EMEI FOFOLETE, BAIRRO CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE FAZ PEDIDO DE RETIRADA DOS FIOS CAÍDOS ENTRE AS RUAS LUIS CARLOS VARES, ESQUINA ORLANDO MENEZES DA SILVEIRA, 244, BAIRRO PLANALTO.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO AO PROJETO DE RESOLUÇÃO DA MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL. 


REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA DE AUTORIA PARA O PROJETO DE LEI QUE ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA CARINE FRASSONI.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.

REQUERIMENTO DE LICENÇA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Gilbert - Xepa

2 - Hanney

3 - Bênia

4 - Jansen Nogueira

5 - Jason

6 - Lídio de Azevedo Mendes

7 - Luiz Itacir Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 229
ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 6.983 DE 30/12/2015
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 274
ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Número de Protocolo: 379
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: Discutiram a matérias os vereadores: Danúbio,Dagberto,Lídio,Nilo, Maurício,Jason,Hanney. Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 181
AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E NORMATIZA OS ADIANTAMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.