Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 32 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEDUR 40 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor:MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 34 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EMD 8 2020 - Emendas
Emendas nº 8 de 2020
Autor:Executivo Municipal
Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
OF 148 2025 - Ofícios
Ofícios nº 148 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 147 2025 - Ofícios
Ofícios nº 147 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 137 2025 - Ofícios
Ofícios nº 137 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 345 2025 - Parecer
Parecer nº 345 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 344 2025 - Parecer
Parecer nº 344 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Recomenda a tramitação do PLO nº 140/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 343 2025 - Parecer
Parecer nº 343 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 342 2025 - Parecer
Parecer nº 342 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.