Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 50 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEDUR 40 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor:MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 34 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EMD 9 2026 - Emendas
Emendas nº 9 de 2026
Autor:Executivo Municipal
Emenda Modificativa ao PLO 32/2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 6 2026 - Emendas
Emendas nº 6 de 2026
Autor:GILBERT GISLER -XEPA
Emenda aditiva e modificativa no PLO nº 08/2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 4 2026 - Emendas
Emendas nº 4 de 2026
Autor:DAGBERTO REIS
Acrescenta item ao Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais para o exercício de 2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 1 2026 - Emendas
Emendas nº 1 de 2026
Autor:RAFA DE CASTRO
Emenda Aditiva, que altera o Anexo I, do Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026, que estabelece o Calendário de Eventos Municipais, para o exercício de 2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 8 2020 - Emendas
Emendas nº 8 de 2020
Autor:Executivo Municipal
Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
OF 71 2026 - Ofícios
Ofícios nº 71 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PM SA OF N° 176/2026 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 32/2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 45 2026 - Ofícios
Ofícios nº 45 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 095/2026 - Ofício de encaminhamento do Projeto. (Autoriza a criação de CNPJ para a Secretaria Municipal de Educação - FUNDEB e dá outras providências).
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 42 2026 - Ofícios
Ofícios nº 42 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 092/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.