Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/03/2015 - 10:15
Encerramento: 04/03/2015 - 12:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Jason / MDB
2º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT



Lista de Presença na Sessão
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para 35º convenção nacional do Brasil, Uruguai e Argentina  dias 13 14 e 15/03//2015 do Senhor Adão Chafe.


Voto de profundo pesar de autoria do Vereador Carlos Nilo aos familiares de  Hermes Walter.

Solicitação para a reserva da área de Serviços Públicos do Troféu Obelisco da Paz de autoria da Vereadora Maria Helena Duarte.

Pedido de Providências de autoria da Vereadora Maria  Helena Duarte solicitando  patrolamento da Rua Washington Muniz , no Bairro Jardim do Verde.

Solicitação de dispensa da sessão ordinária do dia 09-03-2015 de autoria do Vereador Danúbio Barcellos.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Danúbio Barcellos solicitando escoamento na Rua Aquiles Gazapina Acosta no Bairro Umbu .

Pedido de Providências de autoria da Vereador Danúbio Barcellos solicitando patrolamento e embalastramento na Rua Padre Miguel Ramos no Bairro Prado.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Danúbio Barcellos solicitando  patrolamento e embalastramento na Rua Dalila Alves Salim  no Bairro Jardim do Verde II.

Pedido de Providências de autoria da Vereadora Maria  Helena Duarte solicitando patrolamento da Rua José Áureo Brum  no Bairro Simon Bolivar.

Solicitação de dispensa da sessão ordinária do dia 04-03-2015 de autoria do Vereador Helio Benia.

Solicitação para a reserva da área de Segurança Pública do Troféu Obelisco da Paz de autoria da Vereador Jansem Nogueira.

Projeto de Resolução que concede o Titulo de Cidadão Santanense Emérito ao Doutor Gerson  Silveira Cunha de autoria do Vereador Gilbert Gisler.

Requerimento de autoria do Vereador Dagberto Reis Solicitação para a reserva da área Artística e Cultural do Troféu Obelisco da Paz .

Pedido de Providências de autoria da Vereador Jason Flores solicitando limpeza nos arredores da Escola Infantil Carrossel localizada na Avenida Dom Pedro II. 


Pedido de Providências de autoria da Vereador Jason Flores solicitando patrolamento e embalastramento da Rua Joaquim Diniz na Vila Real.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Jason Flores solicitando embalstramento da Rua Honório Lemes  em frente ao nº 618.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Jason Flores solicitando patrolamento e embalastramento da Rua Luiz da Silva Espurla  na Vila Real.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Ivan Garcia  solicitando Recuperação das ruas da Vila Velha do Planalto.

Pedido de Providências de autoria da Vereador Ivan Garcia  solicitando limpeza do campo do Planalto.



Leitura de Matérias:

Solicitação de dispensa da sessão ordinária do dia 09-03-2015 de autoria do Vereador Danúbio Barcellos.


Solicitação de dispensa da sessão ordinária do dia 04-03-2015 de autoria do Vereador Helio Benia.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Autor: Germano Cabrera Mendes
Número de Protocolo: 82
PROJETO DE LEI Nº 05 QUE: DÁ A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO DE BECO SANTANA.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 350
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, EXTINGUINDO O CARGO DE PROGRAMADOR E CRIANDO 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, BEM COMO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISPREM NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47.
Aprovado

Obs.: Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Legisladores
Número de Protocolo: 441
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.822, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE MODIFICOU O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´'ANA DO LIVRAMENTO CRIADO PELA LEI 6.323, DE 10 DE JANEIRO DE 2013.
Aprovado por maioria
4 - Veto nº 1 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
Processo: 01/2015
"CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO."
Aprovado por maioria absoluta

Obs.: Votaram pela manutenção do veto os Vereadores Dagberto,Jansem,Itacir.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Hanney / MDB