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PRE 26/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o título de Cidadão Santanense Honorário ao Sr. Marcos Antonio Cabó Pinheiro.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Protocolo: 1465/2019, Data Protocolo:
13/05/2019 -
Horário: 10:37:33
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Aguardando reunião secreta.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - aguardando agenda da reunião secreta para tramitação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução -OUT nº 1.367, de 18 de junho de 2019
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PRE 27/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Rivadávia Correa a senhora Rosemeri da Silva Madrid.
Apresentação: 20 de Maio de 2019
Protocolo: 1555/2019, Data Protocolo:
20/05/2019 -
Horário: 11:41:19
Autor:
Luiz Itacir Soares
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 28/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha Rivadávia Correa a Sra. Patricia Salles Soares de Barros.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1634/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 9:39:03
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 29/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Leonel Martin Dominguez.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1640/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 10:59:42
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 30/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Apicultura.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Protocolo: 1650/2019, Data Protocolo:
27/05/2019 -
Horário: 13:25:41
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 31/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha Carlos Cavaco ao Sr. Leonardo Alvim Beroldt da Silva.
Apresentação: 28 de Maio de 2019
Protocolo: 1652/2019, Data Protocolo:
28/05/2019 -
Horário: 8:36:47
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 32/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha David Canabarro ao Senhor Marcos Rogerio Costa Dias.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 1688/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 8:16:55
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 33/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a medalha Antônio José de Menezes ao Sr. Manoel Prates.
Apresentação: 31 de Maio de 2019
Protocolo: 1693/2019, Data Protocolo:
31/05/2019 -
Horário: 11:36:49
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 34/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Troféu Reconhecimento "Obelisco Fronteira da Paz", no ano de 2019.
Apresentação: 5 de Junho de 2019
Protocolo: 1757/2019, Data Protocolo:
05/06/2019 -
Horário: 11:03:10
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 35/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Título de Cidadão Emérito ao médico cardiologista Dr. Marcio Pereira Cancela.
Apresentação: 18 de Junho de 2019
Protocolo: 1882/2019, Data Protocolo:
18/06/2019 -
Horário: 11:20:04
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Resolução 1368,18/06/2019 - APROVADA.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução -OUT nº 1.368, de 18 de junho de 2019
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PRE 36/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Agropecuária.
Apresentação: 1 de Julho de 2019
Protocolo: 2017/2019, Data Protocolo:
01/07/2019 -
Horário: 8:38:36
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Localização Atual: Vereador Interessado - VERINT
Status: Dê-se ciência ao interessado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Agosto de 2019
Última Ação: Proposição encaminhada ao Vereador Interessado para ciência e providências.
Matéria Anexada:
Parecer nº 227 de 2019
Data Anexação: 12 de Julho de 2019
Autor(es):
Procuradoria - Procurador
Matéria Anexada:
Parecer nº 251 de 2019
Data Anexação: 5 de Agosto de 2019
Autor(es):
CCCJAI - Comissão de Constituição, Cidadania,Justiça e Assuntos Internacionais
Texto Original
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PRE 37/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta os Parágrafos 6º e 7º, no artigo 117, da Resolução 1252, de 08 de junho de 2016 - Regimento Interno.
Apresentação: 5 de Agosto de 2019
Protocolo: 2412/2019, Data Protocolo:
05/08/2019 -
Horário: 12:20:14
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 39/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta Parágrafo Único ao Art. 1° da Resolução n°1.252/2016 da Câmara Municipal de Vereadores de Sant'Ana do Livramento "Regimento Interno".
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2719/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 10:18:44
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 17 de Setembro de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo, de ofício pelo Presidente do Legislativo Municipal em sessão plenária do dia 17/09/2019.
Texto Original
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PRE 40/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Acrescenta a "Comissão Permanente de Legislação Participativa".
Apresentação: 4 de Setembro de 2019
Protocolo: 2720/2019, Data Protocolo:
04/09/2019 -
Horário: 10:32:54
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 41/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Autoriza o pagamento do décimo terceiro subsídio e normatiza os adiantamentos aos agentes políticos.
Apresentação: 18 de Setembro de 2019
Protocolo: 2850/2019, Data Protocolo:
18/09/2019 -
Horário: 9:29:23
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 42/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede o Diploma "O Mestre" no ano de 2019.
Apresentação: 1 de Outubro de 2019
Protocolo: 2942/2019, Data Protocolo:
01/10/2019 -
Horário: 9:58:26
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Ao setor de expedição
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 43/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Zumbi dos Palmares instituída pela Resolução nº 1253, a Sra. Jussara da Costa Maciel.
Apresentação: 5 de Novembro de 2019
Protocolo: 3332/2019, Data Protocolo:
05/11/2019 -
Horário: 10:45:22
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Distribuição - SETEGDIS
Status: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 44/2019 - Projeto de Resolução
Ementa: Concede a Medalha Fronteira da Paz, instituída pela Resolução nº 1.253, ao Sr. Martinho José Ferreira.
Apresentação: 7 de Novembro de 2019
Protocolo: 3375/2019, Data Protocolo:
07/11/2019 -
Horário: 8:56:58
Autor:
Mesa - vereadores
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2019
Última Ação: Proposição RETIRADA pelo autor da matéria, tendo em vista a entrega da mesma medalha ao distinto visitante da cidade, no ano de 2005, através de Decreto Legislativo nº 2160, de 22 de janeiro de 2005.
Texto Original
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REQ 1/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Celso Vaqueiro Ramos.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 34/2019, Data Protocolo:
04/01/2019 -
Horário: 10:14:32
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 2/2019 - Requerimento
Ementa: Indicando o Fogão Quatro Gaudérios para receber o Troféu Obelisco Fronteira da Paz, na área de atuação Tradicionalismo.
Apresentação: 4 de Janeiro de 2019
Protocolo: 42/2019, Data Protocolo:
04/01/2019 -
Horário: 11:59:58
Autor:
Jose Pedro Arevolo Piedra
Texto Original
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REQ 3/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Abílio Delmar Macedo Pereira.
Apresentação: 9 de Janeiro de 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
09/01/2019 -
Horário: 8:32:02
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 4/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria Helena Guerra Frassoni.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 69/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 8:17:29
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 5/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Jacqueline Soares Pereira.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 70/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 8:24:24
Autor:
Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original
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REQ 6/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Elba Chaves.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 73/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 8:46:49
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 7/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Sergio Winieski.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 75/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 8:54:26
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
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REQ 8/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio à contratação de empreendimentos habitacionais, Minha Casa Minha Vida.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2019
Protocolo: 83/2019, Data Protocolo:
10/01/2019 -
Horário: 10:03:17
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 9/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando que seja retirado do arquivo o Projeto de Lei nº 147/2018, para tramitação normal.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 228/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 9:52:42
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 147 de 2018
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2019
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
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REQ 10/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Vera Lúcia Tomé Dias.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2019
Protocolo: 232/2019, Data Protocolo:
21/01/2019 -
Horário: 11:42:54
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 11/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando reserva da área de Indústria e Comércio para o Troféu Obelisco da Paz.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2019
Protocolo: 236/2019, Data Protocolo:
22/01/2019 -
Horário: 8:54:58
Autor:
Germano Cabrera Mendes
Texto Original
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REQ 12/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio às estatais e Repúdio às privatizações
Apresentação: 23 de Janeiro de 2019
Protocolo: 277/2019, Data Protocolo:
23/01/2019 -
Horário: 9:25:07
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 13/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Nery Fontoura Trindade.
Apresentação: 29 de Janeiro de 2019
Protocolo: 328/2019, Data Protocolo:
29/01/2019 -
Horário: 9:15:13
Autor:
Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original
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REQ 14/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Vadislau Lesse Karporwicz.
Apresentação: 31 de Janeiro de 2019
Protocolo: 371/2019, Data Protocolo:
31/01/2019 -
Horário: 12:42:01
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
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REQ 15/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de desarquivamento do PLO nº 05/2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 378/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 11:38:11
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Abril de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2018
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Dagberto Cezarino dos Reis
, Luiz Itacir Soares
Texto Original
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REQ 16/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de desarquivamento do PLC nº 06/2018.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 381/2019, Data Protocolo:
01/02/2019 -
Horário: 11:52:31
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Arquivado no Setor Legislativo - Aprovado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2019
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2018
Data Anexação: 1 de Fevereiro de 2019
Autor(es):
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 17/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio - às vítimas de Brumadinho em representação de todos os cidadãos de Sant'Ana do Livramento/RS - a Fronteira da Paz - cidade integração do Mercosul.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 409/2019, Data Protocolo:
05/02/2019 -
Horário: 9:50:57
Autor:
Mesa Diretora-Presidencia - Legisladores
Texto Original
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REQ 18/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Enero da Silva Carvalho.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 416/2019, Data Protocolo:
06/02/2019 -
Horário: 9:37:16
Autor:
Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original
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REQ 19/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando a retirada do PLO nº 04/2019, para fins de estudo e complementação de documentos.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 426/2019, Data Protocolo:
07/02/2019 -
Horário: 9:35:42
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 20/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulações ao Jornal A Plateia, devido aos 82 anos de atuação no município.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 451/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 10:11:56
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 21/2019 - Requerimento
Ementa: Seja criada a Frente Parlamentar a Favor da Escola Técnica Agrícola em Livramento.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 462/2019, Data Protocolo:
11/02/2019 -
Horário: 11:29:33
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
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REQ 22/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Ricardo Boechat.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 482/2019, Data Protocolo:
12/02/2019 -
Horário: 9:39:47
Autor:
Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original
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REQ 23/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Protesto ao Decreto nº 9.642, de 27 de dezembro de 2018.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 612/2019, Data Protocolo:
21/02/2019 -
Horário: 11:21:02
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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REQ 24/2019 - Requerimento
Ementa: Solicitando expedição de ofício ao TCE para envio de processo referente às contas do Executivo Municipal, exercício 2015.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 661/2019, Data Protocolo:
26/02/2019 -
Horário: 10:57:57
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
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REQ 25/2019 - Requerimento
Ementa: Pedido de apuração de possíveis irregularidades do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2019, da Secretaria Municipal de Educação.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2019
Protocolo: 692/2019, Data Protocolo:
28/02/2019 -
Horário: 9:52:38
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
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REQ 26/2019 - Requerimento
Ementa: Retirada do PLO nº 18/2019.
Apresentação: 6 de Março de 2019
Protocolo: 713/2019, Data Protocolo:
06/03/2019 -
Horário: 13:27:14
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 27/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Pesar pelo falecimento de Luis Carlos dos Santos (Cacaio).
Apresentação: 8 de Março de 2019
Protocolo: 749/2019, Data Protocolo:
08/03/2019 -
Horário: 10:47:16
Autor:
Ulberto Navarro Pereira
Texto Original
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REQ 28/2019 - Requerimento
Ementa: Moção de Apoio ao chamamento dos 450 aprovados no concurso dos bombeiros.
Apresentação: 13 de Março de 2019
Protocolo: 775/2019, Data Protocolo:
13/03/2019 -
Horário: 9:43:23
Autor:
Evandro Gutebier Machado
Texto Original
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REQ 29/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de Congratulação a Elis Regina Cartaxo.
Apresentação: 18 de Março de 2019
Protocolo: 811/2019, Data Protocolo:
18/03/2019 -
Horário: 8:50:40
Autor:
Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original
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REQ 30/2019 - Requerimento
Ementa: Reserva da área da Agricultura, para o Troféu Obelisco da Paz, ao Empreendimento Casa Albornoz.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 819/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 8:39:44
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
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REQ 31/2019 - Requerimento
Ementa: Reservando área da Assistência Social, para entrega do Troféu Obelisco da Paz.
Apresentação: 19 de Março de 2019
Protocolo: 825/2019, Data Protocolo:
19/03/2019 -
Horário: 9:46:10
Autor:
Maria Helena Alves Duarte
Texto Original
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REQ 32/2019 - Requerimento
Ementa: Voto de pesar pelo falecimento de Hugo Ribeiro.
Apresentação: 20 de Março de 2019
Protocolo: 835/2019, Data Protocolo:
20/03/2019 -
Horário: 9:27:36
Autor:
Luiz Itacir Soares
Texto Original
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