Resumo (55ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/05/2017 - 10:15
Encerramento: 24/05/2017 - 12:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Alves Duarte / PDT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Expedientes
Correspondências Recebidas:

RESPOSTA A PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAZ  RESPOSTA AOS OFÍCIOS 218 E 229/2017.



OF. GAB. AF. 183/17 DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL  COMUNICANDO QUE NO DIA 26/05/2017 ÀS 9H O SECRETÁRIO DA FAZENDA, SR. JOÃO ALBERTO DE MELLO CARRETS, ESTARÁ APRESENTANDO O MOVIMENTO DO 1º QUADRIMESTRE FINANCEIRO.

OFÍCIO DO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAZ PEDIDO DE DESARQUIVAMENTO DOS PROJETOS DE LEI Nº 80 E 81/2017.

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 81/17.

PROJETO DE LEI DE Nº 80/17 QUE TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES ATIVOS , INATIVOS E PENSIONISTAS DA PREFEITURA E DAS AUTARQUIAS MUNICIPAIS (DAE E SISPREM).

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PL Nº 80/2017 TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

PROJETO DE LEI DE Nº 81/17 QUE TEM POR AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL QUE AUTORIZA A CONCESSÃO DE REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PL Nº 81/2017 TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

OFÍCIO DO PODER EXECUTIVO QUE FAZ RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 251/2017/CM-LL.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI Nº 55/2017. TEM COMO AUTOR O VEREADOR MARCO MONTEIRO.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO FERNANDES.TEM COMO AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR LEANDRO FERREIRA QUE SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE O PAGAMENTO DA REGÊNCIA DE CLASSE, UNI DOCÊNCIA E DIFÍCIL ACESSO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA INFORMAÇÕES A RESPEITO DA MORADA JOÃO DE BARRO PERTENCENTE A UNIPAMPA.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DA VEREADORA MÁRCIA DA ROSA  SOBRE A SITUAÇÃO DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO DE TERRENOS BALDIOS NO CENTRO OU NA PERIFERIA DA CIDADE.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO QUE FAZ QUESTIONAMENTOS À SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO  SOBRE PSICÓLOGO QUE ESTARIA ATENDENDO NO CREAS DO PRADO SER CONTRATADO, SENDO QUE HÁ CONCURSO PÚBLICO VIGENTE PARA TAL CARGO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PEDINDO QUE SEJA CONSERTADA A TAMPA DO BUEIRO SITUADO ENTRE AS RUAS RIVADÁVIA CORREA E GENERAL CÂMARA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ PEDINDO QUE SEJA CONSERTADO UM BURACO LOCALIZADO NA RUA ACHILES GAZAPINA, EM FRENTE AO Nº 502.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ROMÁRIO PAZ QUE SOLICITA TROCA DA LUMINÁRIA DA RUA CARMEN OLIVEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER QUE REITERA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS DE Nº 623/2017.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER PEDINDO QUESEJA REALIZADA A COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA DUQUE DE CAXIAS, EM FRENTE AO ASILO MÁRIO MOTTA, E OUTRO EM FRENTE À IGREJA SANTA TEREZINHA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO EMERGENCIAL DA ESTRADA PASSO DO FORNO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GUTEBIER QUE SOLICITA REPAROS NA RUA FULGÊNCIO DOS SANTOS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE 01 BUEIRO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, ESQUINA RUA THOMAZ ALBORNOZ - CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO QUE SEJA FEITO O REPARO DE 01 BUEIRO NA AV. DOM PEDRO II - FRENTE AO Nº 324 - WILSON.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA PEDINDO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO PASSEIO PÚBLICO NA RUA DOS ANDRADAS - FRENTE AO Nº 1883 - CENTRO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA SOLICITANDO CONSERTO DA PONTE DE MADEIRA QUE DÁ ACESSO AO PASSO DO FORNO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR ENRIQUE CIVEIRA SOLICITANDO PATROLAMENTO E NIVELAMENTO EM TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA PRINCIPAL DO PASSO DO FORNO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA  SEJA REALIZADO UM ESTUDO E POSTERIORMENTE PROVIDÊNCIAS EM RELAÇÃO A UM VAZAMENTO NA RUA THOMAZ ALBORNOZ.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A ALOCAÇÃO DE REDUTORES DE VOLOCIDADE NA AVENIDA DOM PEDRO II.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA  SEJAM REALIZADOS OS SERVIÇOS DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO NA RUA EGÍDIO ANTÔNIO BONOTTO EM FRENTE AO N° 78.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA  SEJA REALIZADO UM ESTUDO SOBRE A INFRAESTRUTURA DO CALÇAMENTO BEM COMO DOS IMÓVEIS DA RUA JOSÉ CÉSAR TETTAMANZI PRÓXIMO A RESIDÊNCIA N° 180.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR PARA A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NA RUA JOÃO PESSOA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUESOLICITA QUE SEJA SUBSTITUÍDA A PLACA DE PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR PARA A PLACA DE SINALIZAÇÃO DE CARGA E DESCARGA DE CAMINHÕES NA RUA JOÃO PESSOA.


PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA REVITALIZAÇÃO DA RUA QUINZE DE NOVEMBRO EM SEU ENTROCAMENTO COM A RUA ANAURELINO FLORES DE OLIVEIRA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS QUE SOLICITA PROVIDÊNCIAS QUANTO A UM BURACO NA RUA JANUÁRIO CORRÊA EM FRENTE AO Nº 142.

Leitura de Matérias:

REQUERIMENTO VERBAL DE AUTORIA DO VEREADOR ULBERTO NAVARRO PEDINDO A RETIRADA DO PROJETO DE LEI DE Nº 81/17. ACEITO PELO PRESIDENTE.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PL Nº 80/2017 TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

REQUERIMENTO DE CARÁTER DE URGÊNCIA AO PL Nº 81/2017 TEM COMO AUTOR O EXECUTIVO MUNICIPAL.

VOTO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR RICARDO FERNANDES.TEM COMO AUTOR O VEREADOR DANÚBIO BARCELLOS.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Danúbio Barcellos de Gusmão

2 - Leandro Adílio Ferreira

3 - Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente

4 - Marco Antonio Alves Monteiro

5 - Antonio Zenoir Malgarejo Davila

6 - Aquiles Rodrigues Pires

7 - Carlos Enrique Civeira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1615
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 305.000,00 - SMAPA
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1613
ALTERA O NÚMERO DE ‘FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MAGISTÉRIO’ DE FGM-1 – DIRETOR DE ESCOLA, CRIADA PELO ART. 34 DA LEI MUNICIPAL Nº 5784/2010, QUE ‘ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO’, ALTERADA PELA LEI 6197/2017.
Aprovado



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Carlos Nilo Coelho Pintos / PP