Resumo (52ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/05/2016 - 10:15
Encerramento: 18/05/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-05-2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER.


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO DR. FERNANDO LUIZ VISONI POLISEL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DO OSSUÁRIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA RECOLOCADO I TAMPÃO (LAGE) NA BOCA DE LOBO LOCALIZADA NA RUA D. PEDRO II, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A AV. JOÃO GOULART.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ  PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO E A DEVIDA MANUTENÇÃO DAS LUMINÁRIAS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJAM TOMADOS OS DEVIDOS CUIDADOS COM OS RESTOS MORTAIS DOS CIDADÃOS NO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DOS VIDROS DA SALA VELATÓRIA MUNICIPAL, QUE ENCONTRAM-SE QUEBRADOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE  SOLICITA SEJA REPARADO O MURO LATERAL DA SALA VELATÓRIA MUNICIPAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALCIONE MARTINS COM A RUA HONÓRIO LEMOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ  PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA ANAURELINO F. DE OLIVEIRA, A PARTIR DE SEU ENTRONCAMENTO COM A RUA JANUÁRIO CORREA, ATÉ O FINAL DA VIA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ  PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO ESTRUTURAL NO MURO DANIFICADO COM AS CHUVAS E DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA  TENENTE ANIBAL BENÉVOLO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ   PEDIDO DE FISCALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO NO ENTRONCAMENTO DA RUA ALCIONE MARTINS COM A RUA HONÓRIO LEMOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE OPERAÇÃO RAPA BURACO NA AV. DA SAUDADE, PRÓXIMO AO ENTRONCAMENTO COM A RUA ERALDIN FONTOURA DA CUNHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE ARMAZENAMENTO EM LOCAL ADEQUADO AS ALÇAS DE CAIXÕES QUE ESTÃO ALOCADAS NA INTERPÉRIE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE FAZ EM QUE SITUAÇÃO A OBRA DO RESTAURANTE POPULAR, VENCEDORA DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DO ANO DE 2013 NO BAIRRO CENTRO.

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-05-2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE OS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO, BEM COMO DAS AUTARQUIAS.

MOÇÃO DE APOIO AO 23º NÚCLEO DO CEPERS/SINDICATO.TEM POR AUTOR A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA MESA DIRETIVA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2009.


ANTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO QUE MENES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO PROGRAMA "SAÚDE DA FAMÍLIA" NAS VILAS SANTA RITA, PAMPEIRO, PALOMAS E THOMAZ ALBORNOZ E ASSENTAMENTOS PRÓXIMOS AS VILAS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO.

CONVITE PARA CERIMÔNIA DE POSSE DA NOVA CHEFIA DA APA DO IBIRAPUITÃ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA  SEJA TROCADA A LÂMPADA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA RIVADÁVIA CÔRREA, ESQUINA ALMIRANTE TAMANDARÉ.
.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16-05-2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR GILBERT GISLER. APROVADO POR UNANIMIDADE.


REQUERIMENTO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17-05-2016.TEM POR AUTOR O VEREADOR  DANÚBIO BARCELLOS. APROVADO POR UNANIMIDADE.

MOÇÃO DE APOIO AO 23º NÚCLEO DO CEPERS/SINDICATO.TEM POR AUTOR A BANCADA DO PARTIDO DOS TRABALHADORES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

ANTE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO QUE MENES QUE DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO NO PROGRAMA "SAÚDE DA FAMÍLIA" NAS VILAS SANTA RITA, PAMPEIRO, PALOMAS E THOMAZ ALBORNOZ E ASSENTAMENTOS PRÓXIMOS AS VILAS DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. APROVADO POR UNANIMIDADE. APROVADO POR UNANIMIDADE




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Germano Cabrera Mendes

2 - Gilbert - Xepa

3 - Hanney

4 - Ivan Garcia

5 - Jason

6 - Lídio de Azevedo Mendes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 924
"ESTABELECE O CALENDÁRIO DE EVENTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2016".
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 1054
"DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O MOVIMENTO NACIONAL DE MENINOS E MENINAS DE RUA DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO - MNMMR".
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2016
Autor: Danúbio Barcellos de Gusmão
Número de Protocolo: 1209
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL EDUCACIONAL DOS TRÊS PODERES, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado