Pesquisar Matéria Legislativa

PEDIDO DE PATROLAMENTO NA RUA OTTONI POUEI CADEMARTORI E PATROLAMENTO NAS RUAS ADJACENTES PRÓXIMO AO GALPÃO CRIOULOS DA FRONTEIRA DA VILA AMÉRICA

PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS NAS RUAS: - RUA ROBERTO ALBORNOZ SERRALTA, BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO - ADELAIDE DA SILVA LOBATO - TRAVESSA RUA, BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO - RUA COHAB A - TRAVESSA, LIMPEZA NAS VALETAS, BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO - ARQUILAU FLORES CAVALHEIRO - TRAVESSA, COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA NAS VALETAS E COLOCAÇÃO DE UMA LIXEIRA - RUA JOÃO CARLOS LOBATO - COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO E LIMPEZA NAS VALETAS, BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO - RUA ARTHUR DE MELLO GUTIERREZ - COLOCAÇÃO DE LÂMPADAS PARA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL E REVITALIZAÇÃO DO CAMPO, BALASTRAMENTO, PATROLAMENTO E RODO

PEDIDO DE LIMPEZA DA RUA EUCLIDES DA CUNHA - CENTRO

PEDIDO DE REALOCAÇÃO DAS TRAVES NO CAMPO DE FUTEBOL, LOCALIZADO EM FRENTE A RUA TEODORO SABATINI, VILA REAL, PARA OUTRO CAMPO PRÓXIMO

PEDIDO DE BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DAS RUAS PAULINI IRIGOY E AMÉLIA LABARTE (VILA JOÃO SOUTO DUARTE)

PEDIDO DE BALASTRAMENTO E PATROLAMENTO DA RUA PULSÉRIO NUNES FLORES (PRADO)

PEDIDO DE RECOLOCAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA EM FRENTE A CORREARIA DO MORECA NA AV. SALDANHA DA GAMA

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ANTONIO CABELO (VILA QUEIROLO)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ITALO BICIO (NOVA LIVRAMENTO)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA BENTO MACIEL (VILA QUEIROLO)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DA VILA SAFIRA

PEDIDO DE RECOLOCAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA ONÓRIO LEMOS ESQUINA COM RUA ALCIONE MARTINEZ

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA CARLOS SERGEL (PRADO)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA PULSÉRIO NUNES FLORES

PEDIDO DE PATROLAMENTO E BALASTRAMENTO DA RUA BRASÍLIO PEREIRA GARCIA, PRÓXIMO AO Nº 111 (PRADO)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ULISSES COELHO

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DE TODAS AS RUAS DE CHÃO DA VILA JOÃO SOUTO DUARTE

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CHÃO DAS VILAS CABANHAS, FONTE NOVA E COLINA DOS SANTOS

PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA RUA CORONEL JOSÉ MANUEL PUJOL, VILA PAULA

PEDIDO DE REVITALIZAÇÃO DA AV. SALDANHA DA GAMA, DO PORTÃO DO JÓQUEI ATÉ A RUA SERGIO FUENTES

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS DE CHÃO DAS VILÇAS SANTA ROSA E CRUZEIRO

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA ELISALDO FLORES NOBRE (VILA BRIZOLA)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DA RUA PREFEITO JACINTO COSTA (VILA REAL)

PEDIDO DE RECUPERAÇÃO DAS RUAS JOSÉ ANTONIO PACHECO QUEIROLO E PEDRO TASSSIS GONZALES (VILA SAFARI)

PEDIDO DE LIMPEZA DA SANGA E DOS BUEIROS DA RUA JOAQUIM ALVARES, AO LADO DO Nº 237

SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO O CORTE DE RAMAGENS NA LATERAL DA RUA PULSÉRIO NUNES FLORES, PRADO, NA ESQUINA COM A RUA VICENTE ILHA DE VARGAS.

SOLICITA-SE QUE SEJA REALIZADO O RECOLHIMENTO DE SOFÁS VELHOS LOCALIZADOS NA RUA PIO SALGADO

PEDIDO DE COLOCAÇÃO DE LÂMPADA QUE ESTÁ QUEIMADA NA RUA ARMANDO DA SILVEIRA, 478

PEDIDO DE CONSERTO DE BURACOS NA RUA ZECA VIEIRA, PRÓXIMO AO LAGO BATUVA

"CRIA DISPOSITIVO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 86 DE 15 DE MARÇO"

ALTERA O ART. 71 E SEUS PARÁGRAFOS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL

ALTERA O ARTIGO 45 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 19/96, QUE DISPÕES SOBRE A PROIBIÇÃO NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 56, DE 30 DE JANEIRO DE 2013, QUE SUPRIME PRÉDIO NO ANEXO IX - INVENTÁRIO DO PATRIMÔNIO CULTURAL - DA LEI COMPLEMENTAR Nº 45, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006.

REVOGA A LEI Nº 6.819/2015

PROJETO DE LEI Nº 02/2015, QUE: "ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 6.323, DE 10 DE JANEIRO DE 2013, QUE CRIA O QUADRO DE CARGO EM COMISSÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA A LEI Nº 6.819/01/2015.

CRIA CARGOS E AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL, EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS CARGOS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 05 QUE: DÁ A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO DE BECO SANTANA.

PROJETO DE LEI Nº 06, QUE: "INSTITUI ISENÇÃO TEMPORÁRIA DAS TAXAS ADMINISTRATIVAS E DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS ÀS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR DESASTRES AMBIENTAIS NO MUNICÍPIO DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO".

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 - SMCEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 330.000,00 - SMCEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 104.166,67 - SMCEL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 195.000,00

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 21.700,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 133.000,00 - SMAIS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.752,00 - SMSU.

DISPÕES SOBRE A ALTERAÇÃO NA LEI DE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DO FUNDEB/CACS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 15.000,00 - SMA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23.000,00 - SMAPA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 50.809,90 - SMAPA