Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 43 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEDUR 40 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor:MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 34 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 32 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 32 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025.
Em análise Não definida.
EMD 8 2020 - Emendas
Emendas nº 8 de 2020
Autor:Executivo Municipal
Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
OF 153 2025 - Ofícios
Ofícios nº 153 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 512/2025. Ofício de encaminhamento de Projetos que: " Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 101.076,97 -Coordenadoria da Defesa Civil" e "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$ 3.000.000,00 - SISPREM."
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 152 2025 - Ofícios
Ofícios nº 152 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 496/2025 . Ofício de encaminhamento do Projeto de Lei que: "Autoriza a abertura de crédito Especial no valor de R$164.950,54 - SMCEL".
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 148 2025 - Ofícios
Ofícios nº 148 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 147 2025 - Ofícios
Ofícios nº 147 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 137 2025 - Ofícios
Ofícios nº 137 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 125 2025 - Ofícios
Ofícios nº 125 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 452/2025 - Informando que no PLO nº 108/2025, que foi encaminhado PLO para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incluindo cargos em suas respectivas previsões.
Em análise Não definida.