PAR 341
2025 - Parecer
Parecer nº 341 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Recomenda a tramitação do PLO nº 132/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 340
2025 - Parecer
Parecer nº 340 de 2025
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais
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Recomenda a tramitação do PLO nº 139/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 336
2025 - Parecer
Parecer nº 336 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 132/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 335
2025 - Parecer
Parecer nº 335 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº140/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 334
2025 - Parecer
Parecer nº 334 de 2025
Autor:Alvaro Monson
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Resposta à solicitação de parecer contábil no PLO nº 139/2025.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PAR 51
2020 - Parecer
Parecer nº 51 de 2020
Autor:Ulberto Navarro (Garrão)
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Parecer favorável à tramitação do PL nº124/2019. Relator: Ulberto Navarro.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PAR 14
2020 - Parecer
Parecer nº 14 de 2020
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
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Solicita Parecer Jurídico da Procuradoria da Casa no PLO nº 143/2019. Relator: Ulberto Navarro.
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Proposição no gabinete do relator
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Não definida.
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PAR 360
2019 - Parecer
Parecer nº 360 de 2019
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
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Sugerida a retirada do PLO nº 124/2019 para que sejam feitas as devidas correções necessárias apontadas. Relator: Ulberto Navarro.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PAR 345
2019 - Parecer
Parecer nº 345 de 2019
Autor:Procuradoria
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Projeto de Lei nº 124/2019. Cessão de uso de terreno público por particular. Legalidade. Inteligência dos arts. 14, 18, e 102, XXI, da Lei Orgânica. Necessidade de complementação documental, adequação de redação e esclarecimento sobre a titularidade da área. Formalidades necessárias indispensáveis.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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PAR 342
2019 - Parecer
Parecer nº 342 de 2019
Autor:CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
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Solicita parecer jurídico da Procuradoria da Casa Legislativa.
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Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça
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Não definida.
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