Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2018
Processo: -
Autor: Mesa - Vereadores
Protocolo: 807
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ART. 6º DA LEI 7.298, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO SERVIDOR - PAS DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RS - - |
Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 201
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A ADMISSÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO, A FIM DE ATENDER NECESSIDADE TEMPORÁRIAS DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, CONSOANTE O QUE PRECEITUA O INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A LEI 2620/1990 AT.237. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 539
Turno: -
Texto original
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CRIA OS CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR DA PRESIDÊNCIA E SUPERVISOR OPERACIONAL DA DIRETORIA OPERACIONAL, NO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2018
Processo: -
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Protocolo: 481
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À PRÁTICA DE PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 457
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 109.000,00 - SMAPA - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 456
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.772,00 - SMAIS - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 455
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 95.760,00 - SMAIS - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 454
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.690,00 - SMAIS - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 453
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 - SMO - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 452
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.625,99 - SMAIS - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2018
Processo: -
Autor: Maria Helena Alves Duarte
Protocolo: 17
Turno: -
Texto original
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DÁ DENOMINAÇÃO DE RUA DARCY CRUZ, AO LOGRADOURO INOMINADO, LOCALIZADO NA MANGUEIRA COLORADA - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 451
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 26.030,00 - SMAIS - - |
Aprovado |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 447
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 - SMAPA - - |
Aprovado |