Matérias da Ordem do Dia (142ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 171 de 2016
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 3118
Turno: -
Texto original
|
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 7096, DE 02 DE JUNHO DE 2016, QUE "AUTORIZA A REVISÃO GERAL DE REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL RELATIVA AO ANO DE 2016". - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 170 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3056
Turno: -
Texto original
|
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 3.811,95 - SMS". - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 168 de 2016
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2928
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI E REGULAMENTA O RECADASTRAMENTO PREVIDENCIÁRIO DOS SERVIDORES INATIVOS E PENSIONISTAS DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL (SISPREM) - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 161 de 2016
Processo: -
Autor: Carlos Nilo Coelho Pintos
Protocolo: 2807
Turno: -
Texto original
|
"DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE ÓPTICO OPTOMETRISTA E DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DA OPTOMETRIA". - - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2016
Processo: -
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Protocolo: 2570
Turno: -
Texto original
|
EXCLUI PRÉDIOS DO INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, CONSTANTE DO ANEXO IX DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006 - - |
Retirado Retirado pelo autor |