Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 6.983 DE 30/12/2015 - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
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ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2016
Processo: -
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Protocolo: 379
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA "FARMÁCIA SOLIDÁRIA", QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado Discutiram a matérias os vereadores: Danúbio,Dagberto,Lídio,Nilo, Maurício,Jason,Hanney. Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 181
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO E NORMATIZA OS ADIANTAMENTOS AOS AGENTES POLÍTICOS. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |