OF 147
2025 - Ofícios
Ofícios nº 147 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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OF 137
2025 - Ofícios
Ofícios nº 137 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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OF 125
2025 - Ofícios
Ofícios nº 125 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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PMSA OF Nº 452/2025 - Informando que no PLO nº 108/2025, que foi encaminhado PLO para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, incluindo cargos em suas respectivas previsões.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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OF 109
2025 - Ofícios
Ofícios nº 109 de 2025
Autor:Executivo Municipal
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PMSA OF Nº 399/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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OUT 5
2026 - Outros tipos de matérias
Outros tipos de matérias nº 5 de 2026
Autor:Outros
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Orientação Técnica IGAM nº 2.278/2026, no PLO nº 11/2026.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 181
2026 - Parecer
Parecer nº 181 de 2026
Autor:Procuradoria
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Parecer nº 006/2026 - Emenda ao Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico-Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico-Militar". Inconstitucionalidade. Iniciativa reservada ao Chefe do Poder Executivo. Limites ao poder de emenda parlamentar. Sanção. Insubsistência de convalidação de vício formal.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 108
2026 - Parecer
Parecer nº 108 de 2026
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Não identifica óbices quanto à viabilidade orçamentária e financeira do PLO nº 108/2025. Relator: Dagberto Reis.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 58
2026 - Parecer
Parecer nº 58 de 2026
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Parecer prévio- solicitando adequações. Relator: Thomaz Guilherme.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 352
2025 - Parecer
Parecer nº 352 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Opina pela não tramitação do PLO nº 108/2025. Relator: Dagberto Reis.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 345
2025 - Parecer
Parecer nº 345 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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