Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 3906 matérias.

Resultados

PRE 11/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. LUIZ ALVARO RODRIGUES FERNANDES.

Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1805/2017, Data Protocolo: 02/05/2017 - Horário: 7:47:27
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.281, de 12 de junho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 142 de 2017  Data Anexação: 18 de Maio de 2017 Autor(es):  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:   Parecer nº 170 de 2017  Data Anexação: 1 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 12/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA

Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1851/2017, Data Protocolo: 03/05/2017 - Horário: 10:14:56
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.289, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 13/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA AUTORIZADA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES A REALIZAR, ANUALMENTE, O EVENTO "COMISSÃO PARLAMENTAR BINACIONAL"

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1934/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 8:37:33
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  15 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Texto Original

PRE 14/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 1242, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1935/2017, Data Protocolo: 09/05/2017 - Horário: 8:45:55
Autor:  Mesa - Vereadores
Relatorias:  Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer nº 161 de 2017  Data Anexação: 29 de Maio de 2017 Autor(es):  Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:   Parecer nº 187 de 2017  Data Anexação: 8 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PRE 15/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ARTEMIO BRAZ ALVES

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1973/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 8:47:14
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.290, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 16/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A AFONSO ANTUNES MOTTA

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1974/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 8:53:07
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PRE 17/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SENHOR VELOCÍNIO SILVEIRA - LENÇO BRANCO

Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1975/2017, Data Protocolo: 10/05/2017 - Horário: 9:02:20
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status:  Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Maio de 2017
Última Ação:   Proposição com parecer distribuída à CCCJAI para votação.
Texto Original

PRE 18/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA E REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DE SANTANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 2014/2017, Data Protocolo: 15/05/2017 - Horário: 5:31:05
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer nº 148 de 2017  Data Anexação: 24 de Maio de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 216 de 2017  Data Anexação: 26 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 20/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENESES AO SENHOR DARCI CARLOS DA ROSA ALVES

Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2184/2017, Data Protocolo: 23/05/2017 - Horário: 8:31:43
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer nº 198 de 2017  Data Anexação: 13 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 21/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDA A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SR. JOSÉ NEWTON RIBEIRO CANABARRO

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 2224/2017, Data Protocolo: 24/05/2017 - Horário: 7:24:24
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.296, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 179 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 219 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 22/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER

Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2251/2017, Data Protocolo: 25/05/2017 - Horário: 9:37:40
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.291, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 23/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. MAX GERALDO MEINKE - MAJ. QOEM COMANDANTE DO BPM

Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 2295/2017, Data Protocolo: 29/05/2017 - Horário: 10:02:23
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.292, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 24/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES À SENHORA ANA LIA DIAS DOS SANTOS.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2310/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 6:41:25
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.297, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 180 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 220 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 25/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA DAVID CANABARRO AO SR. LUIS EDUARDO DE LA ROSA D'AVILA

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2315/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 7:29:09
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.298, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 181 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 217 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 26/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. PADRE ROBERTO CARLOS RODRIGUES BARBOZA.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2317/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 8:04:01
Autor:  Luiz Itacir Soares
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.299, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 182 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 221 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 27/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOÃO CARLOS REMEDI BIDART.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2325/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 8:37:41
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.300, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 183 de 2017  Data Anexação: 7 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 222 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 28/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO LUIZ DOLI DORNELLES.

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2329/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 9:08:46
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.301, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 190 de 2017  Data Anexação: 8 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 223 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 29/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. DR. CLAUDIO GONÇALVES MUNHOZ

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2330/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 9:52:00
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.293, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 30/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DESTINADO A HOMENAGEAR POR RECONHECIMENTO COM A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES A SRA. MARIA APARECIDA RONCH

Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2333/2017, Data Protocolo: 30/05/2017 - Horário: 10:17:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.302, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 191 de 2017  Data Anexação: 8 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 224 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 31/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A SRA. CONCEIÇÃO AQUINO MACHADO

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2334/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 5:27:20
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.294, de 28 de junho de 2017.
Texto Original

PRE 32/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORRÊA AO SENHOR LUIZ PEDRO DUARTE ESCOSTEGUY

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2335/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 5:36:10
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.303, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 189 de 2017  Data Anexação: 8 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 225 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 33/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SR. EVERTON DA SILVA FELIX

Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2343/2017, Data Protocolo: 31/05/2017 - Horário: 6:54:42
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  3 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.304, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 188 de 2017  Data Anexação: 8 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 226 de 2017  Data Anexação: 27 de Junho de 2017 Autor(es):  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

PRE 34/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ACRESCENTA O INCISO VIII, NO ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 1252/2016, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MERCOSUL E CRIA O ARTIGO 54-A DO REGIMENTO INTERNO

Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2399/2017, Data Protocolo: 05/06/2017 - Horário: 7:33:45
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Relatorias:  Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais) || Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria não votada
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Matéria Anexada:   Parecer nº 207 de 2017  Data Anexação: 19 de Junho de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 231 de 2017  Data Anexação: 29 de Junho de 2017 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Parecer nº 241 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2017 Autor(es):  Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:   Requerimento nº 102 de 2017  Data Anexação: 10 de Julho de 2017 Autor(es):  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Matéria Anexada:   Parecer nº 250 de 2017  Data Anexação: 18 de Julho de 2017 Autor(es):  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Matéria Anexada:   Emendas nº 22 de 2017  Data Anexação: 1 de Agosto de 2017 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Matéria Anexada:   Parecer nº 267 de 2017  Data Anexação: 14 de Agosto de 2017 Autor(es):  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

PRE 35/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 2582/2017, Data Protocolo: 14/06/2017 - Horário: 8:47:44
Autor:  Mesa - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  21 de Junho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.286, de 22 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 30 de 2017  Data Anexação: 14 de Junho de 2017 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

PRE 36/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE O TROFÉU RECONHECIMENTO "OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ".

Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 2586/2017, Data Protocolo: 14/06/2017 - Horário: 8:56:20
Autor:  Mesa - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Julho de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1.305, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:   Pedido de Urgência nº 33 de 2017  Data Anexação: 14 de Junho de 2017 Autor(es):  Mesa - Vereadores
Texto Original

PRE 37/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
INCLUIR NO HALL DE ENTRADA DA SEDE GETÚLIO VARGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UMA PLACA DE BRONZE COM A SEGUINTE FRASE:

Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3128/2017, Data Protocolo: 19/07/2017 - Horário: 6:54:29
Autor:  Claudio Deniz Milan Ignacio
Relatorias:  Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  22 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:   Parecer nº 276 de 2017  Data Anexação: 16 de Agosto de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PRE 38/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A INSTITUIR A "TAXA DE INSCRIÇÃO" PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2017 DESTA CASA LEGISLATIVA.

Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3250/2017, Data Protocolo: 31/07/2017 - Horário: 9:08:22
Autor:  Mesa - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Texto Original

PRE 39/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA O §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1223, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015

Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 3360/2017, Data Protocolo: 04/08/2017 - Horário: 8:21:48
Autor:  Mesa - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Agosto de 2017
Última Ação:   Proposição transformada na Resolução nº 1307, de 17 de agosto de 2017.
Matéria Anexada:   Parecer nº 271 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:   Parecer nº 272 de 2017  Data Anexação: 15 de Agosto de 2017 Autor(es):  CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original

PRE 40/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA A TRIBUNA PROPOSITIVA DE SUPLENTE DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 4272/2017, Data Protocolo: 02/10/2017 - Horário: 8:21:45
Autor:  Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Texto Original

PRE 41/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290.

Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 4295/2017, Data Protocolo: 03/10/2017 - Horário: 6:05:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Outubro de 2017
Última Ação:   Proposição aguarda reunião da Comissão temática.
Texto Original

PRE 42/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 4860/2017, Data Protocolo: 31/10/2017 - Horário: 9:36:00
Autor:  Mesa - Vereadores
Relatorias:  Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Maio de 2019
Última Ação:   Proposição arquivada.
Matéria Anexada:   Parecer nº 423 de 2017  Data Anexação: 9 de Novembro de 2017 Autor(es):  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

PRE 43/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1253, A SRA. CARMEN ALVES PEREIRA

Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 4954/2017, Data Protocolo: 08/11/2017 - Horário: 9:59:49
Autor:  Mesa - Vereadores
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Dezembro de 2017
Última Ação:   ARQUIVO
Texto Original

PRE 44/2017 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A SER COORDENADO PELO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.

Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 5035/2017, Data Protocolo: 14/11/2017 - Horário: 8:06:45
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status:  Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  4 de Dezembro de 2017
Última Ação:   Proposição protocolada com parecer no Setor Legislativo, aguardando reunião das comissões.
Matéria Anexada:   Parecer nº 459 de 2017  Data Anexação: 4 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REC 1/2017 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO NO PL Nº 56/2017 - CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2938/2017, Data Protocolo: 10/07/2017 - Horário: 4:18:10
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REC 2/2017 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO NO PL Nº 64/2017 - CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO

Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2939/2017, Data Protocolo: 10/07/2017 - Horário: 4:21:33
Autor:  CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original

REC 3/2017 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO NO PL Nº 63/2017

Apresentação: 13 de Julho de 2017
Protocolo: 3053/2017, Data Protocolo: 13/07/2017 - Horário: 9:12:31
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017  Data Anexação: 13 de Julho de 2017 Autor(es):  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REC 4/2017 - Recurso Etiqueta Individual
Ementa: 
RECURSO NO PL Nº 121/17

Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 3999/2017, Data Protocolo: 15/09/2017 - Horário: 7:02:04
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017  Data Anexação: 15 de Setembro de 2017 Autor(es):  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 1/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO QUE FAÇA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES MUDAR DE PRÉDIO, ATRAVÉS DE UMA PERMUTA COM O MUNICÍPIO, UTILIZANDO ASSIM O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM

Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo: 06/01/2017 - Horário: 9:47:14
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 2/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO TRANSCURSO DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL 'A PLATEIA'

Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo: 11/01/2017 - Horário: 6:48:08
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 3/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR O PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, AVERIGUAR SITUAÇÃO DOS MÓVEIS E IMÓVEIS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, ANALISAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SEUS CUSTOS, ANALISAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E CONTROLES

Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo: 16/01/2017 - Horário: 9:17:14
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

REQ 4/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2017

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo: 23/01/2017 - Horário: 7:57:27
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 5/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE CÓPIA DA ATA DO DIA 11/01/2017

Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo: 23/01/2017 - Horário: 9:16:35
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 6/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EX-PREFEITO WAINER VIANA MACHADO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE SEJA EMITIDO PARECER

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo: 24/01/2017 - Horário: 7:20:11
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 7/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEFFREI DA SILVEIRA TAPES

Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo: 24/01/2017 - Horário: 10:46:05
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 8/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE REPÚDIO AO ATUAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 235/2017, Data Protocolo: 25/01/2017 - Horário: 7:37:20
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 9/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO D EPESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HEENA ABRAHÃO SCHORR

Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo: 25/01/2017 - Horário: 9:19:32
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 10/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA ALICE ROSA DA SILVA, QUE ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA THE VOICE KIDS

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 8:08:45
Autor:  Mesa - Vereadores
Texto Original

REQ 11/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA ABRAHÃO SCHORR

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo: 26/01/2017 - Horário: 9:00:51
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 12/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
SEJA CRIADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 268/2017, Data Protocolo: 27/01/2017 - Horário: 6:26:55
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 13/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILO DAGOBERTO PEREIRA GUTERRES

Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo: 27/01/2017 - Horário: 11:10:10
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original