2ª Reunião da Representativa de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 29ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião da Representativa Abertura: 14/01/2026 - 10:11 Encerramento: 14/01/2026 - 11:41
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Pedido de Providência nº 41 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Turno:
Seja realizado o patrolamento e balastramento da rua Roberto Albornoz, bairro Wilson, em toda sua extensão.
Não informada
2 - Pedido de Providência nº 42 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Turno:
Seja realizado o patrolamento e balastramento para tapar os buracos e valetas da rua Davi José Fernandes, em toda sua extensão, bairro Armour, principalmente em frente ao nº 267 e proximidades.
Não informada
3 - Pedido de Providência nº 43 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Turno:
Seja realizado o patrolamento e balastramento das ruas João Carlos Lobato e Artur de Mello Gutierres, bairro Wilson, em toda sua extensão.
Não informada
4 - Pedido de Providência nº 44 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Turno:
Seja realizado o patrolamento e balastramento no final da rua Chiquinote Pereira, com a Dr. Ossian Orozco, bairro Jardim Alvorada, em toda sua extensão.
Não informada
5 - Pedido de Providência nº 45 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Turno:
Solicita na rua Roberto Albornoz Serralta, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Tabatinga, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Não informada
6 - Pedido de Providência nº 46 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Turno:
Solicita na rua Vital Ribeiro, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Argiles, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Não informada
7 - Pedido de Providência nº 47 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Turno:
Solicita, na Praça Eutália, localizada entre as ruas Eutália Machado e Vicente Peres Vargas, no Bairro Parque das Águas, a limpeza com corte de grama, bem como a manutenção dos brinquedos.
Não informada
8 - Pedido de Providência nº 48 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Turno:
Solicita na rua Joaquim Sanz, em toda a sua extensão e adjacências, na Vila Real, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Não informada
9 - Pedido de Providência nº 49 de 2026
Processo: -
Autor: RAFA DE CASTRO
Turno:
Solicita na rua Pacífico Ucha, em toda a sua extensão e adjacências, no Bairro Jardins, o patrolamento com a colocação de balastro fino e passagem de rolo compactador.
Não informada
10 - Pedido de Providência nº 50 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Turno:
Seja realizada a limpeza de tubulação com entulhos na rua José do Patrocínio, 133, localizado no Bairro Divisa.
Não informada
11 - Pedido de Providência nº 51 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Turno:
Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Cel. Gervásio Rodrigues, 476, localizada no bairro Morada da Colina.
Não informada
12 - Pedido de Providência nº 52 de 2026
Processo: -
Autor: ANTONIO ZENOIR
Turno:
Seja realizado o balastramento e patrolamento na rua Egídio Michaelsen, 979, localizada no bairro São Paulo.
Não informada
13 - Pedido de Providência nº 53 de 2026
Processo: -
Autor: SIMPLESMENTE EVA
Turno:
Seja colocada faixa de segurança na Av. da Saudade, em frente ao portão principal do Cemitério Público Municipal.
Não informada
14 - Pedido de Providência nº 54 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Turno:
Seja realizado o patrolamento e colocação de balastro na rua Alcione Martinez, Vila Queirolo, em toda sua extensão.
Não informada
15 - Pedido de Providência nº 55 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Turno:
Seja realizado o patrolamento, nivelamento e balastramento ou colocação de rejeitos asfálticos, na rua Basílio Garcia, em toda sua extensão, Bairro Parque das Águas.
Não informada
16 - Pedido de Providência nº 56 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Turno:
Seja realizado o conserto da pavimentação na rua Benjamin Cabelo, em frente ao número 220, bairro Divisa.
Não informada
17 - Pedido de Providência nº 57 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Turno:
Seja recolocada a parada de ônibus, localizada na rua Maria Aldina Saraiva, esquina com a rua Miguel Ângelo M. de Castro, Bairro Simon Bolivar.
Não informada
18 - Pedido de Providência nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja realizada a limpeza e a manutenção da água da Fonte Luminosa localizada no Parque Internacional.
Não informada
19 - Pedido de Providência nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja realizada a recuperação e patrolamento das vias, em toda a extensão da Vila Quines.
Não informada
20 - Pedido de Providência nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja instalado um container de lixo na rua Jornalista Mario Toscano Barbosa, esquina com Av. Dom Pedro II, no bairro Wilson.
Não informada
21 - Pedido de Providência nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Turno:
Seja realizada a recuperação total com colocação de material e patrolamento da rua Joel Amaral, em toda sua extensão, no bairro Parque do Sol.
Não informada
22 - Pedido de Providência nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja realizada a limpeza do entorno da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.
Não informada
23 - Pedido de Providência nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja realizada a limpeza dos bueiros da rua Joaquim Diniz, entre as ruas Vicente Ilha de Vargas e João Jacinto Costa, na Vila Real.
Não informada
24 - Pedido de Providência nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Turno:
Seja realizado um estudo técnico para viabilizar o corte e a derrubada da árvore de grande porte localizada na rua Conde de Porto Alegre, entre os números 727 e 717.
Não informada
25 - Pedido de Providência nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Turno:
Seja encaminhado à Câmara, Projeto de Lei autorizando os pagamentos retroativos referentes a anuênio, licença-prêmio e demais mecanismos equivalentes de progressão e vantagens funcionais ao quadro pessoal do município, conforme previsto na Lei Complementar nº 226, de 12 de janeiro de 2026.
Não informada
26 - Pedido de Providência nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: ULBERTO NAVARRO -GARRÃO
Turno:
Seja realizado o conserto de vazamento de água, na Travessa Agostinho Campos, Bairro Centro.
Não informada
27 - Pedido de Providência nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Turno:
Seja realizado o corte e retirada da grama do terreno da Associação de Moradores da Vila Queirolo, localizada na rua Alcione Martinez, em frente ao Mercado Amigão.
Não informada
28 - Pedido de Providência nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: DUDA AMARAL
Turno:
Sejam disponibilizados materiais de lazer para equipar a praça central do Bairro Jardim Alvorada, paricularmente aparelhos de brinquedos para as crianças da região e adjacências.
Não informada
29 - Pedido de Providência nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: FELIPE TORRES
Turno:
Seja realizado o reparo da Travessa Sá Linhares, bairro Brasília.
Não informada
30 - Pedido de Providência nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Turno:
Seja realizado o patrolamento, balastramento e compactação, em toda extensão, da rua Euclides do Espírito Santo, Bairro Jardins.
Não informada
31 - Pedido de Providência nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: THOMAZ GUILHERME
Turno:
Seja implantada placa de carga e descarga na rua Bento Gonçalves, a partir do nº 236, até a esquina com a rua Uruguai, bairro Centro.
Não informada
32 - Pedido de Providência nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: LÍDIO MENDES -MELADO
Turno:
Seja realizado o patrolamento e balastramento, na rua Carlos Ludwing, 117, em toda sua extensão, bairro Prado - Registro.
Não informada
33 - Pedido de Providência nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Turno:
Sejam notificadas formalmente as empresas concessionárias de transporte coletivo urbano para o imediato cumprimento da Lei Municipal nº 7.261/2017, especialmente quanto a manutenção do cargo de cobrador. Sejam adotadas medidas administrativas e sancionatórias, em caso de descumprimento da legislação. Que seja a casa formalmente informada acerca das providências tomadas.
Não informada
34 - Pedido de Providência nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: ROMÁRIO PAZ
Turno:
Seja realizada a limpeza de um matagal, na Cohab do Armour, da Escola Nossa Senhora do Livramento, até a tua Severo de Abreu.
Não informada
35 - Pedido de Informação nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Turno:
Questionamentos sobre a transferência de local do Albergue Municipal.
Não informada
36 - Veto nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Turno:
Veto Total ao Projeto de Lei nº 160/2025, que "Reconhece como de utilidade pública a Associação de Moradores do Bairro Armour, com sede no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências".
Não informada
37 - Justificativa de Ausência nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ALEXANDRA QUEVEDO MENDES
Turno:
Justificativa de ausência da sessão do dia 07/01/2026.
Não informada
38 - Moção nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: DAGBERTO REIS
Turno:
Moção de Apoio ao Projeto de Lei 2843/2024, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre a proibição de acumulação dos cargos de motorista de transporte coletivo e cobrador.
Não informada
39 - Outros tipos de matérias nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Turno:
Conselho Tutelar - Informando a realização de nova Diretoria do Conselho Tutelar, ocorrida no dia 05/01/2026, sendo constituída: Presidente: Ademir Martins de Oliveira, Vice-Presidente: Everton Diogo Dias, Secretária: Maria Glória Andrade.
Não informada
40 - Convite nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Outros - sem cargo
Turno:
UERGS - Convite para colação de grau no dia 17/01/2026, às 19h30min, no Auditório da Unipampa.
Não informada
41 - Parecer nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Turno:
Recomenda a aprovação do PLO nº 186/2025. Relator: Felipe Torres.
Não informada
42 - Parecer nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Turno:
Recomenda a tramitação com a aprovação do PLO nº 176/2025. Relatora: Alexandra Mendes.
Não informada
43 - Parecer nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: ComRep - Comissão Representativa
Turno:
Recomenda a tramitação do PLO nº 183/2025. Relator: Dagberto Reis.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária