Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 24/2021 - Indicação
Ementa: À Oi Internet -Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1400/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:23:02
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 25/2021 - Indicação
Ementa: À empresa A Plateia e Amigo Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1401/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:24:56
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 26/2021 - Indicação
Ementa: À Fronteira Internet - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1402/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:26:55
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 27/2021 - Indicação
Ementa: À Tchê Net - Provedora de Internet, para que seja realizada, em conjunto com demais empresas, prestadoras do serviço, a manutenção dos fios de rede de conexão de internet que se encontram pendurados ao redor de árvores e postes da nossa cidade.
Apresentação: 15 de Abril de 2021
Protocolo: 1403/2021, Data Protocolo:
15/04/2021 -
Horário: 10:29:31
Autor:
Rafael de Castro
Texto Original
|
IND 28/2021 - Indicação
Ementa: Ao DNIT, seja realizada a limpeza da Av. Intendente Altivo Freire Esteves, altura do nº 1367.
Apresentação: 19 de Abril de 2021
Protocolo: 1446/2021, Data Protocolo:
19/04/2021 -
Horário: 9:54:34
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
|
IND 29/2021 - Indicação
Ementa: Para que o Ministério Público apure a retomada as aulas presenciais no âmbito da rede municipal de ensino, considerando que nosso estado está sob "bandeira preta".
Apresentação: 20 de Abril de 2021
Protocolo: 1494/2021, Data Protocolo:
20/04/2021 -
Horário: 9:07:57
Autor:
Dagberto Cezarino dos Reis
Texto Original
|
IND 30/2021 - Indicação
Ementa: A ser encaminhada à RGE Sul (Concessionária de Energia Elétrica em Sant'Ana do Livramento), que informe oficialmente com antecedência de 24h ao DAE quando forem ser realizadas manutenções em localidades com postos de distribuição de água.
Apresentação: 5 de Maio de 2021
Protocolo: 1821/2021, Data Protocolo:
05/05/2021 -
Horário: 9:51:35
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
IND 31/2021 - Indicação
Ementa: Indica a extensão de rede de luz na Rua Moacir da Rosa Martins, nº 08- Bairro Divisa
Apresentação: 12 de Maio de 2021
Protocolo: 1979/2021, Data Protocolo:
12/05/2021 -
Horário: 13:34:39
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
IND 32/2021 - Indicação
Ementa: Para que os Correios entreguem as correspondências no interior do Loteamento Manoela.
Apresentação: 14 de Maio de 2021
Protocolo: 2004/2021, Data Protocolo:
14/05/2021 -
Horário: 11:00:13
Autor:
Leandro Adílio Ferreira
Texto Original
|
IND 33/2021 - Indicação
Ementa: Solicita a troca de postes de iluminação à RGE SUL.
Apresentação: 18 de Maio de 2021
Protocolo: 2085/2021, Data Protocolo:
18/05/2021 -
Horário: 13:23:28
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
|
IND 34/2021 - Indicação
Ementa: Solicitação de intervenção do Deputado Gerson Burmann junto a secretaria de obras do município.
Apresentação: 19 de Maio de 2021
Protocolo: 2087/2021, Data Protocolo:
19/05/2021 -
Horário: 8:13:47
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
IND 35/2021 - Indicação
Ementa: À RGE-Sul - Para troca de poste da rede de energia elétrica, localizado na rua Aurélio Dargélio, em frente ao nº 371, Bairro. Vila Argiles.
Apresentação: 28 de Maio de 2021
Protocolo: 2284/2021, Data Protocolo:
28/05/2021 -
Horário: 10:32:15
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
IND 36/2021 - Indicação
Ementa: À Defensoria Pública para que seja procedida melhoria no atendimento à população santanense, que sofre com a falta de pessoal.
Apresentação: 9 de Junho de 2021
Protocolo: 2474/2021, Data Protocolo:
09/06/2021 -
Horário: 10:09:48
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
|
IND 37/2021 - Indicação
Ementa: Requer ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes informações sobre o trecho compreendido entre as cidades de Rosário de Sul e São Gabriel.
Apresentação: 22 de Junho de 2021
Protocolo: 2785/2021, Data Protocolo:
22/06/2021 -
Horário: 12:39:59
Autor:
Maurício Bofill Del Fabro
Texto Original
|
IND 38/2021 - Indicação
Ementa: Seja solicitado ao DNIT iluminação pública no Trevo do Mingote, acesso a Quaraí.
Apresentação: 5 de Julho de 2021
Protocolo: 3010/2021, Data Protocolo:
05/07/2021 -
Horário: 9:47:21
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
|
IND 39/2021 - Indicação
Ementa: À empresa Ansus, para que seja providenciado o recolhimento de lixo na rua Carlos Sergel, Bairro Prado.
Apresentação: 14 de Julho de 2021
Protocolo: 3224/2021, Data Protocolo:
14/07/2021 -
Horário: 9:51:46
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
|
IND 40/2021 - Indicação
Ementa: Para que a RGE coloque iluminação pública na estrada Robledo Braz, travessa "A", em toda sua extensão, na rua da piscina do Sargentos.
Apresentação: 28 de Julho de 2021
Protocolo: 3445/2021, Data Protocolo:
28/07/2021 -
Horário: 11:42:13
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 41/2021 - Indicação
Ementa: À RGE-Sul Distribuidora de Energia Elétrica, para retirada de fios soltos e atados em uma placa, localizado na rua Antônio Fernandes da Cunha, em frente ao número nº 715, no bairro Centro.
Apresentação: 25 de Agosto de 2021
Protocolo: 4001/2021, Data Protocolo:
25/08/2021 -
Horário: 9:41:14
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 42/2021 - Indicação
Ementa: Que o Corpo de Bombeiros proceda a poda de árvore na rua Vicente Ilha de Vargas, em frente ao nº 461.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 4056/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 8:59:33
Autor:
Jovani Romarinho
Texto Original
|
IND 43/2021 - Indicação
Ementa: Que a 19ª Coordenadoria Estadual de Educação informe sobre o ginásio localizado na rua Washington Muniz, com a rua Dr. Antônio da Veiga Cabral, Bairro Moisés Vianna, se o mesmo é de responsabilidade do estado e se tem processo judicial.
Apresentação: 2 de Setembro de 2021
Protocolo: 4169/2021, Data Protocolo:
02/09/2021 -
Horário: 11:26:31
Autor:
Thomaz Guilherme
Texto Original
|
IND 44/2021 - Indicação
Ementa: Solicita o serviço de poda de um pinheiro na Escola Pedro Alencastre.
Apresentação: 6 de Setembro de 2021
Protocolo: 4234/2021, Data Protocolo:
06/09/2021 -
Horário: 9:56:47
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 45/2021 - Indicação
Ementa: Troca de poste, da rede de energia elétrica, na rua Francelino Cursino dos Santos em frente ao n° 140, vila Parque São José.
Apresentação: 10 de Setembro de 2021
Protocolo: 4300/2021, Data Protocolo:
10/09/2021 -
Horário: 10:09:42
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
IND 46/2021 - Indicação
Ementa: Para a colocação de iluminação e rede elétrica na rua Cristina da Costa Souza, em frente ao n° 248, vila América.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 4365/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:11:10
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 47/2021 - Indicação
Ementa: Para a colocação de iluminação e rede elétrica na Sabino Silveira, até o n° 421, bairro Wilson.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Protocolo: 4366/2021, Data Protocolo:
14/09/2021 -
Horário: 11:13:27
Autor:
Aquiles Rodrigues Pires
Texto Original
|
IND 48/2021 - Indicação
Ementa: Solicita seja oficiado á Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, sobre a análise da proposta de emenda aditiva ao Projeto de Lei 147/2021.
Apresentação: 21 de Setembro de 2021
Protocolo: 4434/2021, Data Protocolo:
21/09/2021 -
Horário: 8:18:49
Autor:
Gilbert Gisler (Xepa)
Texto Original
|
IND 49/2021 - Indicação
Ementa: Para que a empresa RGE realize a colocação de poste na rua Carlos Castilho Menezes Geada, adjacências ao nº 72.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 4487/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 10:22:20
Autor:
Romário Augusto Gonçalves Paz
Texto Original
|
IND 50/2021 - Indicação
Ementa: Seja realizada pela RGE-Sul a extensão da rede de luz da Travessa do Corte, a partir do nº 84, bairro Divisa.
Apresentação: 23 de Setembro de 2021
Protocolo: 4493/2021, Data Protocolo:
23/09/2021 -
Horário: 11:03:16
Autor:
Lídio de Azevedo Mendes
Texto Original
|
IND 51/2021 - Indicação
Ementa: Ao DAER-RS, realize operação tapa buracos na Estrada Robledo Braz, Km5.
Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Protocolo: 4520/2021, Data Protocolo:
27/09/2021 -
Horário: 9:25:45
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
IND 52/2021 - Indicação
Ementa: Ao DNIT, seja realizada operação tapa buraco no Trevo de acesso à Chácara da Prefeitura, próximo ao Km 339, na BR 293.
Apresentação: 28 de Setembro de 2021
Protocolo: 4556/2021, Data Protocolo:
28/09/2021 -
Horário: 9:48:10
Autor:
Cleber Custódio
Texto Original
|
IND 53/2021 - Indicação
Ementa: Sejam encaminhadas pela RGE Sul, as faturas de energia elétrica das ligações em nome da Prefeitura Municipal e da Câmara de vereadores para o ano de 2021.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5679/2021, Data Protocolo:
06/12/2021 -
Horário: 11:53:47
Autor:
CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Texto Original
|
MSG 1/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem ao PLO nº 98/2021 - Plano Plurianual 2022-2025.
Apresentação: 9 de Julho de 2021
Protocolo: 3124/2021, Data Protocolo:
09/07/2021 -
Horário: 10:12:33
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Julho de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2021
Data Anexação: 9 de Julho de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 2/2021 - Mensagem
Ementa: PMSA OF Nº 678/2021 - Mensagem Retificadora ao PLO nº 98/2022.
Apresentação: 21 de Julho de 2021
Protocolo: 3311/2021, Data Protocolo:
21/07/2021 -
Horário: 9:10:21
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 3/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem retificadora da metodologia de memória de cálculos do PLO nº 098/2021, referente ao PPA 2022-2025.
Apresentação: 23 de Julho de 2021
Protocolo: 3345/2021, Data Protocolo:
23/07/2021 -
Horário: 8:27:52
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 4/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem no PLO nº 133/2021 - LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 4848/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 9:14:58
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Data Anexação: 11 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 5/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem no PLO nº 133/2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Apresentação: 11 de Outubro de 2021
Protocolo: 4858/2021, Data Protocolo:
11/10/2021 -
Horário: 9:51:48
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Data Anexação: 11 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 6/2021 - Mensagem
Ementa: PM SA OF Nº 1003/2021 - Mensagem Retificadora no PLO nº 133/2021 (LDO).
Apresentação: 20 de Outubro de 2021
Protocolo: 4976/2021, Data Protocolo:
20/10/2021 -
Horário: 8:25:03
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Outubro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 133 de 2021
Data Anexação: 20 de Outubro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 7/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificadora ao PLO nº 146/2021 - Lei Orçamentária Anual (LOA).
Apresentação: 24 de Novembro de 2021
Protocolo: 5534/2021, Data Protocolo:
24/11/2021 -
Horário: 12:15:43
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 24 de Novembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
MSG 8/2021 - Mensagem
Ementa: Mensagem Retificadora no PLO nº 146/2021 - LOA/2022.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2021
Protocolo: 5726/2021, Data Protocolo:
08/12/2021 -
Horário: 9:36:20
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Localização Atual: Setor Legislativo - Arquivo - SETLEGARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 15 de Dezembro de 2021
Última Ação: Proposição arquivada neste Setor Legislativo - APROVADA.
Matéria Anexadora:
Projeto de Lei Ordinária nº 146 de 2021
Data Anexação: 8 de Dezembro de 2021
Autor(es):
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 1/2021 - Ofícios
Ementa: Santa Casa de Misericórdia - Ofício 007/2021 mafa.mafa - Expondo as situações preocupantes da realidade vivenciada pela Santa Casa de Misericórdia.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 63/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:43:16
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 2/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 003/2020 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Protocolo: 65/2021, Data Protocolo:
12/01/2021 -
Horário: 9:47:35
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 3/2021 - Ofícios
Ementa: PMSA OF Nº 06/2021 - Encaminhando um projeto de lei.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2021
Protocolo: 94/2021, Data Protocolo:
13/01/2021 -
Horário: 9:27:46
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 4/2021 - Ofícios
Ementa: Informando como Líder de Governo o vereador Maurício Galo Del Fabro.
Apresentação: 14 de Janeiro de 2021
Protocolo: 113/2021, Data Protocolo:
14/01/2021 -
Horário: 11:40:11
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 5/2021 - Ofícios
Ementa: Santa Casa de Misericórdia - Of. nº 014/21 ADM - Plano de Trabalho/Ação.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 154/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 8:31:02
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 6/2021 - Ofícios
Ementa: Santa Casa de Misericórdia - Ofício 015/2021 mafa.mafa - Acusando recebimento do ofício nº 004/2021/CM-FC, onde é solicitada informação sobre as providências tomadas com relação aos fatos narrados no ofício 007/2021.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2021
Protocolo: 157/2021, Data Protocolo:
19/01/2021 -
Horário: 9:13:56
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 7/2021 - Ofícios
Ementa: UNIPAMPA - Ofício nº 39/2021/GR/UNIPAMPA - Felicitando o Presidente da Casa pela vitória no pleito da mesa.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2021
Protocolo: 190/2021, Data Protocolo:
20/01/2021 -
Horário: 9:56:12
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 8/2021 - Ofícios
Ementa: Informando que já foi providenciada a resposta aos pedidos de informação encaminhados através do Ofício nº 002/2021.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2021
Protocolo: 228/2021, Data Protocolo:
21/01/2021 -
Horário: 9:30:12
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 9/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF nº020/2021 - Encaminhando quatro projetos de lei.
Apresentação: 22 de Janeiro de 2021
Protocolo: 235/2021, Data Protocolo:
22/01/2021 -
Horário: 9:36:09
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 10/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício do Deputado Estadual do PL Paparico Bacchi, parabenizando os integrantes da Mesa Diretora desta Casa Legislativa.
Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Protocolo: 256/2021, Data Protocolo:
25/01/2021 -
Horário: 9:28:24
Autor:
Outros - sem cargo
Texto Original
|
OF 11/2021 - Ofícios
Ementa: PM SA OF Nº 036/2021 - Encaminhando oito projetos de lei.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 302/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 8:59:29
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
OF 12/2021 - Ofícios
Ementa: Ofício nº 21/2021 - Informando que não há óbice para a devida e correta tramitação do PLO nº 93/2020, requerendo sua aprovação.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2021
Protocolo: 311/2021, Data Protocolo:
28/01/2021 -
Horário: 9:33:17
Autor:
Executivo Municipal - Prefeito
Texto Original
|
