Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<div>REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 30 /2016 QUE <span>CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 2/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACEQUI QUE FAZ ENCAMINHANDO MENÇÃO DE APOIO APROVADO PELA MESMA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>MEMORANDO 0136/2016 DO DNIT - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RS - RESPONDENDO AO OFÍCIO 170/2016 DESSE PODER.</span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-06-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.</span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span><br/></span></font></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PROPOSTO PELO VEREADOR GILBERT GISLER A FAMÍLIA DE GERALDO </span></font></span><span>STAVIE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA MOTRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE </span><span>DÁ DENOMINAÇÃO A UM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE DR. FLAVIO REMEDI.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFICIO DE Nº 161/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEIS : </span><span>AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE -, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) REPRÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</span><span>AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO;</span><span>AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</span><span>AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) LEITURISTAS</span><span> .</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE </span><span>APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2013.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO Nº 012/B3/10º CRB/2016 - CORPO DE BOMBEIROS, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORE, VEZ QUE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº169/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2016 - VEREADORA CARINE FRASSONI.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 170/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2016 - VEREADORA CARINE FRASSONI.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 166/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2016 - VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 168/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2016 - VEREADORA MARIA HELENA DUARTE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 165/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2016 - VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>OFÍCIO DE Nº 167/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ </span><span>RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/2016 - VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR AQUILES PIRES QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE BALASTRO, NIVELAMENTO E CONSERTO DO BUEIRO NA RUA HENRIQUE INÁCIO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA LATERAL À CAMILO ALVES GISLER, NO BAIRRO TABATINGA.</span></div><div><br/></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO NA RUA CAMILO ALVES GISLER, ENTRE O Nº 1273 E 1261, BAIRRO TABATINGA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA CONCESSO CASSALES, EM FRENTE AO Nº 356, BAIRRO JARDIM EUROPA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA EGÍDIO MICHAELSEN, EM FRENTE AO Nº 577, BAIRRO BELA VISTA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LIBÂNIA PASSANDO O CERRO DA ÁRVORE PRÓXIMO AO CERRO DO COMBATE.</span></div><div><br/></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE BALASTRAMENTO NA RUA ALTIDORIO F. SILVA ENTRE AS RUAS RIVAROL DOS SANTOS PADILHA E ANTONIO DA VEIGA CABRAL, BAIRRO RUI RAMOS.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO RINCÃO DA BOLSA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE LIMPEZA DO ARROIO MARAGATO COMPREENDENDO AS VIAS JOÃO MANOEL E SALDANHA DA GAMA.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR IVAN GARCIA QUE FAZ </span><span>PEDIDO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO GOMES, LOCALIZADA NA RUA ZECA VIEIRA, PLANALTO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>EMENDA AO PL Nº 119/2016 DE AUTORIA VEREADOR CARLOS NILO.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><br/></span></div>
leitura da proposições em pauta
Leitura de Matérias
<span>REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 30 /2016 QUE </span><span>CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.ACEITA A URGÊNCIA.</span><div><span><br/></span></div><div><span>REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-06-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span><font color="#444444" face="Arial, Verdana, Helvetica, sans-serif"><span>REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PROPOSTO PELO VEREADOR GILBERT GISLER A FAMÍLIA DE GERALDO </span></font></span><span>STAVIE. </span><span>APROVADO POR UNANIMIDADE. </span><span>APROVADO POR UNANIMIDADE.</span></div><div><span><br/></span></div><div><span>EMENDA AO PL Nº 119/2016 DE AUTORIA VEREADOR CARLOS NILO. ACEITA</span></div>