Pesquisar Matéria Legislativa

Ofício Circular SME nº 5/2020 - Assunto: Entrega de Kits de Alimentação Escolar.

Emenda modificativa no PLO nº 144/2019.

Emenda Modificativa ao PLO 145/2019.

Emenda ao Projeto de Resolução nº 02/2020.

Emenda Modificativa ao PLO nº 131/2019.

Emenda Modificativa ao PLO 145/2019.

Emenda aditiva ao PLO nº 009/2020.

Emenda Aditiva ao PLC nº 04/2019 - Adiciona o inciso VIII ao art. 2º, e altera o texto do art. 3º do PLC nº 04/2019 - Regulamenta a outorga onerosa do direito de construir adicional de infraestrutura de suporte de telecomunicações além dos limites.

Emenda modificativa ao PLO nº 128/2019, que "Autoriza o uso de terreno pública que especifica para o Clube de Tiro e Caça Kratos".

Emenda ao Projeto de Lei Ordinária nº 10/2020.

Emenda Modificativa e aditiva ao PLO nº 15/2020.

Emendas apresentadas em plenário pelas Comissões ao PLO nº 15/2020.

Emenda Aditiva ao PLO nº 24/2020 - Parágrafo único ao art. 1º ao PLO nº 24/2020 - Autoriza o Poder Executivo, Administração Direta e Indireta, a destinar recursos financeiros à Santa Casa de Misericórdia de Sant'Ana do Livramento.

Emenda modificativa ao PLO nº 28/2020, para alteração dos valores destinados.

Emenda Modificativa ao PLO nº 31/2020. Acrescenta ao artigo 1º o inciso VIII, número de casos monitorados e no § 2º a palavra epidêmicos.

Modifica o art. 3º e acrescenta parágrafo único a emenda número 1, do Projeto de Lei nº 145, de 2019.

Emenda Aditiva ao PLO nº 47/2020.

Emenda Modificativa ao PLO nº 48/2020.

Emenda Supressiva e Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 83, de 2020. Suprimir o Inciso III, do art. 2º e dá nova redação aos incisos I e II do PL nº 83/2020.

Emenda Modificativa ao PLO nº 75/2020 - Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021.

Suprime parte do artigo 1º, do Projeto de Lei nº 71/2020, que "Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população de Sant'Ana do Livramento como forma de prevenir doenças físicas e mentais em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes no âmbito do município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências".

Emenda modificativa ao PLO nº 75/2020.

Emenda modificativa ao PLO nº 75/2020.

Emenda modificativa ao PLO nº 81/2020.

Emenda Modificativa ao PLO nº 75/2020 - LDO.

Emenda Modificativa ao PLO nº 75/2020.

Emenda Modificativo ao PLO nº 75/2020.

Emenda Modificativo ao PLO nº 75/2020.

Emenda Oral apresentada em sessão no PLO nº 75/2020.

Emenda Modificativa - Altera o §1º, do artigo 1º, o inciso II, do artido 3º, o artigo 4º e o artigo 6º do Projeto de Lei nº 88/2020.

Emenda modificativa ao PLO nº 93/2020.

Emenda Impositiva 25 - R$8.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 26 - R$20.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 27 - R$50.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 07 - R$ 26.000,00 - Secretaria Municipal de Educação

Emenda Impositiva 08 - R$26.000,00 - Secretaria Municipal de Educação

Emenda Impositiva 09 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 10 - R$ 78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 04 - R$ 40.000,00 - ASSANDEF

Emenda Impositiva 03 - R$38.000,00 - APAE

Emenda Impositiva 01 - R$39.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 02 - R$39.000,00 - Fundo Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 05 - R$ 6.000,00 - Projeto Tchê

Emenda Impositiva 06 - R$ 20.000,00 - Cooperativa Regional dos Assentados da Fronteira Oeste

Emenda Impositiva 11 - R$200.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social

Emenda Impositiva 12 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal de Assistência Social.

Emenda Impositiva 13 - R$78.000,00 - Secretaria Municipal da Saúde

Emenda Impositiva 14 - R$ 26.000,00 - APAE

Emenda Impositiva 15 - R$26.000,00 - Creche Santa Elvira

Emenda Impositiva 16 - R$ 26.000,00 - Lar da Infância Daniel Albornoz