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PARECER Nº 09/2018 - PROJETO DE LEI Nº 015/2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO MUNICÍPIO DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO. INCONSTITUCIONALIDADE.

PARECER Nº 008/2018 - PROJETO DE LEI Nº 014/2018, QUE DISPÕE SOBRE O RECOLHIMENTO E DESTINAÇÃO DE PNEUS VELHOS OU INUTILIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. INCONSTITUCIONALIDADE.

PARECER Nº 007/2018 - PROJETO DE LEI Nº 010/2018, QUE INSTITUI AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO A INCLUÍREM ATIVIDADES E CONTEÚDOS RELATIVOS À EDUCAÇÃO FINANCEIRA EM SEU PLANO CURRICULAR. INCONSTITUCIONALIDADE.

OPINA PELA NÃO TRAMITAÇÃO DO PL Nº 014/2018

OPINANDO PELA DEVOLUÇÃO DO PL Nº 16/2018 AO PROPONENTE PARA A REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 10

OPINA PELA DEVOLUÇÃO DO PL Nº 026/2018 AO PROPONENTE PARA QUE PROMOVA A REGULARIZAÇÃO DO ARTIGO 6º

NÃO RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 015/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 012/2018 COM A APROVAÇÃO DA EMENDA APRESENTADA

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 30/2018, SUGERINDO QUE HAJA MODIFICAÇÃO, ATRAVÉS DE EMENDA, NA DATA DE EXECUÇÃO, AO INVÉS DE SER COMEMORADA NA SEMANA QUE ANTECEDE O DIA DOS PAIS, SEJA EM NOVEMBRO, POIS ASSIM, IRÁ AGREGAR-SE À CAMPANHA NACIONAL

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 04/2018

ACOMPANHANDO O PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA PELA INSCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA DO PLO Nº 08/2018

ACOMPANHANDO O PARECER DA PROCURADORIA JURÍDICA PELA INCONSTITUCIONALIDADE DA MATÉRIA DO PLO Nº 10/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO E APROVAÇÃO DO PL Nº 033/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 038/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 39/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 02/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 37/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 11/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 20/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 19/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 21/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 22/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 33/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 23/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 29/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 31/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 027/2018

PARECER Nº 013/2018 - PREGÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE CARTÃO VALE-ALIMENTAÇÃO. MODALIDADE PREGÃO.

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PLC Nº 001/2018, SENDO QUE O PARECER NÃO SE ESTENDE À EMENDA

QUANTO À LEGALIDADE E REGIMENTALIDADE NADA SE OPÕE, E RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL P PL Nº 35/2018, SENDO QUE QUESTIONA COMO SERÁ FEITA A FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DA LEI PROPOSTA

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 017/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 25/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 42/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 45/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 44/2018

SEJA REALIZADO O I.P.K. (ÍNDICE DE PASSAGEIROS POR KILÔMETRO) PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS HORÁRIOS NA LINHA DE ÔNIBUS CAIXA D'ÁGUA, NO PARQUE DOS IPÊS

NÃO RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 01/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PLO Nº 41/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 41/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 24/2018

PARECER FAVORÁVEL AO PL Nº 39/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 036/2018

PREJUDICADA ANÁLISE EM RAZÃO DE RASURA EXISTENTE NA JUSTIFICATIVA DO PL Nº 32/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 07/2018 COM A RESPECTIVA EMENDA

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 40/2018

RECOMENDA A APROVAÇÃO DO PL Nº 38/2018

RECOMENDADA A TRAMITAÇÃO DO PL Nº 06/2018

MANTIDO PARECER DE FL. 10 NO SENTIDO DE SER ADEQUADO QUANTO AOS ITENS B, J E M DO ARTIGO 2º DO PL Nº 178/2018

RECOMENDADA A APROVAÇÃO DO PL Nº 37/2018

RECOMENDA A TRAMITAÇÃO NORMAL DO PL Nº 18/2018