Resumo (31ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 26ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 30/03/2015 - 10:20
Encerramento: 30/03/2015 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Tatiane Marfetan / PTB
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Jason / MDB



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE INCLUI NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, NO SEU TÍTULO III, CAPÍTULO I DAS SESSÕES PLENÁRIAS, DO QUORUM E DAS DELIBERAÇÕES, EM SUA SEÇÃO I DO USO DA PALAVRA, INSTITUI A LIDERANÇA DO GOVERNO E REGULAMENTA COMPETÊNCIA DO LÍDER DE GOVERNO.


PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR DAGBERTO REIS QUE INSTITUI O TROFÉU MULHER CIDADÃ SANTANENSE.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR DANÚBIO O BARCELLOS SOLICITANDO  PATROLAMENTO, EMBALASTRAMENTO E A VISTORIA NAS SAÍDAS DE ESGOTO DAS RESIDÊNCIAS NA VIA LATERAL A RUA CAMILO A. GISLER .

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR GILBERT GISLER SOLICITANDO PATROLAMENTO DA RUA ROMILDO STRAPASON, NO BAIRRO PARQUE DOS IPES.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR GERMANO CABREIRA  SOLICITANDO INFORMAÇÃO ACERCA DA SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA E INCLUSÃO SOCIAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  IVAN GARCIA SOLICITANDO  REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA CANALETA LOCALIZADA NA RUA MARQUES PAVÃO PRÓXIMO A COBEC.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  IVAN GARCIA SOLICITANDO  BALASTRAMENTO E NIVELAMENTO DA RUA CEL. GERVÁSIO RODRIGUES PRÓXIMO AO Nº 427 - MORADA DA COLINA.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  IVAN GARCIA SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA PARADA DE  ÔNIBUS NA RUA DIAMANTINO BUENO ESQUINA COM ESTRADA ROBLEDO BRAZ, PARQUE PARAÍSO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR  IVAN GARCIA SOLICITANDO LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA DIAMANTINO BUENO ESQUINA COM ESTRADA ROBLEDO BRAZ, LOCALIZADA NO PARQUE PARAÍSO.

OFÍCIO DE Nº 67/2015  DO EXECUTIVO MUNICIPAL CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 02/04/2015 ÀS 10HS.

REQUERIMENTO DE Nº 169/2015 DO EXECUTIVO MUNICIPAL CEDÊNCIA DO PLENÁRIO PARA O DIA 02/04/2015 ÀS 10HS.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DEL FABRO SOLICITANDO RECUPERAÇÃO DA RUA CONCESSO CASSALES, PRÓXIMO AO Nº 600, LOCALIZADA NO JARDIM EUROPA.

REQUERIMENTO AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DEL FABRO SOLICITANDO  UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 08 DE MAIO DE 2015, SEXTA-FEIRA, ÀS 19H.

OFICIO DE Nº 61/2015 DA UNIDADE CENTRAL DE CONTROLE INTERNO,SOLICITANDO CÓPIA DA DOCUMENTAÇÃO RELATIVA A DADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO, RELATIVOS AO 3º QUADRIMESTRE DE 2014, EXTTRAÍDOS DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES PARA AUDITORIA E PRESTAÇÃO DE CONTAS - SIAPC PAD DO TCE - RS. 

SISPREM OF. Nº 139/15 - CURSO BASICO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA E VOAS PRÁTICAS EM SEGURIDADE SOCIAL.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA  MARIA HELENA., PEDINDO LIMPEZA DA RUA IRMÃO LINO DE AZEVEDO NA VILA MARIM. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DA VEREADORA  MARIA HELENA., PEDINDO A REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO DA RUA ALTEMIR RIBEIRO MALAQUIAS, AO LADO DA ESCOLA NOSSA SENHORA.

OFICIO Nº 62/2015  DO DAE ENCAMINHANDO BALANCETE FEVEREIRO/2015.

OFICIO Nº 63/2015  DO DAE ENCAMINHANDO RESPOSTA AOS PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA 192, 195, 196 E 197/2015.

PROJETO DE RESOLUÇÃO DE AUTORIA DO VEREADOR HANNEY CAVALHEIRO QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. NAIRO CORREIA PANDO.

OFICIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL DE Nº 64/2015 , ENVIANDO CÓPIA DA MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL, ACERCA DO OFÍCIO 06/2015, PARA MANIFESTAÇÃO. 

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DEL FABRO SOLICITANDO  QUE SEJA DESOBSTRUÍDA A PLACA INDICATIVA DE SINAL DE TRÂNSITO "PARE" E POSTERIOR PINTURA DA VIA COM A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DA PALAVRA "PARE" NA ESQUINA DAS RUAS DUQUE DE CAXIAS/SALGADO FILHO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DEL FABRO SOLICITANDO  RECUPERAÇÃO DA RUA CLAUDIONOR CUSTÓDIO NUNES, 293 (VILA PROGRESSO.

PEDIDO DE PROVIDÊNCIA DE AUTORIA DO VEREADOR MAURICIO DEL FABRO SOLICITANDO  LIMPEZA DA "VALA" DO DESÁGUE PLUVIAL LOCALIZADA NA RUA GERVÁSIO DUARTE FILHO, 169 - BAIRRO SÃO PAULO.

OFÍCIO Nº 1161/2015/GIGOV SANTA MARIA, A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COMUNICANDO O CONTRATO DE Nº 372-864-05, PROGRAMA  GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO .

REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS NILO SOLICITANDO  RESERVA DO PLENÁRIO PARA O DIA 13/05/2015 DAS 14 ÀS 18H PARA LANÇAMENTO DE DOCUMENTÁRIO.

REQUERIMENTO DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA HELENA PEDINDO PEDIDO DE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROJETO QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 19/96.







Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Bênia / PSB
Carine Frassoni / MDB
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Germano Cabrera Mendes / PTB
Gilbert - Xepa / PDT
Hanney / MDB
Ivan Garcia / PSB
Jansen Nogueira / PT
Jason / MDB
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Tatiane Marfetan / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2015
Autor: Mesa Diretora - Legisladores
Número de Protocolo: 718
ALTERA O ART. 6º DA LEI Nº 5.059/2006, DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado por maioria
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2015
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 720
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA


Obs.: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CASOS QUE ESPECIFICA.
Aprovado por maioria