Resumo (63ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/06/2016 - 10:15
Encerramento: 13/06/2016 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Luiz Itacir Soares / PT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Jansen Nogueira / PT
2º Secretário: Lídio de Azevedo Mendes / PTB



Lista de Presença na Sessão
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 30 /2016 QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.

OFÍCIO DE Nº 2/2016 DA CÂMARA MUNICIPAL DE CACEQUI QUE FAZ  ENCAMINHANDO MENÇÃO DE APOIO APROVADO  PELA MESMA.

MEMORANDO 0136/2016 DO DNIT  - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO ESTADO DO RS -  RESPONDENDO AO OFÍCIO 170/2016 DESSE PODER.

REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-06-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PROPOSTO PELO VEREADOR GILBERT GISLER A FAMÍLIA DE GERALDO STAVIE.

OFICIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINA MOTRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE DÁ DENOMINAÇÃO A UM PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE DR. FLAVIO REMEDI.

OFICIO DE Nº 161/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL ENCAMINHANDO PROJETOS DE LEIS : AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE -, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) REPRÓGRAFO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 01 (UM) ENGENHEIRO DE CONTROLE E AUTOMAÇÃO;AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTOS DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL POR TEMPO DETERMINADO, NOS TERMOS DO INCISO IX, DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) ENGENHEIRO QUÍMICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - DAE, A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, 02 (DOIS) LEITURISTAS .

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO DE AUTORIA DA COMISSÃO FINANÇAS E ORÇAMENTO QUE APRECIA O PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SOBRE AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, RELATIVAS AO ANO DE 2013.

OFÍCIO Nº 012/B3/10º CRB/2016 - CORPO DE BOMBEIROS, INFORMANDO A IMPOSSIBILIDADE DE PODA DE ÁRVORE, VEZ QUE RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA.

OFÍCIO DE Nº169/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 35/2016 - VEREADORA CARINE FRASSONI.

OFÍCIO DE Nº 170/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 32/2016 - VEREADORA CARINE FRASSONI.

OFÍCIO DE Nº 166/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 31/2016 - VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

OFÍCIO DE Nº 168/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 29/2016 - VEREADORA MARIA HELENA DUARTE.

OFÍCIO DE Nº 165/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 30/2016 - VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO.

OFÍCIO DE Nº 167/2016 DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DÁ RESPOSTA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO 09/2016 - VEREADOR MAURÍCIO DEL FABRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR AQUILES PIRES QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRO, NIVELAMENTO E CONSERTO DO BUEIRO NA RUA HENRIQUE INÁCIO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA LATERAL À CAMILO ALVES GISLER, NO BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO NA RUA CAMILO ALVES GISLER, ENTRE O Nº 1273 E 1261, BAIRRO TABATINGA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UM BURACO LOCALIZADO NA RUA CONCESSO CASSALES, EM FRENTE AO Nº 356, BAIRRO JARDIM EUROPA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR DANUBIO BARCELLOS QUE FAZ PEDIDO DE CONSERTO DE UMA CRATERA NA RUA EGÍDIO MICHAELSEN, EM FRENTE AO Nº 577, BAIRRO BELA VISTA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR JASON FLORES QUE FAZ PEDIDO DE RESTAURAÇÃO DA PONTE DA LIBÂNIA PASSANDO O CERRO DA ÁRVORE PRÓXIMO AO CERRO DO COMBATE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR LÍDIO MENDES QUE FAZ PEDIDO DE BALASTRAMENTO NA RUA ALTIDORIO F. SILVA ENTRE AS RUAS RIVAROL DOS SANTOS PADILHA E ANTONIO DA VEIGA CABRAL, BAIRRO RUI RAMOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR  IVAN GARCIA  QUE FAZ PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA ESTRADA NO RINCÃO DA BOLSA QUE ESTÁ INTRANSITÁVEL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR  IVAN GARCIA  QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA DO ARROIO MARAGATO COMPREENDENDO AS VIAS JOÃO MANOEL E SALDANHA DA GAMA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO  VEREADOR  IVAN GARCIA  QUE FAZ PEDIDO DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DOS BANCOS DA PRAÇA SEBASTIÃO GOMES, LOCALIZADA NA RUA ZECA VIEIRA, PLANALTO.

EMENDA AO PL Nº 119/2016 DE AUTORIA VEREADOR CARLOS NILO.


Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR LÍDIO MENDES PEDINDO REGIME DE URGÊNCIA PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO DE Nº. 30 /2016 QUE CRIA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA UNIPAMPA - UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.ACEITA A URGÊNCIA.


REQUERIMENTO DE PEDIDO DE DISPENSA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13-06-2016, TEM POR AUTOR O VEREADOR AQUILES PIRES. APROVADO POR UNANIMIDADE.

REQUERIMENTO DE VOTO DE PROFUNDO PESAR PROPOSTO PELO VEREADOR GILBERT GISLER A FAMÍLIA DE GERALDO STAVIE. APROVADO POR UNANIMIDADE. APROVADO POR UNANIMIDADE.

EMENDA AO PL Nº 119/2016 DE AUTORIA VEREADOR CARLOS NILO. ACEITA




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dagberto Cezarino dos Reis

2 - Danúbio Barcellos de Gusmão

3 - Germano Cabrera Mendes

4 - Gilbert - Xepa

5 - Hanney

6 - Jansen Nogueira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PROS
Hanney / REPUBLICANOS
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / PTB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2016
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1681
"ALTERA OS ANEXOS II - REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA E TRATORISTA AGRÍCOLA, DA LEI Nº 2717/1990".
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Emendas nº 13 de 2016
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Número de Protocolo: 1916
EMENDA ADITIVA AO PL Nº 119/2016 - ALTERA O ART. 1º E 2º DO PROJETO DE LEI Nº 119 QUE DISPÕE SOBRE REQUISITOS PARA PROVIMENTO DOS CARGOS DE OPERADOR DE MÁQUINA E TRATORISTA AGRÍCOLA, DA LEI Nº 2717/1990
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Jason / PTB

2 - Lídio de Azevedo Mendes / PTB

3 - Luiz Itacir Soares / PT

4 - Maria Helena Alves Duarte / PDT

5 - Maurício Bofill Del Fabro / PSDB