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PAR 102/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 50/2019. Relator: Itacir Soares.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1309/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 11:19:53
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 103/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 42/2019. Relator: Pedrinho Santa Fé.
Apresentação: 30 de Abril de 2019
Protocolo: 1319/2019, Data Protocolo:
30/04/2019 -
Horário: 12:36:04
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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PAR 104/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 030/2019. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1324/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:42:13
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Parecer Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Parecer favorável da comissão temática aprovado em reunião.
Texto Original
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PAR 105/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLR nº 14/2019. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1325/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:45:27
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 14 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2019
Data Anexação: 30 de Abril de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 106/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLR nº 11/2019. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1326/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:47:49
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1349, de 16/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 11 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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PAR 107/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLR nº 03/2019. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1327/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 9:50:33
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1346, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 3 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 108/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR nº 17/2019. Relator: Aquiles Pires.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1332/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 11:41:58
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1353, de 29/05/2019- APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 109/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 043/2019. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 2 de Maio de 2019
Protocolo: 1337/2019, Data Protocolo:
02/05/2019 -
Horário: 12:32:07
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria. ARQUIVADA, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Data Anexação: 2 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 110/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável à tramitação do PR nº 06/2019. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1339/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:01:49
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1348, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 6 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
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PAR 111/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 041/2019. Relator: Márcia da Rosa.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1346/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 9:59:12
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 112/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PR nº 05/2019. Relator: Márcia da Rosa.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1347/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:03:29
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1347, 14/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 5 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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PAR 113/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 40/2019. Relator: Marcia da Rosa.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1348/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 10:07:58
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PAR 114/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação do PR nº 13/2019. Relator: Dagberto Reis.
Apresentação: 3 de Maio de 2019
Protocolo: 1357/2019, Data Protocolo:
03/05/2019 -
Horário: 13:15:41
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1350, de 16/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 13 de 2019
Data Anexação: 3 de Maio de 2019
Autor(es):
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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PAR 115/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 032/2019. Relator: Evandro Gutebier.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1366/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 10:28:06
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 116/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 031/2019. Relator: Evandro Gutebier.
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Protocolo: 1367/2019, Data Protocolo:
06/05/2019 -
Horário: 10:29:59
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Data Anexação: 6 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 117/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 47/2019. Relator: Ulberto Navarro - CCJ e Evandro Gutebier - CFO.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1383/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:16:43
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 118/2019 - Parecer
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 38/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1391/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:51:05
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PAR 119/2019 - Parecer
Ementa: Solicitando Parecer Jurídico no PLO nº 34/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1392/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 12:53:12
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 120/2019 - Parecer
Ementa: Parecer favorável no PLO nº 33/2019.
Apresentação: 7 de Maio de 2019
Protocolo: 1395/2019, Data Protocolo:
07/05/2019 -
Horário: 13:21:26
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2019
Data Anexação: 7 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 121/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 30/2019. Relator: Romário Paz.
Apresentação: 8 de Maio de 2019
Protocolo: 1400/2019, Data Protocolo:
08/05/2019 -
Horário: 8:16:12
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Data Anexação: 8 de Maio de 2019
Autor(es):
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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PAR 122/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PR N°015/2019.
Apresentação: 9 de Maio de 2019
Protocolo: 1418/2019, Data Protocolo:
09/05/2019 -
Horário: 9:42:13
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1352, de 29/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Data Anexação: 9 de Maio de 2019
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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PAR 123/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal da criação no âmbito da câmara municipal de Santana do Livramento a frente parlamentar em defesa da coleta seletiva do lixo.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1430/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 10:10:46
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1355, 29/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 23 de 2019
Data Anexação: 10 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 124/2019 - Parecer
Ementa: Não se opõem e recomenda tramitação normal da PL n° 045/2019, relator: Vereador Aquiles Pires.
Apresentação: 10 de Maio de 2019
Protocolo: 1443/2019, Data Protocolo:
10/05/2019 -
Horário: 11:36:49
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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PAR 125/2019 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei n°034/2019, que " Altera o inciso II do artigo 1° da Lei n° 5.114/2006" Constitucionalidade. Inteligência do artigo 30, II, da CF
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1485/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 9:43:45
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 126/2019 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei nº 043/2019, que "Cria o Projeto de Gestão Ambiental no Setor Público que visa à diminuição dos impactos pelas atividades dos Poderes Executivo e Legislativo, com a coes destinadas à separação do lixo e dá outras providências". Inconstitucionalidade formal.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1486/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:05:25
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria. ARQUIVADA, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 127/2019 - Parecer
Ementa: Projeto de Lei nº 038/2019, que "Obriga o Executivo Municipal a divulgar em seu site oficial, em local de fácil acesso ao público, e também utilizando outros meios e instrumentos legítimos e dar transparência ao número de multas em nosso Município". Constitucionalidade ADI-2444.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1487/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 10:11:18
Autor:
Procuradoria - Procurador
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 128/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e a recomendação do PLO n°49/2019. Relatores - Ulberto Navarro ( CCJ) e Claudio Milan ( CFO).
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1493/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 12:01:16
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Mesa - vereadores
Texto Original
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PAR 129/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do projeto de lei acima referido. PLO - n°04/2019 e emenda aditiva. Relatores Ulberto Navarro - CCJ e Evandro Gutebier - CFO.
Apresentação: 14 de Maio de 2019
Protocolo: 1494/2019, Data Protocolo:
14/05/2019 -
Horário: 12:07:38
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 16 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2019
Data Anexação: 14 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 130/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 23/2019 e da Emenda Modificativa.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1507/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 9:43:43
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 131/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR nº 24/2019. Relator: Germano Camacho.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1508/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 9:45:53
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1356, de 29/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 24 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 132/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PR nº 25/2019. Relator: Germano Camacho.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1509/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 9:47:46
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1357, de 12/06/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 25 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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PAR 133/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 51/2019. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1511/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 10:31:02
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 134/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 48/2019. Relator: Ulberto Navarro.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1512/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 10:34:18
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 135/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a Tramitação e Aprovação do PLO nº 39/2019 e da Emenda Aditiva. Relator: Itacir Soares.
Apresentação: 15 de Maio de 2019
Protocolo: 1515/2019, Data Protocolo:
15/05/2019 -
Horário: 12:59:52
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2019
Data Anexação: 15 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 136/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PR n] 17/2019.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1541/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 9:12:48
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1353, de 29/05/2019- APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 17 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 137/2019 - Parecer
Ementa: PLO - n° 013/2019 - Recomenda a tramitação e aprovação do referido projeto. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1550/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 9:57:01
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2019
Data Anexação: 20 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 138/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação normal do PLO nº 05/2019. Relator: Germano Camacho.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1564/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 8:56:03
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 139/2019 - Parecer
Ementa: Em análise do Parecer nº 18/2019, recomendada sua rejeição, opinando pela não tramitação do PLO nº 043/2019.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1567/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 9:51:09
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria. ARQUIVADA, sem interposição de recurso.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 140/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 44/2019. Relator: José Pedro A. Piera.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1579/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 13:07:14
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 141/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 05/2019. Relator: Ver. Itacir Soares.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1580/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 13:09:24
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 142/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a aprovação do PLO nº 51/2019. Relator: Evandro Gutebier.
Apresentação: 21 de Maio de 2019
Protocolo: 1581/2019, Data Protocolo:
21/05/2019 -
Horário: 13:11:05
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 23 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2019
Data Anexação: 21 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 143/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 54/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1589/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:55:22
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 144/2019 - Parecer
Ementa: Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 58/2019. Relator: Carlos Nilo.
Apresentação: 22 de Maio de 2019
Protocolo: 1590/2019, Data Protocolo:
22/05/2019 -
Horário: 9:57:44
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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PAR 145/2019 - Parecer
Ementa: Vereador Germano Camacho recomenda tramitação normal do PLO n° 05/2019.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1600/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 10:11:50
Autor:
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 24 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2019
Data Anexação: 23 de Maio de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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PAR 146/2019 - Parecer
Ementa: CPI. Parcialidade. Presidente. Procedimento Investigativo. Valoração da prova. Relator.
Apresentação: 23 de Maio de 2019
Protocolo: 1605/2019, Data Protocolo:
23/05/2019 -
Horário: 11:46:51
Autor:
Procuradoria - Procurador
Texto Original
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PAR 147/2019 - Parecer
Ementa: Acompanhando o Parecer Jurídico do Procurador desta Casa, opina pela devolução do PLO nº 34/2019 ao Promovente para adequação.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 1624/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 12:06:15
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Abril de 2021
Última Ação: ARQUIVO
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2019
Data Anexação: 24 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 148/2019 - Parecer
Ementa: Opina pela tramitação do PLO nº 038/2019. Relator: Maria Helena.
Apresentação: 24 de Maio de 2019
Protocolo: 1625/2019, Data Protocolo:
24/05/2019 -
Horário: 12:10:07
Autor:
CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Data Anexação: 24 de Maio de 2019
Autor(es):
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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PAR 149/2019 - Parecer
Ementa: Vereadora Márcia da Rosa recomenda a tramitação normal do PRO n° 022/2019.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1629/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 8:49:38
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1354, de 29/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 22 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
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PAR 150/2019 - Parecer
Ementa: Vereadora Márcia da Rosa recomenda a tramitação normal da PRO n° 015/2019.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1630/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 8:54:47
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1352, de 29/05/2019 - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Resolução nº 15 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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PAR 151/2019 - Parecer
Ementa: Vereadora Márcia da Rosa recomenda a tramitação do PLO n° 045/2019.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1631/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 9:01:35
Autor:
CECSDS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento Social
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2019
Data Anexação: 27 de Maio de 2019
Autor(es):
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
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