Resumo (32ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/04/2016 - 10:15
Encerramento: 06/04/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE AUTORIZA A INSTALAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO NA CIDADE DA TRADIÇÃO "JOSÉ RUFINO DE AGUIAR FILHO", POR OCASIÃO DA REALIZAÇÃO DO EVENTO "34ª CAMPEREADA INTERNACIONAL" NOS DIAS 20, 21, 22, 23 E 24 DE ABRIL DE 2016".


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER QUE FAZ PEDIDO DE  URGENTE REPARAÇÃO NA REDE DE ESGOTO, NA RUA DANILO SEVERO, EM FRENTE AO Nº 42.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA  REALIZAÇÃO  DE CONSERTO DA PASSARELA QUE LIGA A RUA SILVIO CADEMARTORI E A RUA MATURINO XAVIER DA SILVA, NO BAIRRO JARDINS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA  A MANUTENÇÃO DA PONTE QUE LIGA A RUA SOTERO CARLOS DA SILVEIRA E A RUA ALEXANDRINA CARDOSO, NO BAIRRO JARDINS..

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO ENTORNO DA "PRAÇA DO SENAI".

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DO LIXO DEPOSITADO NO PASSEIO PÚBLICO NA RUA VASCO ALVES.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO, QUE SOLICITA PARA  A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL INDIQUE QUANTAS LICENÇAS PRÊMIOS FORAM PAGAS E QUANTAS AINDA ESTÃO PENDENTES COM RELAÇÃO AOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS DO QUADRO MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO PARA QUE SEJA REALIZADO O BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO NA RUA: AV. BRASILIA, BAIRRO: CAROLINA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ SOLICITAÇÃO UMA VAGA NA ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JOCA PAIVA.

CORRESPONDÊNCIA DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, QUE FAZ RESPOSTA DE RECEBIMENTO DO OFÍCIO Nº 108/2016/CM-LL.

CORRESPONDÊNCIA DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS, QUE FAZ ENVIO DE EMAIL COM RESPOSTA DE OFÍCIO.

OF. Nº 114/2016/RO/GG/RS DE AUTORIA DO GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO DO RS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS, QUE AINDA SEJA REALIZADA A INTERLOCUÇÃO DA BRIGADA MILITAR PARA QUE A FISCALIZAÇÃO SEJA MAIS EFETIVA.

INDICAÇÃO E AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO AO 2º RPMON DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA QUE JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 06/04/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER, PEDINDO INVERSÃO DA PAUTA.

Leitura de Matérias:

INDICAÇÃO E AUTORIA DO VEREADOR JANSEN NOGUEIRA QUE FAZ PEDIDO AO 2º RPMON DE SANTANA DO LIVRAMENTO, PARA QUE JUNTO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZE A FISCALIZAÇÃO DA POLUIÇÃO SONORA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL, ESPECIALMENTE NA AV. JOÃO GOULART, NO HORÁRIO NOTURNO, EM ESPECIAL NAS TRÊS PRIMEIRAS QUADRAS.APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO DO DIA 06/04/2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR IVAN GARCIA. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANTEPROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE FUMO NAS DEPENDÊNCIAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". REJEITADO POR MAIORIA.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER, PEDINDO INVERSÃO DA PAUTA. ACEITO POR TODAS AS LIDERANÇAS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires

2 - Carine Frassoni

3 - Carlos Nilo Coelho Pintos

4 - Dagberto Cezarino dos Reis




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 229
ALTERA EMENTA E O ART. 1º DA LEI Nº 6.983 DE 30/12/2015
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 561
"CRIA A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VILA JULIETA - ZEIS VILA JULIETA".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unaimidade.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 662
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER AO PARCELAMENTO DE DÉBITOS RELATIVO À FONTE DE CUSTEIO DA ASSISTÊNCIA SAÚDE QUE CORRESPONDE A 1% DE SUA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA E DA PATRONAL DA ASSISTÊNCIA DEVIDAS AO SISPREM - EXERCÍCIO 2015
Aprovado por maioria
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 663
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DE CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DEVIDAS AO SISPREM - RPPS - CONTRIBUIÇÃO ESPECIAL E PATRONAL - EXERCÍCIO 2015
Matéria não votada