Resumo (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 08/04/2019 - 10:15
Encerramento: 09/04/2019 - 12:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Vice-Presidente: Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
1º Secretário: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
2º Secretário: Marco Antonio Alves Monteiro / REDE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PSD
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PP
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Jose Pedro Arevolo Piedra / PDT
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PSB
Marco Antonio Alves Monteiro / REDE
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PSDB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 157 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 3951
Institui o Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, cria Conselho Gestor e dá outras providências.
Aprovado
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2019
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 93
Estabelece a nova estrutura organizacional administrativa do Poder Executivo do Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2019
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Número de Protocolo: 605
Determina a disponibilização por meio eletrônico de certidões fiscais por parte da Secretaria da Fazenda do Município de Sant'Ana do Livramento.
Aprovado
4 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Autores: Dagberto Cezarino dos Reis, Luiz Itacir Soares
Número de Protocolo: 3853
Dispõe sobre o exercício de garantias constitucionais no ambiente da rede Municipal de ensino.
Aprovado