Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/03/2016 - 10:15
Encerramento: 23/03/2016 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA: JOSE FERNANDES MENDES Nº 245 BAIRRO: CERRO DO ARMOUR.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA: ULISSES GUIMARÃES Nº 25. BAIRRO: TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA NA PRACINHA E MEIO FIO DA RUA: ALBERTO PASQUALINI BAIRRO: INDUSTRIAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA: JUVENAL CAPILHEIRA. BAIRRO: PEDREIRA CAPILHEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA QUE SE ENCONTRA AO LADO DO CENTRO DE INFORMAÇÕES TURÍSTICAS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE SERVIÇO DE LIMPEZA DA PRAÇA DO JARDIM VERDE III.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA: MANUEL PRATES GARCIA (PRÓXIMO CRECHE DUDU) BAIRRO: TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA FRANSCISCO REVERBEL DE A. GOES Nº 147. BAIRRO: ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA  CAMILO ALVES GISLER Nº 374 BAIRRO: TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA BAIXADA DO ARMOUR (PRÓXIMO A ENTRADA AV. BRASILIA) BAIRRO: ARMOUR.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA SERAFIM GARCIA DOS SANTOS BAIRRO: INDÚSTRIAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA RUA MARECHAL NELSON MELLO Nº 130 BAIRRO: SEVERO DE ABREU.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO  DE MANTA ASFÁLTICA NA AVENIDA DOM PEDRO II Nº 2476 BAIRRO: WILSON.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO BÊNIA QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE BALASTRO NA CABECEIRA DA PONTE NA RUA FRANCISCO REVERBEL DE ARAÚJO GÓES, AO LADO DA FEIRA DOS PLÁTANOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR HÉLIO BÊNIA QUE FAZ PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE PARALELEPÍPEDOS NA AV. GETÚLIO VARGAS, BAIRRO INDUSTRIAL, EM FRENTE AO SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DE ALIMENTAÇÃO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MARFETAN QUE  FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PODA/CORTE DE UMA ÁRVORE NO PÁTIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOCA PAIVA E A PAVIMENTAÇÃO DO PÁTIO DA ESCOLA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA TATIANE MARFETAN QUE  FAZ PEDIDO DE MELHORIA NAS ESTRADAS RURAIS DA REGIÃO DA MADUREIRA, CAPÃO DA MADEIRA E ADJACÊNCIAS E QUE SEJA ANALISADO QUANDO E COMO SERÁ UTILIZADO OS R$ 50.000,00 PARA A ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, CONFORME ORÇAMENTO PARTICIPATIVO.

REQUERIMENTO DE SOLICITAÇÃO DE EMPRÉSTIMO DO PLENÁRIO PARA O DIA 23/03/2016,TEM POR AUTOR O VEREADOR DAGBERTO REIS.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/03/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA.

PM SA - OF. Nº 095/2016 - RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 13/2016.TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ADEEB MOHAMMAD ABED AHMAD, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ÁRABE PALESTINA-BRASILEIRA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.TEM POR AUTOR O VEREADOR MAURICIO DEL FABRO.



Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 23/03/2016,TEM POR AUTORA A VEREADORA MARIA HELENA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

VOTO DE CONGRATULAÇÃO A ADEEB MOHAMMAD ABED AHMAD, PRESIDENTE DA SOCIEDADE BENEFICENTE ÁRABE PALESTINA-BRASILEIRA DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.TEM POR AUTOR O VEREADOR MAURICIO DEL FABRO.APROVADO POR UNANIMIDADE.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires

2 - Carine Frassoni

3 - Dagberto Cezarino dos Reis

4 - Danúbio Barcellos de Gusmão

5 - Germano Cabrera Mendes

6 - Gilbert - Xepa




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 811
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 810
ALTERA A LEI Nº 6.400, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E O ANEXO I DA LEI Nº 5.059, DE 31 DE MARÇO DE 2006, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 7.002/2016
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 809
ALTERA A LEI Nº 5059 DE 29 DE MARÇO DE 2006 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.237 DE 29 DE JUNHO DE 2012
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 808
CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA COMISSÕES ESPECÍFICAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 759
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO "OPORTUNIDADE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO
Aprovado

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores: Hanney,Jason,Dagberto. Aprovado por unanimidade.
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Autor: Mesa - Vereadores
Número de Protocolo: 698
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
7 - Veto nº 6 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3068
VETO À EMENDA DO PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO (§3º) NO ART. 8º "DO P.L. Nº 142, QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DESCONHECIDO

Obs.: Discutiram a matéria os vereadores:Germano,Xepa,Dagberto,Jason



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hanney / REPUBLICANOS

2 - Germano Cabrera Mendes / PTB

3 - Jansen Nogueira / PT

4 - Lídio de Azevedo Mendes / PTB

5 - Luiz Itacir Soares / PT

6 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB