Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 811
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 810
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 6.400, DE 03 DE ABRIL DE 2013 E O ANEXO I DA LEI Nº 5.059, DE 31 DE MARÇO DE 2006, E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 7.002/2016 - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 809
Turno: -
Texto original
|
ALTERA A LEI Nº 5059 DE 29 DE MARÇO DE 2006 E REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº 6.237 DE 29 DE JUNHO DE 2012 - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
|
CRIA GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇO PARA COMISSÕES ESPECÍFICAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO "OPORTUNIDADE LEGAL" NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - - INSTITUI O PROGRAMA DE PAGAMENTO INCENTIVADO
|
Aprovado Discutiram a matéria os vereadores: Hanney,Jason,Dagberto. Aprovado por unanimidade. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 7 |
Veto nº 6 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3068
Turno: -
Texto original
|
VETO À EMENDA DO PROJETO DE LEI QUE "ACRESCENTA DISPOSITIVO (§3º) NO ART. 8º "DO P.L. Nº 142, QUE: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - |
Aprovado |