Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2015
Processo: -
Autor: Germano Cabrera Mendes
Protocolo: 82
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 05 QUE: DÁ A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO DE BECO SANTANA. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2015
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 350
Turno: -
Texto original
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ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 28, DA LEI MUNICIPAL Nº 5.066/2006, EXTINGUINDO O CARGO DE PROGRAMADOR E CRIANDO 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO EM INFORMÁTICA, BEM COMO NO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DO SISPREM NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 47. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2015
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - Legisladores
Protocolo: 441
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.822, DE 23 DE JANEIRO DE 2015, QUE MODIFICOU O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´'ANA DO LIVRAMENTO CRIADO PELA LEI 6.323, DE 10 DE JANEIRO DE 2013. - - |
Aprovado por maioria |
| 4 |
Veto nº 1 de 2015
Processo: 01/2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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"CRIA O PROGRAMA PARADA SEGURA DESTINADO A INCENTIVAR MEDIDAS E INICIATIVAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS NO TRANSPORTE COLETIVO POR ÔNIBUS DO MUNICÍPIO DE SANT’ANA DO LIVRAMENTO." - - |
Aprovado por maioria absoluta Votaram pela manutenção do veto os Vereadores Dagberto,Jansem,Itacir. |