Pesquisar Matéria Legislativa

Cria o programa "Aluguel Social" no Município de Sant'Ana do Livramento.

Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento das Estradas Rurais do Município de Sant'Ana do Livramento - RS (FUNDESTRADAS) e dá outras providências.

Proíbe o corte de fornecimento de água pelo prazo de 90 dias durante o estado de Pandemia no município de Sant'Ana do Livramento.

Inclui e modifica dispositivos da Lei Municipal nº 7.072/2016, que Institui a criação do Programa Farmácia Solidária.

Assegura suporte psicológico aos profissionais da saúde que atuem na linha de frente do combate à Covid 19, no município de Sant'Ana do Livramento.

Institui o Programa Merenda em Casa no âmbito de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre a exploração do serviço de transporte escolar de caráter privado no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de absorventes higiênicos no município de Sant'Ana do Livramento, e dá outras providências.

Cria o conselho da Juventude de Sant'Ana do Livramento/RS - COMJUVE e cria o Fundo municipal da Juventude - FUNJUVE.

Dispões sobre a implantação de ambulatório pós-COVID-19, com garantia e ampliação de serviço de assistência integral de saúde dos pacientes e familiares das vítimas da doença.

Dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos no Município de Sant'Ana do Livramento, e controle de zoonoses através de um local de castração, educação, esterilização e outras providências.

Institui o Memorial Virtual e Ecológico das vítimas da COVID -19 e dá outras providências.

Altera o art. 125, da Lei Municipal nº 2.620, de 27 de abril de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica e disposições sobre a atuação da Administração Pública Municipal como agente normativo e regulador e dá outras providências.

Institui o Programa de Incentivo à implantação de hortas comunitárias e familiares no Município de Sant'Ana do Livramento e dá outras providências.

Dispõe a política municipal de marcas e sinais no Município de Sant'Ana do Livramento, que contemplará as espécies: caprinos, ovinos, bovinos, bubalinos, equinos e muares.

Dispõe de incentivo ao primeiro emprego na cidade de Sant'Ana do Livramento.

Homens unidos pelo fim da violência contra a mulher. Regulamenta a prevenção da violência contra a mulher no município de Sant'Ana do Livramento.

Institui as práticas esportivas nas comunidades rurais e bairros do Município de Sant'Ana do Livramento: Para a prevenção de violência contra crianças e adolescentes.

Regula o projeto "Adote uma Praça", o qual está previsto na Lei Municipal nº 7.294/2017, o projeto visa aprimorar os serviços de manutenção e conservação de áreas públicas municipais, trazendo assim melhoria nas áreas urbanas com paisagismo de praças, parques municipais, canteiros, trevos, áreas verdes e demais áreas sob administração exclusiva da Prefeitura Municipal.

Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o corte ou a poda de árvores em propriedades particulares, onde represente risco para os moradores.

Dispõe sobre a autorização de fornecimento e distribuição de absorventes higiênicos para mulheres de baixa renda e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Programa Escola Conectada para as Escolas Públicas no Município de Sant'Ana do Livramento.

Dispõe sobre inclusão de equipes multiprofissionais itinerantes em escolas municipais da fronteira, que possibilitará o diagnóstico precoce do Transtorno do Espectro Autista (TEA), das crianças matriculadas na educação infantil.

ASPA - Convite para Assembleia Geral Extraordinária, no dia 03 de março de 2021, às 19h, na sede da entidade.

Assembleia Legislativa - Ofício nº 2876847 - Comissão Mista do Mercossul - Assunto: a vacinação dos cidadãos fronteiriços, com base nas ações realizadas nas cidades de fronteira visando o combate em conjunto à Covid-19. No dia 14/04/2021, às 11h.

Para prestigiar a posse dos nomeados no Concurso Público 01/2020, que ocorrerá nos dias 12, 13 e 14/04/2021, às 10h, na Sala Cultural.

Assembleia Legislativa - Para realização de audiência pública, em ambiente virtual, no dia 22/04/2021, às 18h30min, a de debater e levar mais informações à população Gaúcha acerca da realização de plebiscito privatização do Banrisul, Corsan e PROCERGS.

convite para a posse dos concursados (concurso 01-2020).

Deputado Edegar Pretto e Deputado Zé Nunes - Convite para Audiênvia Pública da Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca e Cooperativismo da ALRS, no dia 02 de junho de 2021, às 18h30min, que irá tratar da PEC 280.

Convite para a posse dos novos servidores, no dia 02/06/2021, às 11h, no Salão Nobre da Prefeitura.

Convite para posse dos novos concursados municipais no dia 17/06/2021, às 9h, na Sala Cultural.

Convite para a posse dos servidores do concurso 01/2020, no dia 06/07/2021, às 11h.

IFSUL - Convite para a Solenidade de Formatura dos Cursos Binacionais 2020, dia 15/07/2021, às 19h, para acesso por link encaminhado.

Alliance Française - Convite para o festival Fête Nationale du 14 Juillet, no dia 14/07/2021, às 19h, na Sala Cultural Santanense.

ULFRO - Convite para a posse da nova diretoria, no dia 30/07/2021, às 9h, na Câmara de Vereadores de Quaraí.

Para solenidade de posse dos aprovados no Concurso Público nº 01/2021, no dia 09/08/2021, às 9h, na Sala Cultural.

Convite para o recebimento do Fogo Simbólico da Pátria, dia 19 de agosto de 2021, às 16h, no monumento a Paixão Cortes e logo após na Prefeitura Municipal, às 16h30min.

ACIL - para a atividade Diálogos por Sant'Ana - Edição 03, no dia 16/08/2021, às 19h 30min, na sede do CDL.

Para posse dos concursados municipais, referente ao concurso 01/2020, no Gabinete do Vice-Prefeito, dia 16/08/2021, às 9h.

Para Audiência Pública para debater a Construção do Complexo Energético Garabi-Panambi, no dia 18/08/2021, às 9h30min, por videoconferência.

Ao vereador Rafael de Castro, como representante da Comissão de Infraestrutura e Acessibilidade, para participar de reunião no dia 20/08/2021, às 9h.

Convite para posse do concurso 01/2020, dia 30/08/2021, às 10h, no Salão Branco (antigo Fórum) da Prefeitura.

Convite para evento da ULFRO- nos dias 23 e 24/09/2021, na Câmara de Vereadores de São Borja.

Assembleia Legislativa - Convite para Audiência Pública no dia 30/09/2021, às 10h, para debater sobre a Regionalização do Saneamento - PL 234/2021, com confirmação por e-mail e participação por link de acesso.

Assembleia Legislativa - Audiência Pública sobre a Recomposição Salarial dos professores e professoras, e funcionários/as de escola, no dia 15/10/2021, às 9h30min, em ambiente virtual.

UNIPAMPA - Ofício nº 41/2021/SG-LIV/CSLIV/UNIPAMPA - Assunto: Convite para recepção de representantes do projeto Experiências do Brasil Rural, do Ministério do Turismo. Dias 08 e 11/11/20221, na Ferradura dos Vinhedos.

Prefeitura Municipal de Bagé - Convite para "I Semana de direitos Humanos em Bagé/RS - dias 22 a 26/11/2021.

Movimento Nacional de Meninos e Meninas de rua - Palestra motivacional no dia 10/11/2021, às 19h 30min, na Sala Cultural.

Inauguração da Escola Municipal Cívico-Militar de Ensino Fundamental Prefeito João Souto Duarte, no dia 12/11/2021, às 9h.