Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 50 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
OF 12 2026 - Ofícios
Ofícios nº 12 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 034/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 148 2025 - Ofícios
Ofícios nº 148 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 147 2025 - Ofícios
Ofícios nº 147 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 137 2025 - Ofícios
Ofícios nº 137 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 473/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 81 2026 - Parecer
Parecer nº 81 de 2026
Autor:CECSDSAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social e Assistência Social.
Recomenda a aprovação do PLO n 08/2026. Relator: Juliana Lemos Prates.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
PAR 73 2026 - Parecer
Parecer nº 73 de 2026
Autor:DAGBERTO REIS
Recomenda a tramitação do PLO nº 08/2026. Relator: Dagberto Reis.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
PAR 29 2026 - Parecer
Parecer nº 29 de 2026
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Recomenda a tramitação do PLO nº 08/2026. Relator: Dagberto Reis.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
PAR 345 2025 - Parecer
Parecer nº 345 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Recomenda a aprovação do PLO nº 140/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 344 2025 - Parecer
Parecer nº 344 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
Recomenda a tramitação do PLO nº 140/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PAR 343 2025 - Parecer
Parecer nº 343 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.