Matérias da Ordem do Dia (68ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abater animais bovinos. - - |
Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2019
Processo: -
Autor: Leandro Adílio Ferreira
Protocolo: 1778
Turno: -
Texto original
|
Dá nome as ruas do Loteamento Manoela. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2019
Processo: -
Autor: Marco Antonio Alves Monteiro
Protocolo: 1832
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre divulgação de dados dos Conselhos Municipais e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 78 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 1952
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a Prefeitura Municipal a instituir a arrecadar a "Taxa de Inscrição" para participação no Concurso Público Municipal - 2019. - - |
Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2076
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 81.200,00 - SMA. - - |
Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2089
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar a contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316 de 22 de março de 2018. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 2124
Turno: -
Texto original
|
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 260.272,48 - SMO. - - |
Aprovado |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: CPI-PSS - Comissão Parlamentar de Inquérito do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2019
Protocolo: 2034
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre os encaminhamentos da Comissão Parlamentar de Inquérito designada pela Portaria nº 2563. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2019
Processo: -
Autor: Lídio de Azevedo Mendes
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
|
Concede a medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Raiman Baja. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Resolução nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Protocolo: 1153
Turno: -
Texto original
|
Cria na Subseção V, na Seção V, Capítulo VII, do Título I, da Resolução nº 1.252/2016, as "Frentes Parlamentares", na Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 11 |
Projeto de Resolução nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Protocolo: 1634
Turno: -
Texto original
|
Concede a medalha Rivadávia Correa a Sra. Patricia Salles Soares de Barros. - - |
Aprovado |
| 12 |
Parecer nº 221 de 2019
Processo: -
Autor: CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Protocolo: 2104
Turno: -
Texto original
|
Opina por não recomendar a tramitação do PLO nº 63/2019. Relator: Antônio Zenoir. - - |
Não há resultado |