Logo C. M. Sant'Ana do Livramento - RS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (10ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 27ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 28/07/2020 - 10:15
Encerramento: 28/07/2020 - 11:30



Conteúdo Multimídia
Audio: http://187.5.202.97:59330/multimidia/2020/Julho/extraordinaria_28-07-2020_terca.mp3
Video: https://youtu.be/eaLWmiRjHko



Mesa Diretora
Presidente: Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Vice-Presidente: Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
1º Secretário: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PR
2º Secretário: Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PP



Lista de Presença na Sessão
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PR
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PR
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PP
Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / DEM






Lista de Presença na Ordem do Dia
Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PR
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Nilo Coelho Pintos / PP
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Danúbio Barcellos de Gusmão / PR
Evandro Gutebier Machado / REPUBLICANOS
Germano Cabrera Mendes / PTB
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luiz Itacir Soares / PT
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente / PP
Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Ulberto Navarro Pereira / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1336
Altera a Lei Municipal 5.066, de 2006, que regulamenta o Sistema de Previdência Municipal - SISPREM e dá outras providências.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1383
Prorroga o prazo constante no art. 2º, da Lei nº 5529/2008, para solicitação de isenção de IPTU.
 Aprovado

Obs.: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PR Aquiles Rodriguez Pires / PT Carlos Nilo Coelho Pintos / PP Dagberto Cezarino dos Reis / PT Danúbio Barcellos de Gusmão / PR Evandro Gutebier Machado / PRB Germano Cabrera Mendes / PTB Leandro Adílio Lula Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luiz Itacir Soares / PT Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Boffil Del Fabro / PP Ulberto Navarro Pereira / DEM. O presidente Vereador Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1429
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 178.843,20 - SMAIS.
 Aprovado

Obs.: Antonio Zenoir Malgarejo Davila / PR Aquiles Rodriguez Pires / PT Carlos Nilo Coelho Pintos / PP Dagberto Cezarino dos Reis / PT Danúbio Barcellos de Gusmão / PR Evandro Gutebier Machado / PRB Germano Cabrera Mendes / PTB Leandro Adílio Lula Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luiz Itacir Soares / PT Márcia Rosane da Rosa dos Santos / PP Marco Antonio Alves Monteiro / PSDB Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Boffil Del Fabro / PP Ulberto Navarro Pereira / DEM. O presidente Vereador Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB, não vota.