PAR 344
2025 - Parecer
Parecer nº 344 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Recomenda a tramitação do PLO nº 140/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 343
2025 - Parecer
Parecer nº 343 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Recomenda a aprovação do PLO nº 139/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 342
2025 - Parecer
Parecer nº 342 de 2025
Autor:CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Recomenda a aprovação do PLO nº 132/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 341
2025 - Parecer
Parecer nº 341 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 340
2025 - Parecer
Parecer nº 340 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 336
2025 - Parecer
Parecer nº 336 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 132/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 335
2025 - Parecer
Parecer nº 335 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº140/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 334
2025 - Parecer
Parecer nº 334 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 139/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 309
2025 - Parecer
Parecer nº 309 de 2025
Autor:Procuradoria
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Parecer Conjunto. Projeto de Lei nº 108/2025, que "Institui o Programa de Escolas Cívico Militares, no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento e cria 06 (seis) cargos de Instrutor de Escola Cívico Militar". Tema Pendente de apreciação pelo STF. Projeto de Lei nº 119/2025, que "Altera o anexo VII, da Lei 8331, de 31 de outubro de 2024, que "Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para 2025". Prejudicado.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 244
2025 - Parecer
Parecer nº 244 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 108/2025.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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