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REQ 11/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Natalia Ivone Steinbrenner para receber o Troféu Mulher Cidadã 2020.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 278/2020, Data Protocolo: 05/02/2020 - Horário: 8:36:47
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 12/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de inclusão do parlamentar como membro da Comissão Permanente de Finanças e Orçamento, para o exercício de 2020.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 309/2020, Data Protocolo: 06/02/2020 - Horário: 11:03:08
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 13/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Vanessa Vega Sierra como homenageada com o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 334/2020, Data Protocolo: 10/02/2020 - Horário: 10:14:12
Autor:  Márcia Rosane da Rosa -Vereadora Suplente
Texto Original

REQ 14/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Maria Del Carmen Salcedo Cabrera, para recebimento do Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 11 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 356/2020, Data Protocolo: 11/02/2020 - Horário: 10:20:29
Autor:  Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original

REQ 15/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Silvia Mediondo Gomes, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 373/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 10:11:38
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 16/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a sra. Vera Beatriz Liguiçamann para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 376/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 12:13:38
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 17/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando visita da Comissão de Infra-Estrutura e Acessibilidade desta casa, juntamente com o requerente e Técnicos do DAE e secretaria do Planejamento para fazer visita in loco ao Loteamento Manoela.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 381/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 12:53:36
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 18/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Núbia Levy Hara, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 12 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 383/2020, Data Protocolo: 12/02/2020 - Horário: 12:59:59
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 19/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando Terezinha Thalheimer Moraes para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 384/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 8:52:23
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 20/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Policial Militar Jeferson Oliveira.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 386/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 9:08:40
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 21/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Ana Lia dos Santos, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 392/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 10:22:21
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 22/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Haidi Fidler, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 396/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 10:46:29
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 23/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Glesir da Cunha Armua, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 397/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 10:50:04
Autor:  Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original

REQ 24/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Cintia Lee Martínez Megget, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 404/2020, Data Protocolo: 13/02/2020 - Horário: 11:36:24
Autor:  Evandro Gutebier Machado
Texto Original

REQ 25/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Elenice Aragon Tramontini, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 415/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 10:21:10
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 26/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Maria Tereza Barbosa Ibargoyen, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 419/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 10:40:18
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 27/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Pamela Edith Bond Vieira Furtado, para receber o Troféu Mulher Cidadã Santanense.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 420/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 10:42:12
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 28/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Lucia Freitas Marques, para receber o Troféu Mulher Cidadã.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 422/2020, Data Protocolo: 14/02/2020 - Horário: 11:49:23
Autor:  Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original

REQ 29/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar à residência da família enlutada do jovem Gustavo Madeiros de Araújo.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 426/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:16:46
Autor:  Luiz Itacir Soares
Texto Original

REQ 30/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a servidora estadual, da Polícia Civil, Valeria Rodrigues Loebell, para receber o titulo de Mulher Cidadã.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 427/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 9:28:42
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 31/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Indicando a Sra. Luana Derques, para o recebimento do Troféu de "Mulher Cidadã".

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 429/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 10:33:10
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 32/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulações ao Sr. Leonardo de Oliveira Adão, pela sua participação no Torneio Aberto Profissional de Golfe no município de Torres.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 435/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 12:17:55
Autor:  Leandro Adílio Ferreira
Texto Original

REQ 33/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento do Sr. João Carlos Mello Chavez, solicita que seja oficializada a família enlutada, na Rua da Daltro Filho, nº 148, Centro, Santana do Livramento.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 436/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 12:25:23
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 34/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de congratulação ao Sr. José Luis Macedo Jacques, que no último dia 15/02/2020 colou grau no curso de Administração pela Universidade Federal do Pampa -UNIPAMPA.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 440/2020, Data Protocolo: 17/02/2020 - Horário: 13:01:46
Autor:  Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original

REQ 35/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de expedição de ofício ao Executivo Municipal para que seja autorizado o acompanhamento dos técnicos do DAE e da Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente, no dia 03/03/2020, às 11h.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 457/2020, Data Protocolo: 19/02/2020 - Horário: 9:16:52
Autor:  CIA - Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade
Texto Original

REQ 36/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação, à Equipe de Investigação bem como à Delegada de Polícia, Giovana Muller, titular da DP de Santana do Livramento.

Apresentação: 27 de Fevereiro de 2020
Protocolo: 492/2020, Data Protocolo: 27/02/2020 - Horário: 10:33:43
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 37/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de vistas ao PLO nº 07/2020.

Apresentação: 3 de Março de 2020
Protocolo: 569/2020, Data Protocolo: 03/03/2020 - Horário: 10:37:32
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  10 de Março de 2020
Última Ação:   Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2020  Data Anexação: 3 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original

REQ 38/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita uma cópia completa do Processo da Comissão Processante, Convocações, Editais e Atas.

Apresentação: 5 de Março de 2020
Protocolo: 587/2020, Data Protocolo: 05/03/2020 - Horário: 9:42:39
Autor:  Ulberto Navarro Pereira
Texto Original

REQ 39/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de apoio ao pagamento dos salários dos trabalhadores grevistas da rede estadual de educação.

Apresentação: 6 de Março de 2020
Protocolo: 609/2020, Data Protocolo: 06/03/2020 - Horário: 12:40:10
Autor:  CECSDAS - Comissão de Educação, Cultura, Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social
Texto Original

REQ 40/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Retirada do PLO nº 11, 12 e 13/2020.

Apresentação: 10 de Março de 2020
Protocolo: 664/2020, Data Protocolo: 10/03/2020 - Horário: 12:19:47
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Localização Atual:  Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status:  Proposição arquivada neste Setor Legislativo - Retirada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  28 de Abril de 2020
Última Ação:   Proposição RETIRADA pelo autor da matéria.
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020  Data Anexação: 11 de Março de 2020 Autor(es):  Executivo Municipal - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2019  Data Anexação: 3 de Abril de 2020 Autor(es):  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 41/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos com base na reunião realizada na casa legislativa no dia 09/01/2020 com o diretor do Instituto Salva Saúde, Dr. Jan C. Silva.

Apresentação: 11 de Março de 2020
Protocolo: 669/2020, Data Protocolo: 11/03/2020 - Horário: 8:44:27
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 42/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de arquivamento do PLO nº 130/2019.

Apresentação: 3 de Abril de 2020
Protocolo: 800/2020, Data Protocolo: 03/04/2020 - Horário: 10:41:10
Autor:  Carlos Nilo Coelho Pintos
Texto Original

REQ 43/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Informando que faz parte do partido Republicanos desde 03/04/2020.

Apresentação: 8 de Abril de 2020
Protocolo: 812/2020, Data Protocolo: 08/04/2020 - Horário: 11:42:12
Autor:  Danúbio Barcellos de Gusmão
Texto Original

REQ 44/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Município de Sant'Ana do Livramento - Pedido de tomada de providências éticas em face da manifestação do vereador Ulberto Navarro Pereira (Garrão).

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 816/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:14:33
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 45/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de instauração de procedimento de ética parlamentar em face do Vereador Ulberto Navarro - Garrão.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 817/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:20:50
Autor:  Antonio Zenoir Malgarejo Davila
Texto Original

REQ 46/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de instauração de procedimento de ética parlamentar em face do Vereador Ulberto Navarro - Garrão.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 818/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 8:23:02
Autor:  Marco Antonio Alves Monteiro
Texto Original

REQ 47/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solimar Charopen Gonçalves - Requerimento de adiamento da sessão designada para o dia 15/04/2020, por estar impedido de comparecer na Casa Legislativa, em razão de decisão judicial.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 833/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 9:27:40
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 48/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de Parecer Jurídico qianto a intimação do sr. Solimar Charopen, datada para 15/04/2020.

Apresentação: 15 de Abril de 2020
Protocolo: 843/2020, Data Protocolo: 15/04/2020 - Horário: 10:01:34
Autor:  Carlos Enrique Civeira
Texto Original

REQ 49/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ramzi Ahmad Zeidan - Informando a impossibilidade de comparecimento para depor no dia 30/04/2020, com motivos expostos no requerimento.

Apresentação: 29 de Abril de 2020
Protocolo: 909/2020, Data Protocolo: 29/04/2020 - Horário: 8:46:19
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 50/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Ramzi Ahmad Zeidan - Solicitando sua oitiva no Processo nº 01/2020.

Apresentação: 4 de Maio de 2020
Protocolo: 923/2020, Data Protocolo: 04/05/2020 - Horário: 11:53:09
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 51/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Congratulação à Servidora Municipal Andrea liveira da Silva Pintos.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 926/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 9:24:34
Autor:  Germano Cabrera Mendes
Texto Original

REQ 52/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de cópia integral do Processo nº 001/2020.

Apresentação: 5 de Maio de 2020
Protocolo: 933/2020, Data Protocolo: 05/05/2020 - Horário: 11:03:09
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 53/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Mari Elisabeth Trindade Machado - Pedido de inclusão de testemunha no rol apresentado na Defesa Prévia.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 943/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 10:32:12
Autor:  Outros - sem cargo
Texto Original

REQ 54/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Carlos Roberto Couto - popular Turco.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 944/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 10:37:31
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 55/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Voto de Pesar pelo falecimento de Carmem Mariza Xavier Couto.

Apresentação: 6 de Maio de 2020
Protocolo: 945/2020, Data Protocolo: 06/05/2020 - Horário: 10:40:14
Autor:  Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original

REQ 56/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Questionamentos à Procuradoria Jurídica.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 969/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 10:25:44
Autor:  CP02 - Comissão Processante de nº.02/2020
Texto Original

REQ 57/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido parecer jurídico no Processo nº 02/2020, com relação ao pedido de folhas 257/258.

Apresentação: 11 de Maio de 2020
Protocolo: 971/2020, Data Protocolo: 11/05/2020 - Horário: 11:59:38
Autor:  CP02 - Comissão Processante de nº.02/2020
Texto Original

REQ 58/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de convocação dos vereadores para o julgamento do Processo nº 01/2020 no dia 13/05/2020 às 8h30min.

Apresentação: 12 de Maio de 2020
Protocolo: 974/2020, Data Protocolo: 12/05/2020 - Horário: 10:04:14
Autor:  CP01 - Comissão Processante de nº.01/2020
Texto Original

REQ 59/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicitando o indeferimento de sua oitiva no Processo nº 02/2020, tendo em vista que tal fato a tornaria impedida de participar do julgamento do referido processo.

Apresentação: 14 de Maio de 2020
Protocolo: 999/2020, Data Protocolo: 14/05/2020 - Horário: 11:24:56
Autor:  Maria Helena Alves Duarte
Texto Original

REQ 60/2020 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Pedido de parecer com relação a requerimento formulado pela vereadora Maria Helena Duarte, arrolada como testemunha no Processo nº 02/2020.

Apresentação: 15 de Maio de 2020
Protocolo: 1003/2020, Data Protocolo: 15/05/2020 - Horário: 9:34:06
Autor:  CP02 - Comissão Processante de nº.02/2020
Texto Original