Matérias da Ordem do Dia (119ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Veto nº 1 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4043
Turno: -
Texto original
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VETO À EMENDA Nº 001, QUE ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI Nº 122 - - |
Aprovado O item dois que fala dos 10% teve rejeitado o veto por unanimidade. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 116 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3275
Turno: -
Texto original
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REVOGA, NA ÍNTEGRA, A LEI MUNICIPAL Nº 5.728/2009 - - |
Aprovado por maioria |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 134 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 3744
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O SISTEMA DE BILHETAGEM ELETRÔNICA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, REVOGA A LEI MUNICIPAL 4.559/02, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 139 de 2017
Processo: -
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Protocolo: 3809
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A "FICHA LIMPA MUNICIPAL" NA NOMEAÇÃO DE SERVIDORES A CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 143 de 2017
Processo: -
Autor: Evandro Gutebier Machado
Protocolo: 4000
Turno: -
Texto original
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DETERMINA QUE OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DAS LINHAS REGULARES DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO REALIZEM DESEMBARQUE DE USUÁRIOS FORA DOS PONTOS PREVIAMENTE DETERMINADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 144 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4021
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.557 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE ESTABELECE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA, O QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado por maioria |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 148 de 2017
Processo: -
Autor: Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Protocolo: 4082
Turno: -
Texto original
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INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS ANIMAIS - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4172
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.900,00 - SMSU - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 159 de 2017
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 4179
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO - - |
Aprovado |
| 10 |
Emendas nº 44 de 2017
Processo: -
Autor: Aquiles Rodrigues Pires
Protocolo: 4524
Turno: -
Texto original
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EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº 134/2017 - ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º - - |
Rejeitado |