Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 769
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 60.000,00 - SMAPA - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 695
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL - - |
Aprovado Discutiu a matéria o vereadore :Nilo. Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Emendas nº 5 de 2016
Processo: -
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
|
EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 15/2016 AOS ARTIGOS 40, 41, 43, 47, 57,58 E 59 DA LEI Nº 5.784/2010, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Discutiram a matéria os vereadores: Nilo,Dagberto,Jason,Germano,Itacir,Maurício,Aquiles,Carine. Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 274
Turno: -
Texto original
|
ALTERA, SUPRIME E CRIA DIVERSOS DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5.784/2010 - QUE "ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |