Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 59 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEDUR 40 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor:MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 34 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 32 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 32 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 108/2025.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 13 2026 - Emendas
Emendas nº 13 de 2026
Autor:SARGENTO ALVIENES
Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 108/2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
EMD 8 2020 - Emendas
Emendas nº 8 de 2020
Autor:Executivo Municipal
Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
OF 104 2026 - Ofícios
Ofícios nº 104 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 279/2026. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 70 2026 - Ofícios
Ofícios nº 70 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 177/2026 - Resposta ao pedido de diligência no PLO nº 11/2026.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 46 2026 - Ofícios
Ofícios nº 46 de 2026
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 108/2026 - Resposta ao Pedido de Diligência no PLO nº 108/2025.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 189 2025 - Ofícios
Ofícios nº 189 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 593/2025 - Resposta à diligência ao PLO nº 108/2025.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 148 2025 - Ofícios
Ofícios nº 148 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.