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PRE 11/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. LUIZ ALVARO RODRIGUES FERNANDES.
Apresentação: 2 de Maio de 2017
Protocolo: 1805/2017, Data Protocolo:
02/05/2017 -
Horário: 7:47:27
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.281, de 12 de junho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 142 de 2017
Data Anexação: 18 de Maio de 2017
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:
Parecer nº 170 de 2017
Data Anexação: 1 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 12/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SENHOR JOSÉ CARLOS ALVES PEREIRA
Apresentação: 3 de Maio de 2017
Protocolo: 1851/2017, Data Protocolo:
03/05/2017 -
Horário: 10:14:56
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.289, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 13/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: FICA AUTORIZADA A MESA DIRETORA DA CÂMARA DE VEREADORES A REALIZAR, ANUALMENTE, O EVENTO "COMISSÃO PARLAMENTAR BINACIONAL"
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1934/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 8:37:33
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Texto Original
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PRE 14/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O ART. 5º DA RESOLUÇÃO 1242, DE 16 DE MARÇO DE 2016
Apresentação: 9 de Maio de 2017
Protocolo: 1935/2017, Data Protocolo:
09/05/2017 -
Horário: 8:45:55
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 161 de 2017
Data Anexação: 29 de Maio de 2017
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Matéria Anexada:
Parecer nº 187 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PRE 15/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO AO SR. ARTEMIO BRAZ ALVES
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1973/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 8:47:14
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.290, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 16/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENESES A AFONSO ANTUNES MOTTA
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1974/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 8:53:07
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Texto Original
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PRE 17/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SENHOR VELOCÍNIO SILVEIRA - LENÇO BRANCO
Apresentação: 10 de Maio de 2017
Protocolo: 1975/2017, Data Protocolo:
10/05/2017 -
Horário: 9:02:20
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais - Comissão de Constituição, Cidadania, Justiça e Assuntos Internacionais - CCCJAI
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Maio de 2017
Última Ação: Proposição com parecer distribuída à CCCJAI para votação.
Texto Original
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PRE 18/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA REFORMA E REVISÃO DO CÓDIGO DE POSTURAS DE SANTANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Protocolo: 2014/2017, Data Protocolo:
15/05/2017 -
Horário: 5:31:05
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 148 de 2017
Data Anexação: 24 de Maio de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 216 de 2017
Data Anexação: 26 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 20/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENESES AO SENHOR DARCI CARLOS DA ROSA ALVES
Apresentação: 23 de Maio de 2017
Protocolo: 2184/2017, Data Protocolo:
23/05/2017 -
Horário: 8:31:43
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada.
Matéria Anexada:
Parecer nº 198 de 2017
Data Anexação: 13 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 21/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDA A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SR. JOSÉ NEWTON RIBEIRO CANABARRO
Apresentação: 24 de Maio de 2017
Protocolo: 2224/2017, Data Protocolo:
24/05/2017 -
Horário: 7:24:24
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.296, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 179 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 219 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 22/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO EMÉRITO AO DR. JORGE AUGUSTO FERREIRA GISLER
Apresentação: 25 de Maio de 2017
Protocolo: 2251/2017, Data Protocolo:
25/05/2017 -
Horário: 9:37:40
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.291, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 23/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. MAX GERALDO MEINKE - MAJ. QOEM COMANDANTE DO BPM
Apresentação: 29 de Maio de 2017
Protocolo: 2295/2017, Data Protocolo:
29/05/2017 -
Horário: 10:02:23
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.292, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 24/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES À SENHORA ANA LIA DIAS DOS SANTOS.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2310/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 6:41:25
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.297, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 180 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 220 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 25/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA DAVID CANABARRO AO SR. LUIS EDUARDO DE LA ROSA D'AVILA
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2315/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 7:29:09
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.298, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 181 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 217 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 26/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SR. PADRE ROBERTO CARLOS RODRIGUES BARBOZA.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2317/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 8:04:01
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.299, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 182 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 221 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 27/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO SENHOR JOÃO CARLOS REMEDI BIDART.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2325/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 8:37:41
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.300, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 183 de 2017
Data Anexação: 7 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 222 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 28/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ANTÔNIO JOSÉ DE MENEZES AO LUIZ DOLI DORNELLES.
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2329/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:08:46
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.301, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 190 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 223 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 29/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO SANTANENSE HONORÁRIO AO SR. DR. CLAUDIO GONÇALVES MUNHOZ
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2330/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 9:52:00
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.293, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 30/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DESTINADO A HOMENAGEAR POR RECONHECIMENTO COM A MEDALHA ANTONIO JOSÉ DE MENEZES A SRA. MARIA APARECIDA RONCH
Apresentação: 30 de Maio de 2017
Protocolo: 2333/2017, Data Protocolo:
30/05/2017 -
Horário: 10:17:36
Autor:
Carlos Enrique Civeira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.302, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 191 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 224 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 31/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO A SRA. CONCEIÇÃO AQUINO MACHADO
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2334/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 5:27:20
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.294, de 28 de junho de 2017.
Texto Original
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PRE 32/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA RIVADÁVIA CORRÊA AO SENHOR LUIZ PEDRO DUARTE ESCOSTEGUY
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2335/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 5:36:10
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.303, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 189 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 225 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 33/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA CARLOS CAVACO AO SR. EVERTON DA SILVA FELIX
Apresentação: 31 de Maio de 2017
Protocolo: 2343/2017, Data Protocolo:
31/05/2017 -
Horário: 6:54:42
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Julho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.304, de 10 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Parecer nº 188 de 2017
Data Anexação: 8 de Junho de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexada:
Parecer nº 226 de 2017
Data Anexação: 27 de Junho de 2017
Autor(es):
CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original
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PRE 34/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ACRESCENTA O INCISO VIII, NO ARTIGO 44, DA RESOLUÇÃO Nº 1252/2016, CRIANDO A COMISSÃO PERMANENTE DO MERCOSUL E CRIA O ARTIGO 54-A DO REGIMENTO INTERNO
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Protocolo: 2399/2017, Data Protocolo:
05/06/2017 -
Horário: 7:33:45
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
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Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria não votada
Data Votação:
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PRE 35/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS COM SESSÕES SOLENES ALUSIVAS AO ANIVERSÁRIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 2582/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 8:47:44
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2017
Última Ação: Proposição transformada na Resolução nº 1.286, de 22 de julho de 2017.
Matéria Anexada:
Pedido de Urgência nº 30 de 2017
Data Anexação: 14 de Junho de 2017
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PRE 36/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TROFÉU RECONHECIMENTO "OBELISCO FRONTEIRA DA PAZ".
Apresentação: 14 de Junho de 2017
Protocolo: 2586/2017, Data Protocolo:
14/06/2017 -
Horário: 8:56:20
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 37/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INCLUIR NO HALL DE ENTRADA DA SEDE GETÚLIO VARGAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES UMA PLACA DE BRONZE COM A SEGUINTE FRASE:
Apresentação: 19 de Julho de 2017
Protocolo: 3128/2017, Data Protocolo:
19/07/2017 -
Horário: 6:54:29
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Relatorias:
Germano Cabrera Mendes (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Agosto de 2017
Última Ação: Proposição arquivada no Setor Legislativo.
Matéria Anexada:
Parecer nº 276 de 2017
Data Anexação: 16 de Agosto de 2017
Autor(es):
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PRE 38/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO A INSTITUIR A "TAXA DE INSCRIÇÃO" PARA PARTICIPAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 01/2017 DESTA CASA LEGISLATIVA.
Apresentação: 31 de Julho de 2017
Protocolo: 3250/2017, Data Protocolo:
31/07/2017 -
Horário: 9:08:22
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: REVOGA O §2º DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO Nº 1223, DE 23 DE SETEMBRO DE 2015
Apresentação: 4 de Agosto de 2017
Protocolo: 3360/2017, Data Protocolo:
04/08/2017 -
Horário: 8:21:48
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 40/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CRIA A TRIBUNA PROPOSITIVA DE SUPLENTE DE VEREADOR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 2 de Outubro de 2017
Protocolo: 4272/2017, Data Protocolo:
02/10/2017 -
Horário: 8:21:45
Autor:
Claudio Deniz Milan Ignacio
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2017
Última Ação: ARQUIVO
Texto Original
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PRE 41/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL PELA DUPLICAÇÃO DA BR 290.
Apresentação: 3 de Outubro de 2017
Protocolo: 4295/2017, Data Protocolo:
03/10/2017 -
Horário: 6:05:12
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 42/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: ESTABELECE OS CRITÉRIOS PARA PAGAMENTO DE ADIANTAMENTO DE VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES ATIVOS E VEREADORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 31 de Outubro de 2017
Protocolo: 4860/2017, Data Protocolo:
31/10/2017 -
Horário: 9:36:00
Autor:
Mesa - Vereadores
Relatorias:
Aquiles Rodrigues Pires (CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais)
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 43/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE A MEDALHA ZUMBI DOS PALMARES, INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1253, A SRA. CARMEN ALVES PEREIRA
Apresentação: 8 de Novembro de 2017
Protocolo: 4954/2017, Data Protocolo:
08/11/2017 -
Horário: 9:59:49
Autor:
Mesa - Vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 44/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR MUNICIPAL DEFESA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS), A SER COORDENADO PELO VEREADOR LEANDRO FERREIRA.
Apresentação: 14 de Novembro de 2017
Protocolo: 5035/2017, Data Protocolo:
14/11/2017 -
Horário: 8:06:45
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguarda reunião das comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Dezembro de 2017
Última Ação: Proposição protocolada com parecer no Setor Legislativo, aguardando reunião das comissões.
Matéria Anexada:
Parecer nº 459 de 2017
Data Anexação: 4 de Dezembro de 2017
Autor(es):
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REC 1/2017 - Recurso
Ementa: RECURSO NO PL Nº 56/2017 - CRIA OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL EM ESTABELECIMENTO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2938/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 4:18:10
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REC 2/2017 - Recurso
Ementa: RECURSO NO PL Nº 64/2017 - CRIA O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ABUSO SEXUAL E VIOLÊNCIA NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO
Apresentação: 10 de Julho de 2017
Protocolo: 2939/2017, Data Protocolo:
10/07/2017 -
Horário: 4:21:33
Autor:
CCCJAI - Constituição,Cidadania Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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REC 3/2017 - Recurso
Ementa: RECURSO NO PL Nº 63/2017
Apresentação: 13 de Julho de 2017
Protocolo: 3053/2017, Data Protocolo:
13/07/2017 -
Horário: 9:12:31
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2017
Data Anexação: 13 de Julho de 2017
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REC 4/2017 - Recurso
Ementa: RECURSO NO PL Nº 121/17
Apresentação: 15 de Setembro de 2017
Protocolo: 3999/2017, Data Protocolo:
15/09/2017 -
Horário: 7:02:04
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2017
Data Anexação: 15 de Setembro de 2017
Autor(es):
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO QUE FAÇA O ESTUDO DA VIABILIDADE DA CÂMARA DE VEREADORES MUDAR DE PRÉDIO, ATRAVÉS DE UMA PERMUTA COM O MUNICÍPIO, UTILIZANDO ASSIM O PRÉDIO DO ANTIGO FÓRUM
Apresentação: 6 de Janeiro de 2017
Protocolo: 29/2017, Data Protocolo:
06/01/2017 -
Horário: 9:47:14
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO PELO TRANSCURSO DOS 80 ANOS DE FUNDAÇÃO DO JORNAL 'A PLATEIA'
Apresentação: 11 de Janeiro de 2017
Protocolo: 55/2017, Data Protocolo:
11/01/2017 -
Horário: 6:48:08
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL PARA VISITAR O PARQUE DE MÁQUINAS DO MUNICÍPIO, AVERIGUAR SITUAÇÃO DOS MÓVEIS E IMÓVEIS EM RELAÇÃO AO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E UTILIZAÇÃO DOS MESMOS, ANALISAR SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E SEUS CUSTOS, ANALISAR SISTEMAS DE ABASTECIMENTO E CONTROLES
Apresentação: 16 de Janeiro de 2017
Protocolo: 126/2017, Data Protocolo:
16/01/2017 -
Horário: 9:17:14
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA MARTINS DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20/01/2017
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 198/2017, Data Protocolo:
23/01/2017 -
Horário: 7:57:27
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE CÓPIA DA ATA DO DIA 11/01/2017
Apresentação: 23 de Janeiro de 2017
Protocolo: 200/2017, Data Protocolo:
23/01/2017 -
Horário: 9:16:35
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: PEDIDO DE ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO ENCAMINHADO A ESTA CASA PELO EX-PREFEITO WAINER VIANA MACHADO, PARA QUE SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL A FIM DE QUE SEJA EMITIDO PARECER
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 209/2017, Data Protocolo:
24/01/2017 -
Horário: 7:20:11
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 7/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. JEFFREI DA SILVEIRA TAPES
Apresentação: 24 de Janeiro de 2017
Protocolo: 229/2017, Data Protocolo:
24/01/2017 -
Horário: 10:46:05
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 8/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE REPÚDIO AO ATUAL GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 235/2017, Data Protocolo:
25/01/2017 -
Horário: 7:37:20
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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REQ 9/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO D EPESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. MARIA HEENA ABRAHÃO SCHORR
Apresentação: 25 de Janeiro de 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo:
25/01/2017 -
Horário: 9:19:32
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 10/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE CONGRATULAÇÃO A JOVEM MARIA ALICE ROSA DA SILVA, QUE ESTÁ PARTICIPANDO DO PROGRAMA THE VOICE KIDS
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 252/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 8:08:45
Autor:
Mesa - Vereadores
Texto Original
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REQ 11/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA HELENA ABRAHÃO SCHORR
Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Protocolo: 254/2017, Data Protocolo:
26/01/2017 -
Horário: 9:00:51
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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REQ 12/2017 - Requerimento
Ementa: SEJA CRIADA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA PREVIDÊNCIA, APÓS APROVAÇÃO
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 268/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 6:26:55
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 13/2017 - Requerimento
Ementa: VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NILO DAGOBERTO PEREIRA GUTERRES
Apresentação: 27 de Janeiro de 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
27/01/2017 -
Horário: 11:10:10
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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