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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (119ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/10/2017 - 10:15
Encerramento: 25/10/2017 - 15:00



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.5.202.97:80/sessoes/2017/Outubro/ordinaria_25-10-2017_quarta.mp3
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Maria Helena Alves Duarte / PDT
Vice-Presidente: Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
1º Secretário: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Dagberto Cezarino dos Reis

2 - Danúbio Barcellos de Gusmão

3 - Evandro Gutebier Machado

4 - Germano Cabrera Mendes

5 - Leandro Adílio Ferreira

6 - Lídio de Azevedo Mendes

7 - Luiz Itacir Soares




Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Carlos Enrique Civeira / PDT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 1 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4043
VETO À EMENDA Nº 001, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 122
 Aprovado

Obs.: O item dois que fala dos 10% teve rejeitado o veto por unanimidade.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3275
REVOGA, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº 5.728/2009
 Aprovado por maioria
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3744
INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.559/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Número de Protocolo: 3809
INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Aprovado
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Autor: Evandro Gutebier Machado
Número de Protocolo: 4000
DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO REALIZEM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4021
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.557 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Aprovado por maioria
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Número de Protocolo: 4082
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS
 Aprovado
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4172
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900,00 - SMSU
 Aprovado
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 4179
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO
 Aprovado
10 - Emendas nº 44 de 2017
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Número de Protocolo: 4524
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º
 Rejeitado