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Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 32/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 32/2020. Relator: Enrique Civeira.

Parecer nº 009/2020 - Esclarecimentos. Presidente da Comissão Processante deferir questionamentos aos demais vereadores e arrolar testemunhas. Substituição de testemunha. Revisão de entendimento.

Parecer a cerca do pedido de indeferimento para oitiva como testemunha, no processo de cassação 002/2020, da Vereadora Maria Helena.

Recomenda a aprovação do PR nº 01/2020. Relator: Antônio Zenoir.

Opina pela tramitação do PLO nº 145/2019 em sua composição original, sem as alterações propostas pelas emendas modificativas. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a Aprovação da PLO Nº 23/2020, relator Vereador Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 33/2020. Relatores: Aquiles Pires (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 35/2020. Relatores: Aquiles Pires (CCJ) e Evandro Gutebier (CFO).

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 38/2020. Relatores: Antonio Zenoir (CCJ) e Evandro Gutebier (CFO).

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 39/2020. Relatores: Germano Camacho (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 34/2020. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Marco Monteiro (CFO).

Opina pela tramitação e aprovação do PLO nº 37/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Germano Mendes (CFO).

Opina pela tramitação com as referidas emendas que Viabilizam Amplamente a participação das pessoas nos processos culturais.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 40/2020. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 42/2020. Relatores: Ver. Aquiles Pires (CCJ) e Ver. Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 43/2020. Relatores: Ver. Antônio Zenoir (CCJ) e Ver. Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 36/2020. Relatores: Ver. Aquiles Pires (CCJ) e Ver. Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 41/2020. Relator: Ver. Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 46/2020. Relatores: Ver. Ulberto Navarro (CCJ) e Ver. Marco Monteiro (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 45/2020. Relatores: Ver. Antonio Zenoir (CCJ) e Ver. Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 44/2020. Relatores: Ver. Aquiles Pires (CCJ) e Ver. Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 41/2020. Relator: Ver. Enrique Civeira (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 47/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 03/2020. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PLO nº 47/2020. Relator: Enrique Civeira.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 47/2020. Relatores: Ver. Carlos Nilo (CCJ) e Ver. Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e posterior aprovação do PLO nº 48/2020. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO e Emenda nº 48/2020. Relator: Marco Monteiro.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 48/2020. Relator: Ver. Carlos Nilo (CCJ) e Ver. Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 49/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e posterior aprovação da Subemenda ao PLO nº 145/2019. Relator: Ulberto Navarro.

Recomenda a aprovação do PR nº 03/2020. Relator: Antônio Zenoir.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 50/2020. Relator: Aquiles Pires.

Recomenda a aprovação do PLO nº 51/2020. Relatores: Carlos Nilo (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Recomenda a aprovação do PLO nº 52/2020. Relatores: Ulberto Navarro (CCJ) e Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a aprovação do PLO nº 53/2020. Relatores: Aquiles Pires (CCJ) e Itacir Soares (CFO).

Projeto de Lei nº 050/2020, que "Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o Coronavírus (COVID 19), no Município de Sant'Ana do Livramento, em especial para atender a população em situação de rua e imigrantes". Inconstitucionalidade formal.

Opina pela adequação do PLO nº 50/2020, pelo proponente, em razão da inconstitucionalidade apresentada nos termos em que se encontra.

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 55/2020. (Relator: Germano Camacho)

Recomenda a tramitação do PLO nº 54/2020. Relator: Danúbio Barcellos.

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 56/2020. Relator: Leandro Ferreira.

Parecer favorável ao PLO nº 57/2020, com ressalva que conste previsão legal na LOA e LDO vigente. Relator: Itacir Soares.

Seja recomendada a tramitação e aprovação do PLO nº 64/2020. Relator: Carlos Nilo (CCJ).

Recomenda a aprovação do PLO nº 64/2020. Relator: Itacir Soares (CFO).

Recomenda a tramitação e aprovação do PLO nº 65/2020. Relator: Carlos Nilo (CCJ).

Recomenda a aprovação do PLO nº 65/2020. Relator: Evandro Gutebier (CFO).

Recomenda a tramitação normal do PLO nº 61/2020. Relator: Germano Camacho (CCJ).

Opina pela inconstitucionalidade do PLO nº 60/2020. Relator: Carlos Nilo.

Solicitando parecer jurídico no PLO nº 58/2020. Relator: Aquiles Pires.