Resumo (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/03/2016 - 10:15
Encerramento: 16/03/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / Sem partido
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MOÇÃO DE REPÚDIO À P.E.C. Nº 251/2016 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE.


PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MALFETAN.

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA  CARINE FRASSONI.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA JOSÉ HERNANDES, BAIRRO JARDIM DO VERDE, EM FRENTE AO Nº 14.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO AO LIXO JOGADO NOS ARREDORES DA ESTRADA DO PASSO DO MINGOTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA LOCALIZADA NO JARDIM DO VERDE III.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA ESTRADA DE ACESSO AO PASSO DO MINGOTE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO QUANTO A SUJEIRA E ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA EGÍDIO MICHAELSON, BAIRRO ARMOUR, AO LADO DO Nº 791.

PEDIDO DE CEDÊNCIA DO PLENÁRIO DIA 31/03/2016 ÀS 9H 30MIN E DIA 18/05/2016 ÀS 19H. TEM POR AUTOR O MEMORIAL IVO GAGGIANI .

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA.

REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016 E O PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016. TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO.

Leitura de Matérias:

PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 16/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA TATIANE MALFETAN. APROVADO POR UNANIMIDADE.


PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 15/03/2016, TEM POR AUTOR A VEREADORA  CARINE FRASSONI. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO DE REPÚDIO À P.E.C. Nº 251/2016 DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO SANTANENSE.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS , SOLICITANDO INVERSÃO DE PAUTA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO VERBAL DE INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI DE Nº15/2016 E O PROJETO DE LEI DE Nº 15/2016. TEM POR AUTOR A MESA DIRETIVA DO PODER LEGISLATIVO. APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Nilo Coelho Pintos

2 - Lídio de Azevedo Mendes

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Germano Cabrera Mendes

5 - Hanney

6 - Jansen Nogueira

7 - Jason




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Hanney / Sem partido
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 769
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 695
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
Aprovado

Obs.: Discutiu a matéria o vereadore :Nilo. Aprovado por unanimidade
3 - Emendas nº 5 de 2016
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Número de Protocolo: 773
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Dagberto,Jason,Germano,Itacir,Maurício,Aquiles,Carine. Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 274
ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade