Matérias em Tramitação (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)

Há 48 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PEDUR 40 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 40 de 2025
Autor:MAURÍCIO GALO DEL FABRO
Caráter de Urgência no PLO nº 139/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
PEDUR 34 2025 - Pedido de Urgência
Pedido de Urgência nº 34 de 2025
Autor:Executivo Municipal
Caráter de Urgência no PLO nº 132/2025.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EMD 8 2020 - Emendas
Emendas nº 8 de 2020
Autor:Executivo Municipal
Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".
Parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça Não definida.
OF 197 2025 - Ofícios
Ofícios nº 197 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 625/2025. Ofício encaminhando complemento de documentação aos Projetos de Lei Ordinária nº 148 e 155/2025.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 196 2025 - Ofícios
Ofícios nº 196 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 623/2025. Ofício de encaminhamento de dois Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 195 2025 - Ofícios
Ofícios nº 195 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 618/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 181 2025 - Ofícios
Ofícios nº 181 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 582/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 169 2025 - Ofícios
Ofícios nº 169 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 547/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição no gabinete do relator Não definida.
OF 148 2025 - Ofícios
Ofícios nº 148 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 497/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
OF 147 2025 - Ofícios
Ofícios nº 147 de 2025
Autor:Executivo Municipal
PMSA OF Nº 498/2025. Ofício de encaminhamento do Projeto.
Proposição distribuída às comissões Não definida.