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Resumo (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 28ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/05/2021 - 10:15
Encerramento: 12/05/2021 - 12:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: Carlos Enrique Civeira / PDT
Vice-Presidente: Lídio de Azevedo Mendes / PTB
1º Secretário: Dagberto Cezarino dos Reis / PT
2º Secretário: Cleber Custódio / PDT



Lista de Presença na Sessão
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / DEM
Gilbert Gisler (Xepa) / PSB
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB






Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Aquiles Rodrigues Pires

2 - Dagberto Cezarino dos Reis

3 - Elso Leonel da Silva Alvienes

4 - Felipe Torres

5 - Jovani Romarinho

6 - Leandro Adílio Ferreira

7 - Lídio de Azevedo Mendes




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aquiles Rodrigues Pires / PT
Carlos Enrique Civeira / PDT
Cleber Custódio / PDT
Dagberto Cezarino dos Reis / PT
Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC
Eva Coelho / PDT
Felipe Torres / DEM
Jovani Romarinho / REPUBLICANOS
Leandro Adílio Ferreira / PT
Lídio de Azevedo Mendes / PTB
Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Maria Helena Alves Duarte / PDT
Maurício Bofill Del Fabro / PP
Rafael de Castro / PSB
Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB
Thomaz Guilherme / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 447
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 33.306,00 - SMS.
 Aprovado

Obs.: Votaram favorável os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Eva Coelho / PDT Felipe Torres / DEM Jovani Romarinho / PRB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1688
Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Sant'Ana do Livramento a proceder a cobrança de débitos de natureza tributária e não tributária, mediante operações por cartão de débito e/ou crédito, bem como, contratar ou credenciar empresas ou operadoras que forneçam mecanismos e ferramentas para auxiliar no serviço de arrecadação por tal meio, e dá outras providências.
 Aprovado

Obs.: Votaram favorável os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Eva Coelho / PDT Felipe Torres / DEM Jovani Romarinho / PRB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1719
Autoriza o Executivo Municipal a realizar contratação emergencial, em caráter temporário e por excepcional interesse público, com natureza administrativa, conforme Lei Municipal nº 7.316, de 22 de março de 2018.
 Aprovado

Obs.: Votaram favorável os seguintes vereadores: Aquiles Rodrigues Pires / PT Cleber Custódio / PDT Dagberto Cezarino dos Reis / PT Elso Leonel da Silva Alvienes / PSC Eva Coelho / PDT Felipe Torres / DEM Jovani Romarinho / PRB Leandro Adílio Ferreira / PT Lídio de Azevedo Mendes / PTB Luís Eduardo Reis do Amaral / PP Maria Helena Alves Duarte / PDT Maurício Bofill Del Fabro / PP Rafael de Castro / PSB Romário Augusto Gonçalves Paz / MDB Thomaz Guilherme / PTB. O vereador Carlos Enrique Civeira / PDT, como presidente não vota.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luís Eduardo Reis do Amaral / PP
Comunicação Pessoal

2 - Maurício Bofill Del Fabro / PP
Comunicação Pessoal

3 - Rafael de Castro / PSB
Comunicação Pessoal