Pesquisar Matéria Legislativa

Caráter de urgência do PLO nº 74/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 76/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 80/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 77/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 83/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 84/2020.

Caráter de urgência no PLO nº 85/2020.

Caráter de urgência no PLO nº 86/2020.

Caráter de urgência no PLO nº 86/2020.

Caráter de Urgência no PLO nº 90/2020.

Caráter de urgência no PLO nº 94/2020.

Solicitação de tramitação em Caráter de Urgência para o projeto que : "Acrescenta-se no art. 4º, § 1º, alínea "l", da Lei Municipal nº 5.575/2009".

Solicitação urgência no projeto que " Estabelece novo prazo para regularização de obras constante no § 3º da Lei nº 7.308/2018, prorrogada a Lei nº 7.542/2019 e acrescenta alínea "d" ao § 1º do art. 4º da Lei 5.546/2019, alterada pela Lei nº 7.308/2018 - Regularização de Obras".

Solicita tramitação em caráter de urgência no PLO que : "Revoga a Lei Municipal nº 7.587/2020"

Caráter de urgência no PLO nº 101/2020.

Requer Urgência ao PL 102/2020

Requer Urgência ao PL nº 103/2020.

Requer urgência ao PL 104/2020.

Dispõe sobre a implantação do programa "Bueiro Inteligente", como forma de prevenção às enchentes no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Altera a carga horária do cargo ATENDENTE II e dá outras providências.

Dispõe sobre o Trânsito de Veículos de Tração Animal no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, sua regulamentação, identificação e dá outras providências.

Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado no Município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Obriga o funcionamento dos semáforos, entre as 22 (vinte e duas) e 6 (seis) horas, em sistema de alerta, com luz amarela piscante, exceto aqueles posicionados em locais cujo fluxo de veículos e pedestres justifique o funcionamento padrão.

Dispõe sobre a pavimentação rígida de concreto nas paradas e pontos de ônibus no âmbito do Município de Sant"ana do Livramento e dá outras providências.

Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento.

Institui a Gratificação de Difícil Acesso dos Agentes Comunitários de saúde no município de Sant'Ana do Livramento.

Institui, no âmbito do Município de Sant'Ana do Livramento, a concessão de Pensão Especial Integral de Pandemia, mensal e vitalícia aos dependentes de servidores públicos (as) municipais e dependentes de trabalhadores(as) dos serviços essenciais a sociedade que, em razão de suas atribuições, foram obstados(as) a aderir ao isolamento social ou ao regime de teletrabalho e que vieram a falecer vítimas do Covid-19 (Coronavírus) e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição de entrada e circulação de ônibus, de automóveis e demais veículos no município de Sant'Ana do Livramento durante o período de prevenção da Pandemia do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.

Altera padrões de Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal - Conselho Tutelar.

Determina a distribuição gratuita de sabonete líquido, álcool em gel e máscaras descartáveis nas UBS.

Dá nova redação ao artigo 2º, da Lei 7.511/2019.

Que seja realizado um estudo para implantação do projeto Paradas de Táxi Legal, mais humanizadas no município de Sant'Ana do Livramento, que vira a beneficiar os nossos taxistas.

Institui medidas e ações emergenciais para prevenir e combater o corona vírus (Covid 19) no município de Sant'Ana do Livramento, em especial para atender a população em situação de rua e imigrantes.

Dispõe sobre a apreensão, transporte, guarda e penalidades impostas nos casos de animais de médio e grande porte soltos em vias e logradouros públicos no município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Regulamenta requisitos urbanístico, observando-se a competência compartilhada atribuída aos municípios pelo art. 4º, III, da Lei Federal 6766, de 29 de dezembro de 1979.

Institui o programa de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.

Institui o programa de doação de lotes urbanos a famílias de baixa renda e dá outras providências.

Acrescenta mp artigo 4º, parágrafo primeiro, a alínea "L", na Lei Municipal nº 5.575/2009.

Secretaria Municipal de Educação - Convite para a posse dos Diretores Municipais, gestão 2020 a 2022, dia 03/01/2020, às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal.

Para solenidade de posse dos membros eleitos do Conselho Tutelas, no dia 10/01/2020, às 9h, no Salão Nobre da Prefeitura Municipal, localizado na rua Rivadávia Correa, 858.

Para Assembleia Geral Ordinária da Associação dos Usuários da Água da Bacia Hidrográfica do Rio Santa Maria, dia 31/01/2020, no Sindicato Rural de Dom Pedrito, a partir das 17:00.

2ª Bateria de Artilharia AntiAérea - Convite para Solenidade de Incorporação dos novos Recrutas do ano de 2020, no dia 02/03/2020 às 17h.

IBGE - Convite para reunião no dia 02/03/2020, na Câmara de Vereadores, onde serão divulgados os procedimentos que serão adotados durante o Censo Demográfico 2020.

Convite para posse do novo Conselho Gestor da Santa Casa de Misericórdia, bem como para explanação da RGE, que ocorrerá no dia 21/02/2020, às 10h, na Prefeitura Municipal.

Convite para almoço comemorativo alusivo ao aniversário da ACIL, que acontecerá dia 08 de março de 2020, na sede OLIVOPAMPA.

Para Audiência Pública de Prestações de Contas, referente ao Relatório de Monitoramento em Gestão de Saúde do 3º Quadrimestre do ano de 2019, pela Secretaria da Saúde, no dia 19/03/2020, às 8h 30min, no Plenário João Goulart.

Comitê Santa Maria - Reunião Online no dia 29/05/2020, às 14h.

Convite para participar de uma visita guiada à área cedida pelo município de Sant'Ana do Livramento ao Clube de Tiro e Caça Kratos.

Comissão de Educação, Cultura, Deporto, Ciência e Tecnologia (CECDCT), convite para Audiência Pública no dia 14/07/2020, às 9h30min.

Convite para Vídeo Conferência - ULFRO. Assunto: Audiência Pública com os Presidentes de Câmaras da ULFRO.